{"id":147263,"date":"2025-11-10T23:15:32","date_gmt":"2025-11-10T23:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/147263\/"},"modified":"2025-11-10T23:15:32","modified_gmt":"2025-11-10T23:15:32","slug":"deposito-e-reembolso-de-embalagens-arranca-em-abril-como-vai-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/147263\/","title":{"rendered":"Dep\u00f3sito e reembolso de embalagens arranca em abril. Como vai funcionar?"},"content":{"rendered":"

Mais de quatro anos depois do previsto, o chamado Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR) entrar\u00e1 em vigor em abril do pr\u00f3ximo ano. Saiba como vai funcionar esta iniciativa, que procura promover a reciclagem e a economia circular, recompensando aqueles que devolverem as suas embalagens.<\/p>\n

\"Embalagens<\/a>\n<\/p>\n

Com 2500 m\u00e1quinas e oito mil postos de recolha dispon\u00edveis, aquando do arranque da iniciativa, o SDR vai funcionar como o antigo sistema das garrafas de vidro, mas, agora, aplicado ao pl\u00e1stico, metal e a\u00e7o.<\/p>\n

Embora devesse<\/a> ter entrado em vigor a 1 de janeiro de 2022, o SDR arrancar\u00e1 no dia 10 de abril de 2026 e procurar\u00e1 promover a devolu\u00e7\u00e3o de embalagens usadas, bem como a reciclagem e a economia circular.<\/p>\n

O objetivo passar\u00e1 por alcan\u00e7ar taxas de reciclagem na ordem dos 90% at\u00e9 2029 para as garrafas de pl\u00e1stico e as latas de metal de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n

Como vai funcionar o sistema de dep\u00f3sito e reembolso de embalagens?<\/p>\n

Ao comprar uma embalagem de pl\u00e1stico ou alum\u00ednio, o consumidor ter\u00e1 de pagar o valor de dep\u00f3sito, podendo receb\u00ea-lo de volta, ap\u00f3s entregar a garrafa ou a lata vazia num ponto de recolha.<\/p>\n

Sobre estes pontos, importa informar que os hipermercados ou supermercados de grande dimens\u00e3o ser\u00e3o obrigados a aceitar todas as embalagens, ao passo que as lojas entre 50 e 400 metros quadrados aceitar\u00e3o apenas as embalagens que venderem.<\/p>\n

Os estabelecimentos mais pequenos estar\u00e3o isentos, mas podem aderir ao SDR de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n

\"Embalagem<\/a><\/p>\n

O valor do dep\u00f3sito, que ainda n\u00e3o foi determinado, ser\u00e1 discriminado na embalagem e cobrado no momento da compra.<\/p>\n

No caso dos hot\u00e9is, restaurantes e caf\u00e9s, onde ser\u00e3o disponibilizados pontos de recolha, tamb\u00e9m, o consumidor pode:<\/p>\n

    \n
  1. Deixar a embalagem e n\u00e3o pagar o dep\u00f3sito;<\/li>\n
  2. Levar a embalagem consigo, ver o valor do dep\u00f3sito cobrado e ser reembolsado, depois, mediante devolu\u00e7\u00e3o e comprovativo de compra.<\/li>\n<\/ol>\n

    Al\u00e9m de o SDR n\u00e3o incluir vidro, s\u00f3 ser\u00e3o aceites embalagens n\u00e3o reutiliz\u00e1veis at\u00e9 tr\u00eas litros de capacidade, excluindo-se, assim, os garraf\u00f5es de \u00e1gua.<\/p>\n

    Embalagens danificadas ou com r\u00f3tulo ileg\u00edvel n\u00e3o ser\u00e3o aceites, nem as embalagens que contenham derivados l\u00e1cteos ou vinho. Isto, porque podem contaminar os materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n

    \"\"<\/a><\/p>\n

    Como receber o reembolso?<\/p>\n

    Conforme previsto, haver\u00e1 cinco formas por via das quais poder\u00e1 receber o reembolso:<\/p>\n