Os advogados acumulavam em Maio passado mais de oito milh\u00f5es de euros de quotas em atraso \u00e0 respectiva Ordem, informou nesta segunda-feira a institui\u00e7\u00e3o, que adianta que mais de 3400 advogados apresentavam, em Julho, d\u00edvidas superiores a 12 meses, arriscando, por isso, processos disciplinares. <\/p>\n
O comunicado, assinado pelo baston\u00e1rio<\/a> da Ordem dos Advogados (OA), Jo\u00e3o Massano<\/a>, e pelo tesoureiro, Andr\u00e9 Matias de Almeida, apela \u00e0 \u201cregulariza\u00e7\u00e3o imediata\u201d das quotas em d\u00edvida e diz que, se o cen\u00e1rio n\u00e3o for revertido, pode \u201ccomprometer o futuro\u201d da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cQuando este conselho geral tomou posse [em Maio], a d\u00edvida total em quotas ultrapassava os oito milh\u00f5es de euros. Em Julho deste ano, mais de 3400 colegas acumulavam d\u00edvidas superiores a 12 meses, num total de mais de quatro milh\u00f5es de euros\u201d, l\u00ea-se na nota. E real\u00e7a-se que o pagamento das quotas \u00e9 obrigat\u00f3rio por for\u00e7a do estatuto da Ordem dos Advogados<\/a> e que a falta de pagamento por um per\u00edodo superior a 12 meses constitui infrac\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n O baston\u00e1rio n\u00e3o esconde que o objectivo deste comunicado \u00e9 fazer um aviso \u00e0 navega\u00e7\u00e3o e adianta que o conselho geral pretende suportar meios humanos e materiais para que os conselhos de deontologia, que decidem os processos disciplinares, tenham capacidade de instruir estes procedimentos. “\u00c9 muito injusto ter colegas que beneficiam de privil\u00e9gios apesar de n\u00e3o contribu\u00edrem para isso”, sublinha Jo\u00e3o Massano. O baston\u00e1rio explica que tem defendido junto do Governo que as normas legais devem prever consequ\u00eancias para quem n\u00e3o cumpre, j\u00e1 que o actual quadro n\u00e3o o permite.<\/p>\n O relat\u00f3rio de contas relativo a 2024, aprovado em Abril passado, especificava que no final do ano passado estavam em d\u00edvida 8.140.274 euros, dos quais 1,1 milh\u00f5es com mais de oito anos. Este valor \u00e9 o mais alto dos \u00faltimos cinco anos, per\u00edodo em que a d\u00edvida global variou entre os 6,8 milh\u00f5es (2020) e os 7,8 milh\u00f5es (2021, 2022 e 2023). Andr\u00e9 Matias de Almeida d\u00e1 conta que com v\u00e1rias medidas levadas a cabo nos \u00faltimos cinco meses j\u00e1 foi poss\u00edvel recuperar 976 mil euros, estando confiante que o valor aumente.<\/p>\n \u201cA Ordem assegura servi\u00e7os e benef\u00edcios que abrangem todos os advogados, como o seguro de responsabilidade civil profissional e o certificado digital, cujo custo anual ultrapassa um milh\u00e3o e trezentos mil euros\u201d, destaca a nota.<\/p>\n Quotas mensais entre 15 e 35 euros<\/p>\n \u201c\u00c9, pois, inaceit\u00e1vel que haja quem suporte o custo de todos, enquanto outros beneficiam sem contribuir. A sustentabilidade da Ordem depende de um compromisso colectivo e da equidade entre membros\u201d, acrescenta-se.<\/p>\n