{"id":141674,"date":"2025-11-06T12:58:17","date_gmt":"2025-11-06T12:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/141674\/"},"modified":"2025-11-06T12:58:17","modified_gmt":"2025-11-06T12:58:17","slug":"primeira-reuniao-secreta-como-o-conselho-de-seguranca-nacional-deve-proteger-a-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/141674\/","title":{"rendered":"Primeira reuni\u00e3o secreta: como o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional deve proteger a Alemanha"},"content":{"rendered":"<p>Guerra, terrorismo, prote\u00e7\u00e3o civil: em 2026, <strong>um novo \u00f3rg\u00e3o decidir\u00e1 sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a na Alemanha.<\/strong> O Conselho de Seguran\u00e7a Nacional (NSR) dever\u00e1 trabalhar de forma interministerial e proativa e &#8220;tomar decis\u00f5es preliminares&#8221; para o governo federal, conforme previsto no regulamento interno. <\/p>\n<p>Quando foram <strong>detetados drones<\/strong> <strong>sobre o<\/strong> <strong>aeroporto de Munique<\/strong>, surgiram rumores de que este poderia ser o primeiro caso para o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional. No entanto, no in\u00edcio de outubro, este ainda estava em fase de constitui\u00e7\u00e3o &#8220;e ainda n\u00e3o tinha iniciado oficialmente o seu trabalho&#8221;, explicou o porta-voz do governo, Stefan Kornelius, numa confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n<p><strong>No entanto, o perfil deste \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 inclui a tem\u00e1tica das amea\u00e7as h\u00edbridas.<\/strong>  O Conselho de Seguran\u00e7a Nacional ir\u00e1 ocupar-se da an\u00e1lise das amea\u00e7as e reunir os &#8220;diferentes relat\u00f3rios de situa\u00e7\u00e3o que recebemos das autoridades de seguran\u00e7a&#8221;. Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio preencher os respetivos cargos primeiro.<\/p>\n<p>Representantes permanentes no Conselho de Seguran\u00e7a Nacional<\/p>\n<p>O Gabinete Federal de Imprensa n\u00e3o se pronunciar\u00e1 sobre quest\u00f5es espec\u00edficas relacionadas com o pessoal, afirmou um porta-voz do governo \u00e0 Euronews. &#8220;Existe um gabinete do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional com tr\u00eas departamentos. No entanto, toda a Chancelaria Federal, com todos os seus departamentos especializados, participar\u00e1 no Conselho de Seguran\u00e7a Nacional&#8221;, acrescentou o porta-voz do governo. <strong>Cada um dos secret\u00e1rios de Estado representar\u00e1 os minist\u00e9rios federais<\/strong> envolvidos no Conselho de Seguran\u00e7a Nacional. Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a contrata\u00e7\u00e3o de 13 funcion\u00e1rios para o gabinete da chancelaria a partir de novembro deste ano.<\/p>\n<p>A presid\u00eancia do organismo ser\u00e1 assumida pelo chanceler federal Friedrich Merz (CDU), e a vice-presid\u00eancia pelo ministro das Finan\u00e7as Lars Klingbeil (SPD). Os ministros federais dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Defesa, Interior, Finan\u00e7as, Justi\u00e7a e Defesa do Consumidor, Economia e Energia, Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento e Moderniza\u00e7\u00e3o Digital e do Estado, bem como o chefe da Chancelaria Federal, Thorsten Frei (CDU), <strong>s\u00e3o tamb\u00e9m membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional.<\/strong><\/p>\n<p>Mas este re\u00fane ainda mais compet\u00eancias relevantes para a seguran\u00e7a do pa\u00eds: o chefe do Gabinete de Imprensa, o inspetor-geral das For\u00e7as Armadas, os presidentes dos Servi\u00e7os Federais de Intelig\u00eancia, o chefe do Departamento Federal de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e da Pol\u00edcia Federal, bem como um secret\u00e1rio e um diretor-executivo tamb\u00e9m integrar\u00e3o o mesmo.<\/p>\n<p><strong>O Conselho Federal de Seguran\u00e7a ser\u00e1 abolido<\/strong> e o novo \u00f3rg\u00e3o reunir-se-\u00e1 regularmente para discutir quest\u00f5es estrat\u00e9gicas e realizar reuni\u00f5es n\u00e3o programadas em situa\u00e7\u00f5es de crise. Este \u00e9 o plano do governo federal, cujo regulamento interno foi definido a 27 de agosto de 2025. <\/p>\n<p>Plano de a\u00e7\u00e3o contra as amea\u00e7as h\u00edbridas<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as experi\u00eancias da pandemia de covid-19, a partir de 2020, e da guerra de agress\u00e3o russa na Ucr\u00e2nia, desde fevereiro de 2022, os <strong>peritos t\u00eam apelado repetidamente a uma melhor coordena\u00e7\u00e3o interministerial<\/strong> das decis\u00f5es em mat\u00e9ria de pol\u00edtica de seguran\u00e7a. <\/p>\n<p>&#8220;O Conselho de Seguran\u00e7a Nacional pode formar comiss\u00f5es interministeriais&#8221;, indica o regulamento interno. O objetivo \u00e9, portanto, <strong>poder tomar decis\u00f5es mais r\u00e1pidas,<\/strong> informadas e decisivas em situa\u00e7\u00f5es de crise. <\/p>\n<p>Dependendo do tema, outros membros do governo federal, bem como representantes dos estados federais, podem ser consultados, enquanto <strong>representantes de outros pa\u00edses, da UE e da NATO podem ser convidados.<\/strong> Os terceiros podem &#8220;contribuir para a forma\u00e7\u00e3o da vontade devido \u00e0 sua compet\u00eancia profissional ou aos seus conhecimentos especializados excecionais&#8221;.<\/p>\n<p><strong>O objetivo \u00e9 reagir o mais cedo poss\u00edvel a potenciais amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a interna,<\/strong> externa, digital e econ\u00f3mica. O gabinete da Chancelaria Federal deve avaliar, por isso, os cen\u00e1rios atuais da situa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de pol\u00edtica de seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional &#8220;ir\u00e1 ocupar-se, muito em breve, de um plano de a\u00e7\u00e3o para combater amea\u00e7as h\u00edbridas&#8221;, afirmou um porta-voz do governo \u00e0 Euronews.<\/p>\n<p>Por norma, o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional s\u00f3 est\u00e1 autorizado a preparar decis\u00f5es para o chanceler federal e para o governo federal. S\u00f3 pode tomar decis\u00f5es finais se a lei n\u00e3o exigir uma decis\u00e3o de todo o executivo nacional.<\/p>\n<p>Comiss\u00e3o para a exporta\u00e7\u00e3o de armas<\/p>\n<p>O governo tem <strong>regras particularmente claras para as quest\u00f5es relacionadas com a ind\u00fastria da defesa<\/strong>. &#8220;Ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o preparat\u00f3ria interministerial permanente para a \u00e1rea da exporta\u00e7\u00e3o de armas, sob a dire\u00e7\u00e3o da Chancelaria Federal&#8221;, afirma-se.<\/p>\n<p>Esta comiss\u00e3o dever\u00e1 tomar <strong>decis\u00f5es preliminares para o governo sobre a pol\u00edtica de exporta\u00e7\u00e3o de armas.<\/strong> Anteriormente, o Conselho Federal de Seguran\u00e7a, fundado em 1955, era o \u00f3rg\u00e3o mais importante em mat\u00e9ria de exporta\u00e7\u00e3o de armas, embora fosse tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da pol\u00edtica de seguran\u00e7a alem\u00e3. <strong>Foi substitu\u00eddo pelo Conselho de Seguran\u00e7a Nacional.<\/strong><\/p>\n<p>As decis\u00f5es, as reuni\u00f5es e a ordem de trabalhos do Conselho podem ser mantidas secretas, no todo ou em parte, se a presid\u00eancia assim o decidir. Um porta-voz do governo tamb\u00e9m confirmou \u00e0 Euronews que o \u00f3rg\u00e3o se re\u00fane em sigilo. Apesar disso, decis\u00f5es individuais podem ser tornadas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Cr\u00edticas ao Conselho de Seguran\u00e7a Nacional<\/p>\n<p>De acordo com o governo, o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional pode dar uma resposta adequada \u00e0s necessidades atuais, <strong>mas tamb\u00e9m existem cr\u00edticos.<\/strong> &#8220;A coordena\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional deveria ser um trabalho a tempo inteiro de uma pessoa atualizada e experiente&#8221;, considerou o especialista em seguran\u00e7a Nico Lange, ao Table.Media. Lange critica o facto de o chefe de gabinete do chanceler, Jacob Schrot, coordenar o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional como uma <strong>&#8220;atividade secund\u00e1ria&#8221;.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o atuar\u00e1 de forma independente,<\/strong> mas sim como um comit\u00e9 do gabinete. Os observadores assinalam o risco de que os interesses dos partidos no governo possam determinar a agenda do Conselho de Seguran\u00e7a e que outros temas fiquem, por isso, de fora.<\/p>\n<p>Por outro lado, <strong>n\u00e3o existe um lugar permanente para o Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/strong> Nem o ministro respons\u00e1vel pelo Ambiente, Carsten Schneider (SPD), nem os especialistas em clima est\u00e3o previstos como conselheiros com um lugar permanente. Representantes da pol\u00edtica, da ci\u00eancia e da prote\u00e7\u00e3o do ambiente receiam que os riscos de seguran\u00e7a resultantes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas possam, assim, ficar de fora das prioridades do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n<p>Em fevereiro de 2025, o antigo presidente do Servi\u00e7o Federal de Informa\u00e7\u00f5es alem\u00e3o, Bruno Kahl, alertou para o facto de as <strong>altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas serem &#8220;uma das cinco maiores amea\u00e7as externas<\/strong>&#8221; ao pa\u00eds, a par da agress\u00e3o russa, da pol\u00edtica chinesa e do terrorismo internacional.<\/p>\n<p>Conselhos de Seguran\u00e7a Nacional em todo o mundo<\/p>\n<p>A \u00c1ustria e o Reino Unido tamb\u00e9m t\u00eam <strong>conselhos de seguran\u00e7a nacional semelhantes ao novo organismo alem\u00e3o<\/strong>. Em sistemas presidenciais, como nos EUA ou em Fran\u00e7a, os conselhos de seguran\u00e7a t\u00eam uma tradi\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas. <\/p>\n<p>O equivalente franc\u00eas, o Conseil de d\u00e9fense et de s\u00e9curit\u00e9 naitonale (CDSN), por exemplo, re\u00fane-se semanalmente. No entanto, <strong>conta com o apoio de cerca de 1.600 funcion\u00e1rios,<\/strong> em contraste com os 13 funcion\u00e1rios do futuro gabinete da Chancelaria.<\/p>\n<p>Nos EUA, o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional (NSC) tamb\u00e9m ocupa uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no governo e ainda emprega cerca de 50 pessoas, apesar dos cortes feitos pelo presidente Donald Trump. <strong>Em ambos os pa\u00edses, as reuni\u00f5es s\u00e3o frequentemente realizadas &#8220;a sete chaves&#8221;.<\/strong><\/p>\n<p>A n\u00edvel mundial, cerca de 60 pa\u00edses t\u00eam uma institui\u00e7\u00e3o compar\u00e1vel a este Conselho de Seguran\u00e7a Nacional da Alemanha. Dependendo do sistema pol\u00edtico, <strong>estas apresentam as suas pr\u00f3prias particularidades.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Guerra, terrorismo, prote\u00e7\u00e3o civil: em 2026, um novo \u00f3rg\u00e3o decidir\u00e1 sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a na Alemanha. 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