Segundo as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio divulgadas pela Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade (IGAS), o dermatologista em causa ter\u00e1 marcado inclusive consultas de dermatologia para os seus pais sem que existisse uma referencia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, elaborado as propostas cir\u00fargicas e realizado as cirurgias. Parte da informa\u00e7\u00e3o divulgada hoje pela IGAS tinha sido revelada, na segunda-feira \u00e0 noite, pela CNN e pelo Expresso.<\/p>\n
Na nota hoje divulgada, a IGAS recorda que existiu um alerta, em 2022, por parte da pessoa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea relativamente a desvios na produ\u00e7\u00e3o cir\u00fargica adicional no Servi\u00e7o de Dermatologia, mas relativamente \u00e0 atividade do m\u00e9dico visado n\u00e3o foi efetuado qualquer sinal de alarme, nem \u00e0 quantidade, nem aos valores pagos e recebidos, “embora tal fosse sempre do conhecimento do diretor do servi\u00e7o”.<\/p>\n
Foi em julho de 2024 que, na sequ\u00eancia da identifica\u00e7\u00e3o de um valor elevado pago ao m\u00e9dico em causa, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Santa Maria questionou o Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, que justificou a legalidade.<\/p>\n
Em 14 de novembro de 2024, refere a nota da inspe\u00e7\u00e3o-geral, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, suportado na informa\u00e7\u00e3o mensal do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos relativa aos pagamentos realizados em produ\u00e7\u00e3o adicional, reportada a outubro de 2024, decidiu considerar para pagamento \u00e0s equipas cir\u00fargicas “apenas o pre\u00e7o para o n\u00edvel de severidade 1 do respetivo GDH [sistema de classifica\u00e7\u00e3o de doentes}”.<\/p>\n
Na altura, as cirurgias em produ\u00e7\u00e3o adicional foram restringidas \u00e0s situa\u00e7\u00f5es oncol\u00f3gicas e o valor pago do GDH \u00e0 equipa baixou de 55% para 45%.<\/p>\n
Na an\u00e1lise efetuada ao per\u00edodo entre 2021 e o final do primeiro trimestre de 2025, no servi\u00e7o de Dermatologia do Santa Maria, as propostas cir\u00fargicas “n\u00e3o foram inseridas no Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) aquando da realiza\u00e7\u00e3o da consulta, sendo registadas apenas em suporte de papel, “o que adulterava a lista de inscritos para cirurgia, uma vez que esta n\u00e3o refletia a antiguidade”, refere a inspe\u00e7\u00e3o-geral.<\/p>\n
Diz ainda que o m\u00e9dico dermatologista visado (Miguel Alpalh\u00e3o) emitiu e aprovou 450 propostas cir\u00fargicas e emitiu, aprovou e codificou o mesmo ato cir\u00fargico em 356 epis\u00f3dios, uma pr\u00e1tica que foi proibida pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o em agosto de 2024.<\/p>\n
No per\u00edodo em an\u00e1lise, o dermatologista ganhou 714.176,42 euros pela atividade cir\u00fargica realizada em produ\u00e7\u00e3o adicional, realizada fora do hor\u00e1rio normal de trabalho, em dias de descanso semanal ou de compensa\u00e7\u00e3o de feriado.<\/p>\n
A IGAS conclui que os atos cl\u00ednicos analisados na amostra foram efetivamente realizados, mas os procedimentos “n\u00e3o podiam ter sido remunerados atrav\u00e9s do SIGIC, por n\u00e3o terem enquadramento”, mas sim atrav\u00e9s de outra forma de pagamento, como o trabalho suplementar.<\/p>\n
Concluiu ainda que foi atribu\u00eddo indevidamente o incentivo da malignidade numa percentagem de 19,7% das cirurgias analisadas, no caso do m\u00e9dico visado, e de 33,3% no caso do servi\u00e7o de Dermatologia.<\/p>\n
Aponta ainda a “codifica\u00e7\u00e3o indevida” de diagn\u00f3sticos adicionais de comorbilidade que levaram ao agrupamento no n\u00edvel de severidade 2, em pequenas cirurgias que n\u00e3o utilizaram seda\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o anest\u00e9sica ou estadia em recobro.<\/p>\n
A IGAS aponta ainda para a inexist\u00eancia de registos biom\u00e9tricos de entrada e sa\u00edda nos sistemas de controlo de assiduidade, “exig\u00edvel para a atividade realizada em produ\u00e7\u00e3o adicional e para o respetivo pagamento” e conclui pela inefic\u00e1cia dos mecanismos de controlo interno da cirurgia de ambulat\u00f3rio em produ\u00e7\u00e3o adicional na Unidade Local de Sa\u00fade de Santa Maria.<\/p>\n
O processo de inqu\u00e9rito prossegue, para a elabora\u00e7\u00e3o de uma informa\u00e7\u00e3o relacionada com a eventual responsabilidade financeira dos intervenientes nos processos relativos aos pagamentos indevidos, a qual tamb\u00e9m visar\u00e1 o “apuramento exato das diferen\u00e7as entre os montantes que foram indevidamente remunerados como cirurgia de ambulat\u00f3rio e os que deveriam ter sido pagos pela atividade efetivamente realizada em pequena cirurgia”, refere.<\/p>\n
Al\u00e9m de enviado para o Minist\u00e9rio Publico, o relat\u00f3rio seguiu igualmente para o gabinete da Ministra da Sa\u00fade, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Santa Maria, para o m\u00e9dico visado e para o Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Segundo as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio divulgadas pela Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade (IGAS), o dermatologista em causa ter\u00e1…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":147949,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,21863,25,26,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,6248,117,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-147948","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-igas","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-nacional","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-salarios","28":"tag-saude","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115531166822560102","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147948\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/147949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}