{"id":149083,"date":"2025-11-12T09:41:54","date_gmt":"2025-11-12T09:41:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/149083\/"},"modified":"2025-11-12T09:41:54","modified_gmt":"2025-11-12T09:41:54","slug":"grecia-chipre-espanha-e-italia-poderao-pedir-solidariedade-por-pressao-migratoria-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/149083\/","title":{"rendered":"Gr\u00e9cia, Chipre, Espanha e It\u00e1lia poder\u00e3o pedir solidariedade por press\u00e3o migrat\u00f3ria | Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"

Todos os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o a ser \u201cafectados\u201d e a enfrentar \u201cdesafios\u201d colocados pela entrada de migrantes ilegais no seu territ\u00f3rio, mas o \u201cn\u00edvel desproporcionado\u201d de chegadas irregulares atrav\u00e9s da rota do Mediterr\u00e2neo, levou a Comiss\u00e3o a declarar que a Gr\u00e9cia, Chipre, Espanha e It\u00e1lia se encontram em situa\u00e7\u00e3o de \u201cpress\u00e3o migrat\u00f3ria\u201d \u2013 e em condi\u00e7\u00f5es de accionar o mecanismo de solidariedade permanente desenhado no \u00e2mbito do Pacto<\/a> para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo, quando este entrar em vigor, em Junho de 2026.<\/p>\n

Recorde-se que a solidariedade, que \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/a> e juridicamente vinculativa, pode ser prestada de duas formas: ou pela relocaliza\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a transfer\u00eancia e acolhimento de requerentes de asilo, ou com o pagamento de um apoio financeiro aos Estados-membros sob press\u00e3o. Mas existe a possibilidade de os Estados-membros pedirem uma dedu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 uma isen\u00e7\u00e3o das suas obriga\u00e7\u00f5es, se os seus sistemas estiverem a lidar com uma \u201cpress\u00e3o acumulada\u201d nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

Segundo o primeiro relat\u00f3rio anual sobre as migra\u00e7\u00f5es e asilo, que o executivo comunit\u00e1rio divulgou esta ter\u00e7a-feira, um n\u00famero significativo de Estados-membros poder\u00e1 ter direito a uma dedu\u00e7\u00e3o parcial ou total das suas contribui\u00e7\u00f5es para a primeira reserva (ou fundo) de solidariedade que a Comiss\u00e3o Europeia vai propor que os Estados-membros<\/a> aprovem. Essa proposta, com a quota-parte que cabe a cada um dos Estados-membros, s\u00f3 ser\u00e1 tornada p\u00fablica depois de ser adoptada pelo Conselho da UE, numa vota\u00e7\u00e3o por maioria qualificada.<\/p>\n

De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, h\u00e1 seis Estados-membros nessas condi\u00e7\u00f5es: \u00c1ustria, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Est\u00f3nia, Pol\u00f3nia e Rep\u00fablica Checa, que \u201cenfrentam uma press\u00e3o migrat\u00f3ria significativa devido \u00e0s press\u00f5es acumuladas dos \u00faltimos cinco anos. Por conseguinte ter\u00e3o a possibilidade de solicitar ao Conselho uma dedu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o das suas contribui\u00e7\u00f5es para o fundo de solidariedade para o pr\u00f3ximo ano\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Al\u00e9m destes, e dos quatro pa\u00edses do Sul sob press\u00e3o, h\u00e1 ainda um conjunto alargado de Estados-membros (Alemanha, B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Est\u00f3nia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Irlanda, Let\u00f3nia, Litu\u00e2nia, Pa\u00edses Baixos e Pol\u00f3nia) que se encontram \u201cem risco\u201d, seja por causa do elevado n\u00famero de chegadas no \u00faltimo ano, que compromete a capacidade de resposta dos seus sistemas de acolhimento, seja porque est\u00e3o na mira de manobras de instrumentaliza\u00e7\u00e3o de migrantes.<\/p>\n

Para estes casos, a Comiss\u00e3o prev\u00ea que tenham \u201cacesso priorit\u00e1rio\u201d aos instrumentos de apoio da UE \u2013 e reserva-se o direito de \u201creavaliar\u201d a situa\u00e7\u00e3o, se se verificar uma altera\u00e7\u00e3o que justifique a solidariedade dos restantes Estados-membros. Portugal n\u00e3o faz parte de nenhum destes grupos, e nos documentos divulgados pela Comiss\u00e3o aparece no fundo das tabelas das entradas ilegais e dos retornos por cumprir (e tamb\u00e9m dos pedidos de asilo).<\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria dos 27 Estados-membros foi feita com base em informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas autoridades nacionais e pelo Servi\u00e7o Europeu de Ac\u00e7\u00e3o Externa, e nos dados do Eurostat e outras ag\u00eancias da UE. \u201c\u00c9 uma avalia\u00e7\u00e3o baseada em factos\u201d, salientou o comiss\u00e1rio para os Assuntos Internos e Migra\u00e7\u00f5es, Magnus Brunner, no lan\u00e7amento do primeiro ciclo anual de gest\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es, que apresenta uma \u201cpanor\u00e2mica global\u201d da situa\u00e7\u00e3o na UE e enquadra as reformas que os Estados-membros t\u00eam em marcha para assegurar que os seus sistemas nacionais de acolhimento, asilo e migra\u00e7\u00e3o est\u00e3o preparados para a implementa\u00e7\u00e3o do Pacto, j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro ponto, o comiss\u00e1rio confirmou a tend\u00eancia de diminui\u00e7\u00e3o da press\u00e3o migrat\u00f3ria, com uma quebra de 35% nas entradas irregulares nos \u00faltimos doze meses, mas salientou a \u201cpersist\u00eancia\u201d de desafios como os movimentos n\u00e3o autorizados dentro da UE, ou o desrespeito das decis\u00f5es em mat\u00e9ria de retorno. \u201cEstamos conscientes que as regras s\u00e3o muitas vezes ignoradas e que \u00e9 preciso trabalhar para recuperar a confian\u00e7a \u2013 e tamb\u00e9m o controlo da situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Quanto \u00e0s medidas nacionais, Bruxelas observou \u201cprogressos\u201d, mas assinalou \u201cuma necessidade geral de acelerar o ritmo das reformas\u201d. \u201cEmbora estejam a ser realizados progressos a n\u00edvel t\u00e9cnico, um empenho pol\u00edtico sustentado e uma apropria\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional constituem elementos essenciais para que os Estados-membros possam enfrentar eficazmente os desafios identificados e estejam devidamente preparados para implementar o Pacto em meados de 2026\u201d, escreve a Comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Todos os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o a ser \u201cafectados\u201d e a enfrentar \u201cdesafios\u201d colocados pela entrada de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":149084,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,5910,1834,640,15,16,4234,14,233,25,26,21,22,1957,1961,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,636,63,64,65],"class_list":{"0":"post-149083","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-chipre","11":"tag-comissao-europeia","12":"tag-espanha","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-grecia","16":"tag-headlines","17":"tag-italia","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-mediterraneo","23":"tag-migracoes","24":"tag-mundo","25":"tag-news","26":"tag-noticias","27":"tag-noticias-principais","28":"tag-noticiasprincipais","29":"tag-principais-noticias","30":"tag-principaisnoticias","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias","36":"tag-uniao-europeia","37":"tag-world","38":"tag-world-news","39":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149083\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/149084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}