Em comunicado, a Uber sublinha que o acordo “introduz um novo modelo de representa\u00e7\u00e3o” adaptado \u00e0 realidade do trabalho atrav\u00e9s de plataformas digitais, que permitir\u00e1 a “todos os motoristas e estafetas escolher se pretendem ser representados e a forma como o fazem, consoante os seus n\u00edveis de atividade”.<\/p>\n
Segundo a nota, o acordo representa um “marco hist\u00f3rico para o setor”<\/strong>, ao introduzir um modelo “acess\u00edvel e flex\u00edvel”, al\u00e9m de um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o universal <\/strong>em caso de incapacidade ou doen\u00e7a e garantias m\u00ednimas de rendimento <\/strong>em linha com o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, sem comprometer a liberdade e autonomia que caracterizam a atividade dos motoristas e estafetas.<\/p>\n Atrav\u00e9s deste acordo, o universo dos trabalhadores da Uber <\/strong>e o SINDEL, filiado na UGT, comprometem-se a promover “uma melhoria cont\u00ednua das condi\u00e7\u00f5es de quem trabalha atrav\u00e9s da plataforma, pelo di\u00e1logo e a transpar\u00eancia entre as partes”.<\/p>\n A ades\u00e3o \u00e9 totalmente volunt\u00e1ria<\/strong>, garantindo que cada trabalhador “mant\u00e9m a liberdade para decidir se, quando, onde e como quer trabalhar”, ficando a Uber Eats respons\u00e1vel por recolher e transferir para o SINDEL os valores correspondentes \u00e0 ades\u00e3o, com base na atividade individual de cada motorista ou estafeta nas suas plataformas.<\/p>\n De acordo com a Uber, s\u00e3o criados dois n\u00edveis de ades\u00e3o: uma modalidade de baixo custo (1,5 euros por m\u00eas), que garante representa\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es conjuntas entre a Uber e o SINDEL, e a inscri\u00e7\u00e3o como associado, por um valor equivalente a 0,75% dos seus rendimentos nas plataformas (m\u00ednimo 6,5 euros mensais), com acesso a todas as vantagens e servi\u00e7os do sindicato, incluindo apoio jur\u00eddico e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n O acordo oferece a todos os motoristas e estafetas que adiram “um seguro que inclui prote\u00e7\u00f5es em caso de acidente, incapacidade, seja tempor\u00e1ria ou permanente, doen\u00e7a, parentalidade e morte”.<\/p>\n O memorando estabelece ainda que a Uber garantir\u00e1 que nenhum estafeta ou motorista que opte por ser representado pelo SINDEL “ir\u00e1 receber um rendimento inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional durante os per\u00edodos em que estiverem a prestar servi\u00e7os atrav\u00e9s das suas plataformas, independentemente dos pre\u00e7os praticados junto dos consumidores”.<\/p>\n Com validade de dois anos, o memorando assinado na ter\u00e7a-feira e que entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro de 2026, prev\u00ea tamb\u00e9m reuni\u00f5es regulares de implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento do acordo, privilegiando a via negocial e o di\u00e1logo na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o setor.<\/p>\n Na assinatura do acordo estiveram presentes o presidente da Uber, Andrew Macdonald, os diretores gerais da Uber e Uber Eats Portugal, Francisco Vila\u00e7a e Francisco Jalles Meneses, respetivamente, o presidente do SINDEL, Jorge Canena Santos, e o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em comunicado, a Uber sublinha que o acordo “introduz um novo modelo de 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