\nEm carta dirigida ao primeiro-ministro, com data de sexta-feira, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro refere que teve conhecimento de que v\u00e1rios desses jovens “est\u00e3o a ser notificados da inten\u00e7\u00e3o (ou mesmo da decis\u00e3o final) de cancelamento do referido estatuto e de necessidade de sa\u00edda do pa\u00eds” e que j\u00e1 teve oportunidade de se “reunir com um grupo dos seus representantes que apresentaram a sua situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica e a perplexidade pela s\u00fabita reavalia\u00e7\u00e3o da sua situa\u00e7\u00e3o”.
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\nO secret\u00e1rio-geral do PS apela ao primeiro-ministro “para que, junto do senhor ministro da Presid\u00eancia e dos servi\u00e7os por si tutelados, em particular da Ag\u00eancia para Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), assegure com a humanidade que o caso convoca a tramita\u00e7\u00e3o ponderada de todas as situa\u00e7\u00f5es”.
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\nJos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro pede “a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de enquadramento num t\u00edtulo adequado \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o sempre que os requisitos da prote\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o estejam reunidos e a devida articula\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es de ensino que evite a interrup\u00e7\u00e3o e\/ou perturba\u00e7\u00e3o dos seus percursos acad\u00e9micos, nos quais a Rep\u00fablica Portuguesa j\u00e1 tanto investiu”.
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\n“Ademais, estamos perante in\u00fameros casos de integra\u00e7\u00e3o bem-sucedida na vida acad\u00e9mica das suas institui\u00e7\u00f5es e das cidades que os acolhem desde 2022, dominando a l\u00edngua e prosseguindo estudos num dom\u00ednio profissional central para a vida da nossa comunidade, onde podem um dia potencialmente contribuir para o sucesso do sistema nacional de sa\u00fade ou do pr\u00f3prio SNS, caso se venham a radicar entre n\u00f3s”, argumenta o ex-ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna.
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\nNo fim da carta, o secret\u00e1rio-geral do PS manifesta a expectativa de que, “perante a cria\u00e7\u00e3o de leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es a que pudessem prosseguir e concluir os seus estudos” em Portugal, o primeiro-ministro ter\u00e1 empenho “na garantia do tratamento justo e humano destes jovens, de acordo com as melhores tradi\u00e7\u00f5es que Portugal soube convocar no passado face a casos similares”.
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\nEm causa est\u00e3o “jovens estudantes do ensino superior em institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias portuguesas que, desde 2022, beneficiam de estatuto de prote\u00e7\u00e3o internacional concedido pelas autoridades nacionais ap\u00f3s a invas\u00e3o desencadeada pela Federa\u00e7\u00e3o Russa contra a Ucr\u00e2nia, onde prosseguiam os seus estudos”, enquadra Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro.
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\n“Apesar da diversidade de situa\u00e7\u00f5es relatadas, s\u00e3o na sua maioria estudantes de cursos de medicina, frequentando mesmo nalguns casos os anos finais das respetivas licenciaturas, tendo vindo a desenvolver os seus percursos acad\u00e9micos fazendo f\u00e9 nas expectativas geradas pelo acolhimento em Portugal e pela renova\u00e7\u00e3o sucessiva das suas matr\u00edculas e aus\u00eancia de contactos no sentido de uma eventual irregularidade do referido estatuto ou da precariedade da sua situa\u00e7\u00e3o enquanto prosseguissem os estudos”, acrescenta.
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\nO secret\u00e1rio-geral do PS defende que, “sem preju\u00edzo da necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o de cada caso \u00e0 luz do direito vigente \u00e0 data do seu acolhimento a Portugal, que n\u00e3o se contesta, n\u00e3o deve a Rep\u00fablica ignorar as expectativas criadas junto desta comunidade, nem proceder de forma abrupta e sem sensibilidade para a situa\u00e7\u00e3o de fragilidade em que se encontram”.
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\nJos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro contesta que se atue “surpreendendo os estudantes j\u00e1 na imin\u00eancia do arranque do ano letivo com notifica\u00e7\u00f5es que podem ditar o fim da sua possibilidade de conclu\u00edrem os seus estudos e de, mais uma vez, terem de procurar novas institui\u00e7\u00f5es para o efeito”.
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