(Not\u00edcia atualizada \u00e0s 13h49 com a informa\u00e7\u00e3o de que a empresa alvo de buscas \u00e9 a Verdasca & Verdasca Lda, empresa que fabrica materiais de constru\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o outra empresa com o mesmo nome que n\u00e3o est\u00e1 relacionada com a primeira e que vende materiais de jardinagem)<\/p>\n
A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria est\u00e1, esta quarta-feira, 5 de novembro, a realizar buscas na C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m e na empresa Verdasca & Verdasca, Lda<\/strong>, por suspeita de viola\u00e7\u00e3o das regras urban\u00edsticas e de polui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da constru\u00e7\u00e3o de um complexo industrial em terrenos de reserva ecol\u00f3gica, apurou o DN.<\/p>\n Entre os visados nesta investiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o o administrador da Verdasca e Verdasca Lda. e o presidente da C\u00e2mara de Our\u00e9m, Lu\u00eds Miguel Albuquerque, que no m\u00eas passado foi reeleito para um terceiro mandato.<\/p>\n A Verdasca & Verdasca Lda. dedica-se ao fabrico de materiais de constru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n A denominada Opera\u00e7\u00e3o Terra Limpa visou a execu\u00e7\u00e3o de 25 mandados de busca domicili\u00e1ria e n\u00e3o domicili\u00e1ria<\/strong> nas instala\u00e7\u00f5es de tr\u00eas sociedades industriais e na C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m.<\/p>\n Entretanto, em comunicado, a PJ explica que se investigam factos suscet\u00edveis de enquadrar a pr\u00e1tica dos crimes de viola\u00e7\u00e3o das regras urban\u00edsticas, polui\u00e7\u00e3o com perigo comum, corrup\u00e7\u00e3o, fraude na obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio ou subven\u00e7\u00e3o e branqueamento de capitais.<\/strong><\/p>\n “De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias empresas, que pertencem ao mesmo grupo empresarial, ter\u00e3o realizado atividades industriais em plena reserva ecol\u00f3gica nacional, sem as necess\u00e1rias licen\u00e7as de funcionamento e alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o<\/strong>, cuja atividade poder\u00e1 ter causado potenciais danos ecol\u00f3gicos”, diz a PJ.<\/p>\n Este procedimento, explica no comunicado, “levou a que fosse constru\u00edda de forma ilegal uma unidade industrial inserida num complexo de grandes dimens\u00f5es, que se encontra implantado na categoria de Espa\u00e7os de Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Geol\u00f3gicos \u2013 Espa\u00e7os Florestais de Conserva\u00e7\u00e3o, bem como em \u00e1rea de Prote\u00e7\u00e3o de Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, localizada no munic\u00edpio de Our\u00e9m.<\/strong> \u00a0<\/p>\n Suspeita-se que na \u00e1rea tamb\u00e9m ter\u00e3o sido depositados res\u00edduos de modo clandestino. <\/p>\n Em causa est\u00e1 ainda, segundo a nota da PJ, “a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas a subs\u00eddios<\/strong> ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), com base em licen\u00e7as de funcionamento e alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o provis\u00f3rios, emitidos pela autarquia de Our\u00e9m”. “Os subs\u00eddios destinavam-se a apoiar a investiga\u00e7\u00e3o industrial, a promover o desenvolvimento experimental, a transforma\u00e7\u00e3o digital e a internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas, e a melhorar a sua sustentabilidade ambiental”, acrescenta a PJ, adiantando que os projetos em quest\u00e3o envolvem subs\u00eddios no valor de 19 milh\u00f5es de euros, tendo sido j\u00e1 efetuados pagamentos de pelo menos 5.5 milh\u00f5es de euros.<\/strong><\/p>\n