{"id":142803,"date":"2025-11-07T11:50:15","date_gmt":"2025-11-07T11:50:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/142803\/"},"modified":"2025-11-07T11:50:15","modified_gmt":"2025-11-07T11:50:15","slug":"ps-so-propoe-aumento-de-pensoes-se-houver-bonus-em-2026-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/142803\/","title":{"rendered":"PS s\u00f3 prop\u00f5e aumento de pens\u00f5es se houver b\u00f3nus em 2026 \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O PS n\u00e3o exige um aumento das pens\u00f5es permanente j\u00e1 e p\u00f5e a sua proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento nesta mat\u00e9ria \u00e0 boleia de um eventual b\u00f3nus do Governo. Se ele existir, em 2026, o PS prop\u00f5e que esse aumento decidido pelo Executivo incorpore de forma permanente o valor da pens\u00e3o<\/strong> no ano seguinte. Para isso exige duas condi\u00e7\u00f5es: n\u00e3o s\u00f3 que exista margem or\u00e7amental, mas tamb\u00e9m margem estrutural na Seguran\u00e7a Social (indicador da sustentabilidade do sistema). Mas tamb\u00e9m aponta uma solu\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o exista essa folga.<\/p>\n

No texto da proposta a que o Observador teve acesso e que ser\u00e1 apresentado esta sexta-feira, o PS defende que no pr\u00f3ximo ano, \u201cqualquer suplemento extraordin\u00e1rio, de concess\u00e3o \u00fanica ou pontual<\/strong> e independentemente do seu montante, atribu\u00eddo aos pensionistas em fun\u00e7\u00e3o da margem or\u00e7amental existente, deve ser convertido<\/strong> numa atualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de pens\u00e3o para efeitos de atualiza\u00e7\u00e3o do valor desta<\/strong>\u201c.<\/p>\n

O Governo faz depender um suplemento extraordin\u00e1rio para as pens\u00f5es no pr\u00f3ximo ano da evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas \u2014 e at\u00e9 j\u00e1 avisou que ser\u00e1 \u201cmuito mais dif\u00edcil\u201d<\/strong> conced\u00ea-lo do que em 2025 \u2013, mas os socialistas dizem que se ele existir deve tornar-se permanente, sendo incluindo logo nas pens\u00f5es pagas em 2027 \u2014 a\u00ed j\u00e1 sem ser pago de uma vez, em forma de b\u00f3nus, mas com o valor a ser repartido por cada m\u00eas<\/strong>. A primeira condi\u00e7\u00e3o colocada pelo PS, do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, ficaria automaticamente assumido pelo pr\u00f3prio Governo, que diz que s\u00f3 avan\u00e7a com o b\u00f3nus se houver margem, j\u00e1 a segunda depender\u00e1 da observa\u00e7\u00e3o do saldo estrutural da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

Nesse ponto, a l\u00f3gica do PS \u00e9 que n\u00e3o seja posto em causa nem o saldo da Seguran\u00e7a Social nem a longevidade do sistema. Mas caso isso aconte\u00e7a, os socialista tamb\u00e9m prev\u00eaem na proposta que v\u00e3o entregar no Parlamento que, em 2027, o Governo possa prescindir do aumento do IRC previsto e converter o b\u00f3nus no aumento permanente das pens\u00f5es na mesma.<\/p>\n

Recorde-se que, em mat\u00e9ria de IRC o Governo prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da taxa para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028. Na proposta sobre pens\u00f5es, o PS \u2014 que tem sido contra a baixa estrutural do IRC \u2013, determina que uma futura atualiza\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es nos seus moldes seja compensada, \u201cse necess\u00e1rio\u201d<\/strong> com o \u201cajustamento em um ponto percentual das taxas do IRC para financiamento adicional do Or\u00e7amento do Estado ao Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social\u201d.<\/p>\n

A proposta do PS para a atualiza\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es ter\u00e1 de ser \u201cfinanciada integralmente<\/strong> por verbas do Or\u00e7amento do Estado\u201d \u2014 uma refer\u00eancia que o partido faz na proposta para rejeitar a leitura que o PSD tem feito da sua proposta inicial. Quando apresentou esta ideia pela primeira vez, nas jornadas parlamentares do PS<\/a>, o l\u00edder socialista Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro tinha dito que existia margem para aumentar pens\u00f5es de forma permanente tendo em conta o excedente de mil milh\u00f5es de euros que diz existir este ano na Seguran\u00e7a Social. Uma margem que o Governo recusa existir, criticando tamb\u00e9m o PS por querer usar esse saldo para aumentar pens\u00f5es. A refer\u00eancia feita na proposta de altera\u00e7\u00e3o visa provar que a ideia \u00e9 financiar este aumento atrav\u00e9s do Or\u00e7amento do Estado e n\u00e3o do da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

O PS tem estado a ser desafiado pelo Chega a juntar-se a uma proposta que aumente pens\u00f5es em 1,5%, mas a sua proposta de altera\u00e7\u00e3o ao OE mostra que n\u00e3o pretende seguir esse chamamento. H\u00e1 um ano a regra socialista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas de altera\u00e7\u00e3o dos outros partidos foi a absten\u00e7\u00e3o \u2014 exceto quando tinha uma forte oposi\u00e7\u00e3o\u00e0s mesma ou a proposta era financeiramente pesada \u2014 e este ano dever\u00e1 ir pelo mesmo caminho.<\/p>\n

[H\u00e1 d\u00favidas at\u00e9 ao fim que acabam na vit\u00f3ria mais curta da Hist\u00f3ria.\u00a0A\u00a0\u201cElei\u00e7\u00e3o Mais Louca de Sempre\u201d<\/a>\u00a0\u00e9 o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma s\u00e9rie narrada pelo ator Gon\u00e7alo Waddington, com banda sonora original de Samuel \u00daria. Pode ouvir o \u00faltimo epis\u00f3dio\u00a0aqui<\/a>, no\u00a0Observador, e tamb\u00e9m na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify<\/a>\u00a0e no\u00a0Youtube Music<\/a>. E pode ouvir o primeiro epis\u00f3dio\u00a0aqui<\/a>,\u00a0o segundo\u00a0aqui<\/a>,\u00a0o terceiro\u00a0aqui<\/a>, o\u00a0quarto<\/a>\u00a0aqui e o\u00a0quinto\u00a0<\/a>aqui]<\/strong><\/p>\n

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