{"id":14328,"date":"2025-08-03T15:05:10","date_gmt":"2025-08-03T15:05:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/14328\/"},"modified":"2025-08-03T15:05:10","modified_gmt":"2025-08-03T15:05:10","slug":"ministra-as-criancas-continuam-a-ser-amamentadas-para-dar-um-horario-reduzido-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/14328\/","title":{"rendered":"Ministra: \u201cAs crian\u00e7as continuam a ser amamentadas para dar um hor\u00e1rio reduzido\u201d | Trabalho"},"content":{"rendered":"

A ministra do Trabalho v\u00ea abusos no direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o e \u00e9 por isso que quer impedir que haja redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho da m\u00e3e para dar leite aos filhos que j\u00e1 tenham passado os dois anos de idade. Numa entrevista ao Jornal de Not\u00edcias<\/a> publicada este domingo, 3 de Agosto, Ros\u00e1rio da Palma Ramalho n\u00e3o adianta n\u00fameros de situa\u00e7\u00f5es irregulares, mas defende que \u00e9 preciso definir uma \u201cbaliza\u201d para travar os abusos que diz existirem \u2013 e que os dois anos \u00e9 uma idade \u201cl\u00f3gica\u201d para isso.<\/p>\n

\u201cAcho dif\u00edcil de conceber que, depois dos dois anos, uma crian\u00e7a tenha que ser alimentada ao peito durante o hor\u00e1rio de trabalho\u201d, declarou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, sugerindo que h\u00e1 m\u00e3es que utilizam tal subterf\u00fagio para trabalharem menos duas horas por dia, mas com remunera\u00e7\u00e3o paga pelo empregador.<\/p>\n

\u201cTemos conhecimento de muitas pr\u00e1ticas em que, de facto, as crian\u00e7as parece que continuam a ser amamentadas para dar \u00e0 trabalhadora um hor\u00e1rio reduzido, que \u00e9 duas horas por dia que o empregador paga, at\u00e9 andarem na escola prim\u00e1ria\u201d, continuou ainda a ministra, mais uma vez sem dar n\u00fameros de situa\u00e7\u00f5es ou de queixas sobre o assunto.<\/p>\n

\u201cNada impede\u201d que as crian\u00e7as sejam amamentadas de manh\u00e3 ou \u00e0 noite, mas durante o hor\u00e1rio de trabalho, a governante n\u00e3o v\u00ea sentido, porque a crian\u00e7a \u201cdeve comer sopa, deve comer outras coisas\u201d que n\u00e3o exigem a alimenta\u00e7\u00e3o materna.<\/p>\n

Luto gestacional cai por \u201cutiliza\u00e7\u00e3o abusiva\u201d do lado dos patr\u00f5es<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o do direito ao hor\u00e1rio reduzido para amamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das cerca de 100 altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho <\/a>que o Governo quer promover (que garante n\u00e3o ser uma “contra-reforma”) e que apresentou aos parceiros sociais na semana passada. Um dos assuntos que levantaram logo imediata pol\u00e9mica foi a revoga\u00e7\u00e3o das faltas por luto gestacional <\/a>e, mais uma vez, por \u201cutiliza\u00e7\u00e3o abusiva\u201d, neste caso por lado do empregador, mas sem que a ministra quantifique o n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es que motivaram a altera\u00e7\u00e3o legislativa proposta (\u201cjulgo que ser\u00e3o casos raros\u201d).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s t\u00ednhamos not\u00edcias de que havia alguma utiliza\u00e7\u00e3o abusiva dessa norma\u201d, afirmou ao JN a ministra, defendendo a medida que j\u00e1 foi criticada pelos partidos da oposi\u00e7\u00e3o<\/a>, incluindo o Chega<\/a>.<\/p>\n

O Governo tem dito que as gr\u00e1vidas est\u00e3o protegidas pela licen\u00e7a de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez<\/a>, volunt\u00e1ria e involunt\u00e1ria (que pode ir aos 20 dias), e que os tr\u00eas dias de luto gestacional previstos criavam confus\u00e3o, com os referidos casos de patr\u00f5es a mandar as trabalhadoras voltarem ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cTodas as gr\u00e1vidas que perdem o seu beb\u00e9, seja por interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria ou involunt\u00e1ria, t\u00eam licen\u00e7a de gravidez\u201d, clarifica a ministra, dizendo que \u00e9 paga a 100% para quem contribuiu. Quem n\u00e3o tem seis meses de descontos, est\u00e1 sob um \u201csubs\u00eddio social de interrup\u00e7\u00e3o de gravidez\u201d.<\/p>\n

Criadas pelo Governo de Ant\u00f3nio Costa, as faltas por luto gestacional pagas a 100% a pais e m\u00e3es visavam proteger os casos em que os m\u00e9dicos n\u00e3o reconheciam impacto f\u00edsico na m\u00e3e (e, portanto, poderiam ver-se sem direito \u00e0 mais prolongada licen\u00e7a de gravidez). S\u00f3 que o actual Governo considera que isso cria confus\u00e3o e, da\u00ed, anula estas faltas, garantindo que todas as m\u00e3es t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a de gravidez.<\/p>\n

E os pais? Deixam de ter os referidos tr\u00eas dias de luto gestacional, pagos na totalidade, mas o Governo refere que t\u00eam direito a faltar para acompanhamento \u00e0 fam\u00edlia (at\u00e9 15 dias). Por\u00e9m, como o acompanhamento \u00e9 \u00e0 progenitora e n\u00e3o ao filho, \u00e9 com perda de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Preconceito contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o”<\/p>\n

Neste novo pacote legislativo, Ros\u00e1rio da Palma Ramalho tamb\u00e9m imp\u00f4s que um trabalhador s\u00f3 deixa de ser independente quando mais de 80% do seu rendimento vier do mesmo empregador, quando at\u00e9 aqui essa propor\u00e7\u00e3o encontra-se nos 50%.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos que presumir que todas as pessoas querem ter um contrato de trabalho sem termo, como se costuma dizer, para serem melhor protegidas. N\u00f3s temos que acalentar e proteger todas as formas de trabalho\u201d, argumentou a governante, que transitou do primeiro para o segundo Governo de Lu\u00eds Montenegro, sublinhando que em pa\u00edses como Espanha \u00e9 a percentagem de 80% que \u00e9 contabilizada. \u201cO preconceito contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o em Portugal \u00e9 aquilo que tem conduzido a sal\u00e1rios baixos\u201d, argumenta.<\/p>\n

\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 flexibilizar – e n\u00e3o tenho medo desta palavra – regimes que sejam necess\u00e1rios para aumentar a competitividade da economia, a produtividade das empresas e garantir direitos dos trabalhadores\u201d, sintetizou.<\/p>\n

Quanto \u00e0s licen\u00e7as de parentalidade, o anteprojecto do Governo prop\u00f5e clarifica\u00e7\u00f5es nos prazos \u2013 por exemplo, obriga ao gozo do subs\u00eddio inicial do pai a 14 dias (e n\u00e3o sete) logo ap\u00f3s o nascimento, empurrando os restantes 14 para todo o per\u00edodo da licen\u00e7a inicial da m\u00e3e (e n\u00e3o num prazo de 42 dias, como actualmente) \u2013 e nas remunera\u00e7\u00f5es das licen\u00e7as de paternidade, nomeadamente no que diz respeito \u00e0s de 180 dias. \u201cAinda ningu\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o aumento da licen\u00e7a de parentalidade em dois meses, nesta proposta. S\u00f3 o valor dessa proposta s\u00e3o mais de 200 milh\u00f5es de euros\u201d, declarou ao JN.<\/p>\n

Teletrabalho flexibilizado<\/p>\n

Tamb\u00e9m na entrevista, Ros\u00e1rio da Palma Ramalho justificou a elimina\u00e7\u00e3o do prazo experimental dos contratos de novos trabalhadores <\/a>e desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o (era de 120, e passa a 90 dias, como os restantes). Segundo a ministra, os empregadores deixaram de contratar a prazo, e passaram para o per\u00edodo experimental e, \u201cao fim de cinco meses e vinte e nove dias acabou o contrato que, durante o per\u00edodo experimental, pode ser feito cessar sem motivo algum e sem compensa\u00e7\u00e3o alguma no final, ao contr\u00e1rio do contrato a termo\u201d. O per\u00edodo experimental para estes casos passa para 90 dias, os contratos a prazo duplicam para um ano, num m\u00e1ximo de tr\u00eas anos (e n\u00e3o de dois, como agora), mas a ministra defende que o trabalhador novo quer estabilidade, mas n\u00e3o um emprego para a vida e que muitos v\u00e3o para o estrangeiro e n\u00e3o \u00e9 em busca de contrato sem termo.<\/p>\n

Nas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao regime do teletrabalho, alterado aquando da pandemia de covid-19, a ministra assume que o objectivo \u00e9 que o teletrabalho h\u00edbrido seja mais pr\u00f3ximo da realidade: \u201cA forma de teletrabalho que as empresas mais usam, que \u00e9 o teletrabalho h\u00edbrido, era muit\u00edssimo dif\u00edcil de aplicar este regime no C\u00f3digo porque estava pensado para um teletrabalho em reclus\u00e3o, mas como se fosse presencial. O que n\u00e3o cola com a realidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra do Trabalho v\u00ea abusos no direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o e \u00e9 por isso que quer impedir que…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14329,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[5362,27,28,847,476,353,15,16,5790,14,25,26,848,5789,5788,21,22,12,13,19,20,542,32,23,24,33,5787,17,18,849,5791,29,30,31],"class_list":{"0":"post-14328","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-amamentacao","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-codigo-do-trabalho","12":"tag-economia","13":"tag-em-destaque","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-governo-de-luis-montenegro","17":"tag-headlines","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-legislacao-laboral","21":"tag-licenca-de-parentalidade","22":"tag-luto-gestacional","23":"tag-main-news","24":"tag-mainnews","25":"tag-news","26":"tag-noticias","27":"tag-noticias-principais","28":"tag-noticiasprincipais","29":"tag-para-redes","30":"tag-portugal","31":"tag-principais-noticias","32":"tag-principaisnoticias","33":"tag-pt","34":"tag-rosario-da-palma-ramalho","35":"tag-top-stories","36":"tag-topstories","37":"tag-trabalho","38":"tag-trabalho-e-emprego","39":"tag-ultimas","40":"tag-ultimas-noticias","41":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14328\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}