O combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em Portugal centra-se muito \u2013 e bem \u2013 na redu\u00e7\u00e3o do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas tamb\u00e9m poderia ser feito atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o correcta dos aterros nacionais. Ao enterrar res\u00edduos org\u00e2nicos que n\u00e3o foram previamente tratados, contrariando o que obrigam as regras nacionais e europeias, o pa\u00eds enviar\u00e1 para a atmosfera, a cada ano, at\u00e9 um milh\u00e3o de toneladas de gases com efeito de estufa que poderiam ser evitados com tratamento mec\u00e2nico e biol\u00f3gico (TMB).<\/p>\n
\u201cO principal problema dos aterros em Portugal \u00e9 a descarga de mat\u00e9ria org\u00e2nica sem que esses res\u00edduos sejam previamente tratados \u2013 o que constitui uma ilegalidade. A maioria dos aterros no pa\u00eds (28 de 31) est\u00e1 a incorrer nessa pr\u00e1tica, que \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 ilegal, mas tamb\u00e9m um atentado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao ambiente e ao clima\u201d, afirma ao Azul Rui Berkemeier<\/a>, engenheiro do ambiente e especialista da associa\u00e7\u00e3o ambientalista Zero na \u00e1rea dos res\u00edduos.<\/p>\n A Zero apresenta nesta quarta-feira \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia uma queixa contra o Estado portugu\u00eas<\/a> por estar a permitir, h\u00e1 mais uma d\u00e9cada, a descarga de mat\u00e9ria org\u00e2nica em aterros sem o tratamento pr\u00e9vio obrigat\u00f3rio por lei<\/a>. A mat\u00e9ria org\u00e2nica n\u00e3o estabilizada ainda est\u00e1 activa biologicamente, ou seja, cont\u00e9m substratos que as bact\u00e9rias podem decompor em metano (CH4) e di\u00f3xido de carbono (CO2).<\/p>\n O Regime Jur\u00eddico<\/a> de Deposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos em Aterro estabelece que o pr\u00e9-tratamento deve incluir n\u00e3o s\u00f3 uma selec\u00e7\u00e3o adequada dos diferentes tipos de res\u00edduos, mas tamb\u00e9m a estabiliza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria org\u00e2nica. Se respeitados, tais procedimentos obrigat\u00f3rios ajudariam a evitar emiss\u00f5es de gases que poluem a atmosfera e agravam a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n \u201cA n\u00edvel nacional constata-se que, em 2024, foram depositados em aterro sem pr\u00e9-tratamento adequado, nos termos da Directiva Aterro, cerca de 28% dos res\u00edduos geridos pelos Sistemas de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos\u201d, refere a mais recente edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual de Res\u00edduos Urbanos, elaborado pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA<\/a>).<\/p>\n APA a par da situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Os dados presentes no relat\u00f3rio de 2025<\/a> mostram que a APA, enquanto autoridade nacional para os res\u00edduos, est\u00e1 a par da situa\u00e7\u00e3o de incumprimento \u00e0 luz da Directiva Aterro. Apesar disso, a APA emitiu uma nota t\u00e9cnica, em Abril de 2022, na qual refere que s\u00f3 \u201ca partir de 1 de Janeiro de 2026\u201d passaria a ser de facto proibida a descarga de res\u00edduos sem pr\u00e9-tratamento. Em teoria, contudo, uma nota t\u00e9cnica da APA n\u00e3o se sobrep\u00f5e \u00e0s regras da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n O Azul<\/a> questionou, sem sucesso, a APA relativamente \u00e0 emiss\u00e3o da nota t\u00e9cnica que, apesar de referir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, contempla a possibilidade de incumprimento da mesma at\u00e9 Janeiro de 2026.<\/p>\n \u201cO risco de multas avultadas \u2013 de centenas de milh\u00f5es de euros \u2013 \u00e9 muito elevado porque o que Portugal est\u00e1 a fazer nos aterros \u00e9 o mesmo que, no passado, a It\u00e1lia estava a fazer no aterro de Malagrotta\u201d, alerta Rui Berkemeier, referindo-se \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal da Uni\u00e3o Europeia de 2014 que faz jurisprud\u00eancia<\/a> nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o ou subida?<\/p>\n A apesar de o relat\u00f3rio da APA destacar \u201cuma redu\u00e7\u00e3o significativa\u201d da taxa de deposi\u00e7\u00e3o em aterro de res\u00edduos sem pr\u00e9-tratamento em 2024 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u2013 uma queda de 36% para 28% \u2013, a descarga espec\u00edfica de mat\u00e9ria org\u00e2nica sem estabiliza\u00e7\u00e3o tem vindo sempre a aumentar em valores absolutos.<\/p>\n Em 2021, foram registadas 106 mil toneladas lan\u00e7adas em aterros sem os cuidados exigidos por lei, valor que sobe para 145, 155 e 174 mil toneladas, respectivamente, nos anos de 2022, 2023 e 2024. Quanto maior a quantidade de mat\u00e9ria org\u00e2nica n\u00e3o estabilizada enviada para aterro, maior ser\u00e1 a emiss\u00e3o de metano para a atmosfera.<\/p>\n \u201cPrecisamos rapidamente de corrigir esta situa\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o vamos acabar por pagar todos. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que todos os res\u00edduos, antes de serem descarregados nos aterros, sejam tratados de forma completa em unidades de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico (TMB)\u201d, defende Rui Berkemeier.<\/p>\n Das cascas da laranja que comemos ao lanche \u00e0 comida que n\u00e3o foi vendida nos supermercados, toda a mat\u00e9ria org\u00e2nica que se decomp\u00f5e nos aterros \u00e9 uma fonte significativa de gases com efeito de estufa, especialmente o metano. O metano \u00e9 um poluente com um potencial de aquecimento global muito superior ao do di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n