{"id":147074,"date":"2025-11-10T20:29:11","date_gmt":"2025-11-10T20:29:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/147074\/"},"modified":"2025-11-10T20:29:11","modified_gmt":"2025-11-10T20:29:11","slug":"von-der-leyen-contem-revolta-contra-a-proposta-orcamental-com-promessa-de-emendas-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/147074\/","title":{"rendered":"Von der Leyen cont\u00e9m revolta contra a proposta or\u00e7amental com promessa de emendas | Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"

O confronto entre o Parlamento Europeu e o executivo comunit\u00e1rio, por causa da proposta para o pr\u00f3ximo quadro financeiro plurianual (QFP) a partir de 2028, j\u00e1 n\u00e3o dever\u00e1 chegar a vias de facto. Esta segunda-feira, os eurodeputados voltaram atr\u00e1s na sua amea\u00e7a<\/a> de votar uma mo\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o do plano or\u00e7amental apresentado pela Comiss\u00e3o, depois de esta se ter comprometido a avan\u00e7ar com um conjunto de emendas nos regulamentos para responder \u00e0s objec\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas dos parlamentares.<\/p>\n

\u201cClarific\u00e1mos e refor\u00e7\u00e1mos os nossos objectivos em tr\u00eas \u00e1reas fundamentais: garantir o papel das regi\u00f5es, refor\u00e7ar a identidade da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum [PAC] e melhorar a governa\u00e7\u00e3o. Temos agora uma compreens\u00e3o s\u00f3lida das propostas e um caminho claro a seguir\u201d, escreveu Ursula Von der Leyen na rede social X, assim que terminou uma reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, convocada ao abrigo do artigo 324 do Tratado de Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n

O artigo estabelece que, no \u00e2mbito dos procedimentos or\u00e7amentais, e \u201cpor iniciativa da Comiss\u00e3o\u201d, os presidentes das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es devem tomar \u201ctodas as medidas necess\u00e1rias para promover a concerta\u00e7\u00e3o e a aproxima\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es a que presidem, a fim de facilitar a aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es do QFP\u201d.<\/p>\n

Numa carta endere\u00e7ada a Metsola e a Frederiksen no domingo, Ursula von der Leyen justificou a reuni\u00e3o com a necessidade de se \u201cfazer um balan\u00e7o conjunto das discuss\u00f5es at\u00e9 ao momento, e fornecer orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o trabalho futuro\u201d \u2014 traduzindo por mi\u00fados, o que a l\u00edder do executivo comunit\u00e1rio queria perceber era qual a sua margem de manobra para evitar que a reforma do QFP<\/a> ca\u00edsse por terra num bra\u00e7o de ferro institucional entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros.<\/p>\n


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No cerne do conflito est\u00e1 a proposta da Comiss\u00e3o para uma reconfigura\u00e7\u00e3o total da estrutura do or\u00e7amento comunit\u00e1rio, com a fus\u00e3o das chamadas pol\u00edticas tradicionais da Agricultura e Coes\u00e3o num mesmo envelope, cujo montante \u00e9 gerido pelos governos nacionais atrav\u00e9s de um plano estrat\u00e9gico de reformas e investimentos (num modelo semelhante ao dos Planos de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, em que as transfer\u00eancias dependem do cumprimento de marcos e metas). Na proposta<\/a> de Bruxelas, essas chamadas \u201cParcerias Nacionais e Regionais\u201d absorvem 865 mil milh\u00f5es de euros do or\u00e7amento, que ascende aos dois bili\u00f5es (milh\u00f5es de milh\u00f5es) de euros.<\/p>\n

A ideia foi muito mal recebida pelas organiza\u00e7\u00f5es representativas dos agricultores e pelo Comit\u00e9 das Regi\u00f5es, e levou o Parlamento Europeu a tomar uma posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a: no final de Outubro, os l\u00edderes e relatores dos grupos Partido Popular Europeu, Socialistas & Democratas, Renovar a Europa (liberais) e Verdes \u2014 que comp\u00f5em a maioria pr\u00f3-europeia que apoiou a reelei\u00e7\u00e3o de Von der Leyen \u2014, avisaram a presidente da Comiss\u00e3o que n\u00e3o aceitariam negociar o QFP se a proposta n\u00e3o fosse alterada.<\/p>\n

Os eurodeputados elencaram as suas raz\u00f5es de queixa<\/a> e avan\u00e7aram sete exig\u00eancias para alterar a sua oposi\u00e7\u00e3o. Na carta enviada \u00e0s presidentes do Parlamento e do Conselho da UE, Von der Leyen dava conta da disponibilidade da Comiss\u00e3o para introduzir \u201cemendas\u201d e acrescentar \u201csalvaguardas\u201d nas propostas dos regulamentos, para melhor reflectirem as opini\u00f5es expressas \u201csobre o papel das regi\u00f5es e a necessidade de continuidade do investimento nas regi\u00f5es, as preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao futuro da PAC e a necessidade de uma governa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada, envolvendo o Parlamento Europeu e o Conselho\u201d.<\/p>\n

\u00c0 missiva foi, de resto, anexo um documento de oito p\u00e1ginas a detalhar as emendas e salvaguardas em que a Comiss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 a trabalhar para tornar o regulamento dos futuros planos de parcerias nacionais e regionais \u201cum quadro de programa\u00e7\u00e3o mais coerente, mais simples e com maior impacto para os Estados-membros e as regi\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Uma das emendas diz respeito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de um montante m\u00ednimo de 300 mil milh\u00f5es de euros que t\u00eam de ser obrigatoriamente canalizados para a PAC, e o estabelecimento de uma \u201cmeta rural\u201d, que tamb\u00e9m ter\u00e1 uma percentagem m\u00ednima obrigat\u00f3ria dentro dos envelopes dos planos estrat\u00e9gicos nacionais e regionais. Outra tem a ver com o envolvimento das autoridades regionais e locais na \u201cprepara\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o\u201d desses planos. E outra ainda com o modelo de funcionamento do \u201cmecanismo de governan\u00e7a\u201d, para refor\u00e7ar o papel do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.<\/p>\n

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Na mensagem publicada no X esta segunda-feira, Ursula von der Leyen dizia aguardar, \u201ccom expectativa\u201d, pelo debate sobre a proposta de arquitectura e governa\u00e7\u00e3o do QFP para 2028-34, que foi marcado para quarta-feira, no Parlamento Europeu. A primeira agenda da miniplen\u00e1ria desta semana, em Bruxelas, inclu\u00eda a vota\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o depois do debate, que j\u00e1 n\u00e3o constava numa nova vers\u00e3o revista, aprovada pelos l\u00edderes das bancadas parlamentares ao in\u00edcio da tarde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O confronto entre o Parlamento Europeu e o executivo comunit\u00e1rio, por causa da proposta para o pr\u00f3ximo quadro…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":147075,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,1834,476,15,16,1993,14,9399,25,26,21,22,12,13,19,20,32129,8118,32,23,24,33,17,18,29,30,31,636,1153],"class_list":{"0":"post-147074","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-comissao-europeia","11":"tag-economia","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-fundos-europeus","15":"tag-headlines","16":"tag-investimento","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-orcamento-europeu","26":"tag-parlamento-europeu","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias","36":"tag-uniao-europeia","37":"tag-ursula-von-der-leyen"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147074\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/147075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}