\nOs partidos com assento parlamentar t\u00eam at\u00e9 \u00e0s 18h00 para submeter propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento<\/b>. \u00c9 tamb\u00e9m esta sexta-feira que chegam ao fim as audi\u00e7\u00f5es em sede de especialidade: s\u00e3o ouvidos a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, e o ministro das Finan\u00e7as, Joaquem Miranda Sarmento.At\u00e9 \u00e0s 20h00 de quinta-feira, segundo uma contagem da ag\u00eancia Lusa, haviam sido submetidas quase 1.100 propostas. H\u00e1 um ano, \u00e0 mesma hora, havia mais 300.
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No conjunto de 1.079 propostas de altera\u00e7\u00e3o, o Chega \u00e9 respons\u00e1vel por 351 – Andr\u00e9 Ventura, recorde-se, chegou a acenar com 600<\/b>.<\/p>\n
\nO partido de Ventura prop\u00f5e, entre outras medidas, uma redu\u00e7\u00e3o em dois pontos percentuais da derrama estadual do IRC e um aumento permanente das pens\u00f5es em 1,5 por cento<\/b>.
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\nO Chega diz-se aberto a acertar com outros grupos parlamentares proposta de subida permanente.
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\nJ\u00e1 o PS<\/b> ainda n\u00e3o entregou quaisquer propostas de de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do Estado do Governo de Lu\u00eds Montenegro, tendo aguardado pelo \u00faltimo dia. No entanto, o secret\u00e1rio-geral socialista, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de ver aplicado o saldo extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento da Seguran\u00e7a Social para o aumento permanente das pens\u00f5es mais baixas. Algo que o Executivo recusa<\/b>. <\/p>\n
Os socialistas pretendem tamb\u00e9m empregar a receita do ISP, o imposto sobre produto petrol\u00edferos, se esta exceder a estimativa para 2026, numa redu\u00e7\u00e3o do IVA sobre os bens alimentares mais b\u00e1sicos<\/b>.<\/p>\n
\u00c0 direita, a Iniciativa Liberal<\/b> submeteu 84 propostas. O partido de Mariana Leit\u00e3o d\u00e1 destaque \u00e0 mat\u00e9ria fiscal, propondo desde logo a revoga\u00e7\u00e3o do adicional ao IMI, a redu\u00e7\u00e3o do IRC para 18 por cento e a redu\u00e7\u00e3o, para seis por cento, do IVA na constru\u00e7\u00e3o<\/b>.De 20 a 26 de novembro, decorrem a discuss\u00e3o no plen\u00e1rio, durante a manh\u00e3, e as vota\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, \u00e0 tarde. A vota\u00e7\u00e3o final global est\u00e1 agendada para dia 27.<\/p>\n
O Livre<\/b>, \u00e0 esquerda, j\u00e1 entregou 140 propostas de altera\u00e7\u00e3o, entre as quais a descida da taxa m\u00e1xima de IVA de 23 para 21 por cento, a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 1.250 euros, nos pr\u00f3ximos quatro anos, e a semana de trabalho de quatro dias<\/b>. \n<\/p>\n
\nO PCP<\/b> defende, por seu turno, um aumento permanente das pens\u00f5es em cinco por cento, assim como a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 1.050 euros<\/b>. Os comunistas querem tamb\u00e9m penalizar a tributa\u00e7\u00e3o de grupos econ\u00f3micos e favorecer micro e pequenas empresas, al\u00e9m de escal\u00f5es mais reduzidos em sede de IRS<\/b>. J\u00e1 apresentaram, ao todo, mais de 250 propostas.
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\nO Bloco de Esquerda<\/b> prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de apoio aos munic\u00edpios das seis barragens vendidas pela EDP, assente nos impostos a pagar pela empresa<\/b>. <\/p>\n
O PAN defende um programa de cooperativas habitacionais e a redu\u00e7\u00e3o do IVA para a sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o animal<\/b> e o JPP<\/b> limita, para j\u00e1, as suas iniciativas a uma \u00fanica: a adapta\u00e7\u00e3o do regime de TVDE \u00e0s especificidades das regi\u00f5es aut\u00f3nomas<\/b>. \n<\/p>\n
\nOs tr\u00eas deputados do PSD da Madeira<\/b> submeteram tr\u00eas propostas, nomeadamente a extens\u00e3o do regime fiscal da Zona Franca da Madeira at\u00e9 2033<\/b>. O PSD e o CDS-PP<\/b>, parceiros no Governo, apresentaram um par de propostas para emendar lapsos na vers\u00e3o do Or\u00e7amento aprovada na generalidade<\/b>.
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Em 2024, foi apresentado um total de 2.123 propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do Estado para 2025, um n\u00famero sem precedentes.<\/p>\n
c\/ Lusa
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