{"id":143533,"date":"2025-11-07T22:57:09","date_gmt":"2025-11-07T22:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/143533\/"},"modified":"2025-11-07T22:57:09","modified_gmt":"2025-11-07T22:57:09","slug":"editora-roncarati-noticias-anvisa-em-07-11-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/143533\/","title":{"rendered":"Editora Roncarati – Not\u00edcias Anvisa, em 07.11.2025"},"content":{"rendered":"

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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) concedeu, nesta quinta-feira (6), novo prazo \u00e0 Uni\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o do ato normativo que regulamentar\u00e1 o plantio da c\u00e2nhamo para fins exclusivamente medicinais e farmacol\u00f3gicos no Brasil. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo cronograma pelo Governo Federal, que prev\u00ea a conclus\u00e3o do processo em 145 dias a partir de hoje.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o atende \u00e0 decis\u00e3o proferida pelo STJ (IAC 16) em novembro de 2024, que determinou a regulamenta\u00e7\u00e3o do plantio, desde que voltada exclusivamente para fins medicinais e farmacol\u00f3gicos, e estabeleceu prazo para a defini\u00e7\u00e3o das regras. A prorroga\u00e7\u00e3o tem como objetivo permitir o aprofundamento do di\u00e1logo com os setores envolvidos, garantindo que a norma final seja consistente, efetiva e capaz de assegurar os controles necess\u00e1rios.<\/p>\n

A Anvisa j\u00e1 iniciou as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o a coleta de contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos t\u00e9cnicos e da minuta do ato regulat\u00f3rio, que ser\u00e1 submetida \u00e0 Diretoria Colegiada. O trabalho tamb\u00e9m inclui o planejamento das etapas para monitoramento e controle sanit\u00e1rio ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estima-se que mais de 670 mil pessoas no Brasil utilizem produtos de cannabis.<\/p>\n

O acesso a esses tratamentos ocorre, principalmente, por via judicial. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, desde 2022, atendeu cerca de 820 decis\u00f5es para oferta desses produtos. Embora sem regulamenta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, muitas associa\u00e7\u00f5es conseguiram na Justi\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o exclusivamente para uso medicinal.<\/p>\n

Encontro ser\u00e1 no dia 18 de novembro. Fa\u00e7a a sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A Anvisa ir\u00e1 realizar, no dia 18 de novembro, o Semin\u00e1rio Cadifa 2025. O evento tem como objetivo discutir pontos importantes do marco regulat\u00f3rio de insumos farmac\u00eauticos ativos (IFAs) e o cen\u00e1rio dos IFAs no Brasil, seus avan\u00e7os e desafios.<\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio, ser\u00e3o apresentados os resultados obtidos desde que a RDC 359\/2020, que instituiu o Dossi\u00ea de Insumo Farmac\u00eautico Ativo (Difa) e a Carta de Adequa\u00e7\u00e3o de Dossi\u00ea de Insumo Farmac\u00eautico Ativo (Cadifa), entrou em vig\u00eancia.<\/p>\n

O encontro \u00e9 uma oportunidade para troca de experi\u00eancias, esclarecimento de d\u00favidas e alinhamento de pr\u00e1ticas entre os atores envolvidos.<\/p>\n

Semin\u00e1rio Cadifa<\/p>\n

Local: Audit\u00f3rio da Anvisa, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Data: 18 de novembro.<\/p>\n

Hor\u00e1rio: das 9h \u00e0s 16h30.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es: at\u00e9 o dia 7\/11, por meio do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o preliminar:<\/strong><\/p>\n

9h \u2013 9h30: caf\u00e9 de boas-vindas, servido no local, e credenciamento.<\/p>\n

9h30 \u2013 10h: abertura, com Anvisa e entidades participantes.<\/p>\n

10h \u2013 12h: atualiza\u00e7\u00f5es sobre o marco regulat\u00f3rio de IFAs: RDC 359\/2020 e RDC 361\/2020; principais exig\u00eancias e motivos de indeferimento de Cadifa; principais pontos de aten\u00e7\u00e3o pelo setor; Difa semelhante; uso de Cadifa por outra Cadifa; mudan\u00e7a do detentor da Cadida – Coifa.<\/p>\n

12h \u2013 13h30: brunch servido no local.<\/p>\n

13h30 \u2013 14h30: procedimento otimizado de an\u00e1lise (IN 289\/2024) – Coifa.<\/p>\n

14h30 \u2013 15h: atualiza\u00e7\u00f5es CCMED.<\/p>\n

15h \u2013 15h45: atualiza\u00e7\u00f5es GQMED.<\/p>\n

15h45 \u2013 16h30: perguntas e respostas.<\/p>\n

Mais de 168 profissionais do SNVS foram capacitados.<\/strong><\/p>\n

A Anvisa concluiu com sucesso as seis edi\u00e7\u00f5es do Curso de Inspe\u00e7\u00e3o em Boas Pr\u00e1ticas de Cosmetovigil\u00e2ncia previstas para o ano de 2025, destinadas aos profissionais do Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (SNVS). As capacita\u00e7\u00f5es integram o Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o de Inspetores em Boas Pr\u00e1ticas de Cosmetovigil\u00e2ncia, alinhado \u00e0 RDC n\u00ba 894, de 27 de agosto de 2024.<\/p>\n

As seis edi\u00e7\u00f5es realizadas foram:<\/p>\n