As altera\u00e7\u00f5es ao estatuto da carreira docente poder\u00e3o ser aprovadas e entrar em vigor \u00e0 medida que forem negociadas com os sindicatos, antecipou esta quinta-feira o ministro, priorizando o perfil do professor e as regras de recrutamento.<\/p>\n
\u201cPenso que ficou acordado entre todos que iremos fechar ponto a ponto e, por isso, n\u00e3o ficaremos \u00e0 espera do \u00faltimo ponto da negocia\u00e7\u00e3o para podermos p\u00f4r a funcionar, por exemplo, a quest\u00e3o das regras de recrutamento\u201d, afirmou Fernando Alexandre.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o falava aos jornalistas no final de uma reuni\u00e3o em que apresentou \u00e0s estruturas sindicais a proposta do Governo de protocolo negocial para a revis\u00e3o do Estatuto da Carreira Docente (ECD).<\/p>\n
Esperando ter o processo conclu\u00eddo em 2026, para que o novo estatuto possa estar em vigor em 2027, Fernando Alexandre adiantou que h\u00e1 mat\u00e9rias que ser\u00e3o implementadas antes desse prazo, \u00e0 medida que forem negociadas.<\/p>\n
Mantendo, no essencial, as prioridades identificadas no anterior protocolo negocial, antes da queda do Governo, o executivo pretende iniciar a discuss\u00e3o pelo perfil do professor, seguindo-se o recrutamento e as condi\u00e7\u00f5es de ingresso na carreira.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 casos que t\u00eam suscitado quest\u00f5es\u201d, apontou, referindo como exemplo as habilita\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias que, concurso ap\u00f3s concurso, continuam a motivar d\u00favidas, tanto entre os candidatos, como no processo de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso fazer uma reforma muito grande nessa \u00e1rea e isso foi reconhecido esta quinta-feira aqui pela primeira vez. Foi a primeira vez, numa reuni\u00e3o com os sindicatos, em que foi quase un\u00e2nime a urg\u00eancia de resolver esse problema\u201d, relatou.<\/p>\n
Ainda assim, e \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu em 2024 quando Governo e sindicatos discutiram, pela primeira vez, o protocolo negocial para a revis\u00e3o do ECD, foi precisamente a ordem dos pontos de discuss\u00e3o que gerou maior disc\u00f3rdia, segundo o ministro.<\/p>\n
De acordo com a proposta da tutela, depois do recrutamento e ingresso na carreira, seguem-se a forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional dos docentes, a organiza\u00e7\u00e3o do tempo letivo, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a estrutura da carreira (que inclui escal\u00f5es remunerat\u00f3rios) e, por fim, a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n
Para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Professores (Fenprof), que n\u00e3o assinou o protocolo negocial em 2024, as mat\u00e9rias que o Minist\u00e9rio coloca em \u00faltimo lugar deveriam ser priorit\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cSeria por a\u00ed que n\u00f3s poder\u00edamos dar um sinal \u00e0 sociedade e ao pa\u00eds de que, de facto, a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente vai avan\u00e7ar e vai avan\u00e7ar com uma valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-geral Francisco Gon\u00e7alves, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
Por outro lado, a Fenprof insiste na necessidade de estabelecer um prazo para a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es e lamenta que temas como a aposenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o estejam previstos, quest\u00e3o levantada tamb\u00e9m pelo secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE).<\/p>\n
\u201cFaltam aqui v\u00e1rios temas e que quisermos\u00a0elencar, nomeadamente o limite de idade de aposenta\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 no atual Estatuto\u201d, disse Pedro Barreiros, que referiu tamb\u00e9m as compensa\u00e7\u00f5es fiscais e apoios, o reposicionamento na carreira\u00a0e a corre\u00e7\u00e3o das ultrapassagens e eventuais compensa\u00e7\u00f5es para os docentes no topo da carreira que n\u00e3o foram abrangidos pela recupera\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n
Os representantes dos professores t\u00eam agora at\u00e9 13 de novembro para enviar as contrapropostas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e voltam a reunir-se no dia 19 para assinar o protocolo negocial. As negocia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o arrancar em 5 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As altera\u00e7\u00f5es ao estatuto da carreira docente poder\u00e3o ser aprovadas e entrar em vigor \u00e0 medida que forem…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":143412,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,2023,15,16,301,14,25,26,21,22,31635,12,13,19,20,302,32,23,24,4221,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-143411","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-educau00e7u00e3o","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-ministro-da-educau00e7u00e3o","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-polu00edtica","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-professores","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115510479630915258","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143411\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}