{"id":148075,"date":"2025-11-11T14:47:12","date_gmt":"2025-11-11T14:47:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/148075\/"},"modified":"2025-11-11T14:47:12","modified_gmt":"2025-11-11T14:47:12","slug":"juiza-acusa-socrates-de-manobra-dilatoria-e-para-julgamento-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/148075\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza acusa S\u00f3crates de manobra dilat\u00f3ria e p\u00e1ra julgamento \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas foi esta ter\u00e7a-feira suspenso at\u00e9 4 de dezembro, anunciou a ju\u00edza presidente Susana Seca, que tamb\u00e9m acusou o ex-primeiro-ministro e o seu anterior advogado Pedro Delille de manobras dilat\u00f3rias, com base na ren\u00fancia<\/a>. A suspens\u00e3o do julgamento tem origem num requerimento que o pr\u00f3prio Jos\u00e9 S\u00f3crates juntou ao processo a solicitar a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do advogado oficioso e a alegar que estavam ser postos \u201cem causa\u201d os seus direitos de defesa.<\/p>\n

Num longo despacho que abriu a 35.\u00aa sess\u00e3o de julgamento no Ju\u00edzo Central Criminal de Lisboa, a presidente do coletivo deu sem efeito a audi\u00e7\u00e3o das testemunhas j\u00e1 agendadas. Est\u00e3o em causa 39 testemunhas que j\u00e1 estavam devidamente notificadas. Na sess\u00e3o desta quarta-feira, por exemplo, estava prevista a audi\u00e7\u00e3o de V\u00edtor Esc\u00e1ria, ex-chefe de gabinete de Ant\u00f3nio Costa e tamb\u00e9m ex-assessor de Jos\u00e9 S\u00f3crates quando este foi primeiro-ministro.<\/p>\n

\u201cDetermina-se a interrup\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. Cessa neste momento as fun\u00e7\u00f5es o advogado oficioso nomeado<\/strong>. Tendo em conta o fim do prazo em curso [de 20 dias], dever\u00e1 ser requerido prazo para a consulta do processo ao mandat\u00e1rio que vier a ser constitu\u00eddo\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Delille sai do processo Marqu\u00eas. Campos e Cunha: S\u00f3crates \u201cinstou-me a que demitisse a administra\u00e7\u00e3o da Caixa\u201d e \u201cnomeasse Vara\u201d<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

A decis\u00e3o surgiu, segundo o historial tra\u00e7ado por Susana Seca sobre esta mat\u00e9ria, na sequ\u00eancia de uma comunica\u00e7\u00e3o\u00a0de Jos\u00e9 S\u00f3crates ao tribunal a declarar que tinha sido notificado da ren\u00fancia de Pedro Delille e que pretendia nomear um novo advogado durante o prazo de 20 dias, que come\u00e7ou a ser contabilizado desde o dia 6 de novembro, quando foi formalmente notificado. A carta foi adiantada no domingo pela CNN Portugal<\/a> e Jos\u00e9 S\u00f3crates descreveu a ren\u00fancia e a nomea\u00e7\u00e3o de um advogado oficioso para a sua defesa como um \u201clament\u00e1vel e degradante espet\u00e1culo\u201d e defendeu que a mesma devia terminar imediatamente.<\/p>\n

\u201cSolicita a cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do advogado oficioso, por considerar que est\u00e3o em causa os direitos de defesa, por n\u00e3o ter tido tempo para consultar o processo e por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de acompanhar em audi\u00eancia a exibi\u00e7\u00e3o de documentos\u201d, leu a ju\u00edza.<\/p>\n

No mesmo requerimento, segundo a Susana Seca, S\u00f3crates considera que o \u201ctribunal n\u00e3o podia nomear um advogado oficioso\u201d<\/strong> para a sua defesa.<\/p>\n

No despacho lido em audi\u00eancia, a ju\u00edza presidente do coletivo que est\u00e1 a julgar a Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas recordou tamb\u00e9m os atrasos em sess\u00f5es anteriores de Pedro Delille que geraram duas participa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ordem dos Advogados<\/a> e a chamada de defensores oficiosos, tendo a segunda prosseguido al\u00e9m de mais do que uma sess\u00e3o, com a presen\u00e7a de Jos\u00e9 Manuel Ramos na semana passada em audi\u00eancia. No entanto, n\u00e3o deixou de frisar que Pedro Delille devia ter continuado a comparecer durante o prazo ap\u00f3s a ren\u00fancia e que \u201cabandonou a defesa\u201d<\/strong> de Jos\u00e9 S\u00f3crates.<\/p>\n

\u201cO mandat\u00e1rio renunciante devia ter continuado a representar. Abandonou a defesa. E n\u00e3o compareceu em julgamento, pelo que foi nomeado advogado oficioso. Na sequ\u00eancia do abandono da defesa e da nomea\u00e7\u00e3o de defensor oficioso, diz o C\u00f3digo de Processo Penal que a audi\u00eancia \u00e9 cont\u00ednua\u201d, continuou a magistrada, aludindo aos princ\u00edpios judiciais de equidade e celeridade.<\/p>\n

Sublinhando que a dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos e o exerc\u00edcio dos \u201cpoderes de disciplina\u201d cabem ao presidente do coletivo, Susana Seca vincou que \u00e9 sua responsabilidade proibir \u201cos expedientes impertinentes ou meramente dilat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

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Explicador. A ren\u00fancia do advogado de Jos\u00e9 S\u00f3crates em 11 perguntas e respostas<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cOs atos manifestamente dilat\u00f3rios s\u00e3o praticados com o uso abusivo de mecanismos processuais.\u00a0A inten\u00e7\u00e3o dilat\u00f3ria remete para a ren\u00fancia do mandat\u00e1rio<\/strong>. Al\u00e9m do comportamento global em audi\u00eancia, com constantes invectivas, permite equacionar \u00e0 luz de um observador m\u00e9dio que se permite dilatar no tempo o fim do processo\u201d<\/strong>, explicou.<\/p>\n

Susana Seca reiterou que a decis\u00e3o de n\u00e3o interromper na semana passada o julgamento e de n\u00e3o ter concedido prazo ao defensor oficioso para a consulta dos autos estava legalmente blindada, ao notar que \u201cdesde a data de ren\u00fancia, o arguido tem uma defesa\u201d e que n\u00e3o houve argumentos que pusessem essa situa\u00e7\u00e3o em causa.<\/p>\n

Por\u00e9m, e mesmo defendendo que a \u201cinterrup\u00e7\u00e3o do julgamento prejudica a defesa dos outros arguidos\u201d, acabou por avan\u00e7ar mesmo com a suspens\u00e3o do julgamento enquanto decorre o prazo, porventura para acautelar quaisquer nulidades ou irregularidades que pudessem ser invocadas mais tarde.<\/p>\n

Em paralelo \u00e0 carta de Jos\u00e9 S\u00f3crates, tamb\u00e9m a defesa de Jo\u00e3o Perna, antigo motorista do ex-primeiro-ministro, pediu na segunda-feira ao tribunal para esclarecer se o julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas n\u00e3o deveria ser adiado, devido \u00e0 quest\u00e3o em torno da nomea\u00e7\u00e3o do advogado oficioso Jos\u00e9 Manuel Ramos para representar o ex-primeiro-ministro.<\/p>\n

Num requerimento do advogado Nuno Arede Carvalho, ao qual o Observador teve acesso, o mandat\u00e1rio do antigo motorista pronunciou-se sobre a notifica\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 S\u00f3crates relativamente \u00e0 ren\u00fancia de Pedro Delille e considerava haver d\u00favidas sobre o despacho da ju\u00edza Susana Seca acerca do prazo de 20 dias para a comunica\u00e7\u00e3o ao processo de um novo defensor para o antigo governante.<\/p>\n

\u201cA interpreta\u00e7\u00e3o que resulta mais literal do teor do dito of\u00edcio \u00e9 a de que a ren\u00fancia apresentada e notificada se torna operante na data em que a notifica\u00e7\u00e3o se mostrar realizada e que, consequentemente, ao referido arguido se encontra concedido o prazo de 20 dias para a nomea\u00e7\u00e3o de novo defensor, apenas podendo ser nomeado defensor pelo Tribunal ap\u00f3s esse prazo<\/strong>\u201c, l\u00ea-se.<\/p>\n

Para a defesa de Jo\u00e3o Perna, o entendimento \u00e9 de que o julgamento deveria ser suspenso enquanto decorre o prazo de 20 dias: \u201cConhecendo-se que foi nomeado um defensor para suprir a aus\u00eancia do mandat\u00e1rio que apresentou a ren\u00fancia (eventualmente porque a mesma ainda n\u00e3o era eficaz e at\u00e9 os efeitos desta se produzirem), afigura-se ao signat\u00e1rio que, reconhecendo-se a inexist\u00eancia de defensor do arguido Jos\u00e9 S\u00f3crates, enquanto decorrer o prazo para que este comunique qual o seu novo defensor, n\u00e3o ser\u00e3o realizadas dilig\u00eancias, encontrando-se suspensa a fase de julgamento\u201d.<\/p>\n

Por isso, perante a \u201crazo\u00e1vel d\u00favida de que seja esse o entendimento\u201d da ju\u00edza, o advogado Nuno Arede Carvalho apelou a que fosse feito o esclarecimento pelo tribunal. Ato cont\u00ednuo, Susana Seca desfez as d\u00favidas em poucos minutos e suspendeu mesmo o julgamento.<\/p>\n

(Artigo atualizado \u00e0s 13h05)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas foi esta ter\u00e7a-feira suspenso at\u00e9 4 de dezembro, anunciou a ju\u00edza presidente Susana…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":148076,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,32355,15,16,14,16275,300,25,26,21,22,12,13,19,20,24429,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-148075","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-caso-josu00e9-su00f3crates","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-julgamentos","15":"tag-justiu00e7a","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-operau00e7u00e3o-marquu00eas","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115531615112397522","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148075\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}