{"id":150172,"date":"2025-11-13T03:29:19","date_gmt":"2025-11-13T03:29:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/150172\/"},"modified":"2025-11-13T03:29:19","modified_gmt":"2025-11-13T03:29:19","slug":"governo-pondera-aumentar-subsidio-de-refeicao-na-funcao-publica-ja-em-2026-funcao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/150172\/","title":{"rendered":"Governo pondera aumentar subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 em 2026 | Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio-geral da Fesap afirmou hoje que o Governo admitiu aumentar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2026, mas n\u00e3o detalhou o valor concreto, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cFoi mais uma reuni\u00e3o onde o Governo admitiu apenas o aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o j\u00e1 no ano de 2026\u201d, afirmou Jos\u00e9 Abra\u00e3o, acrescentando, no entanto, que o executivo n\u00e3o apresentou qualquer proposta nem o valor concreto.<\/p>\n<p>Na \u00faltima reuni\u00e3o, o Governo tinha proposto um aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 10 c\u00eantimos ao ano a partir de 2027, tendo em vista atingir os 6,30 euros em 2029.<\/p>\n<p>Mas, a manter-se a proposta dos dez c\u00eantimos e mesmo com a antecipa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano, a Fesap avisa que n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para alcan\u00e7ar um novo acordo.<\/p>\n<p>\u201cEsperamos que os dez c\u00eantimos possam, claramente, ser superiores \u00e0quilo que nos apresentaram, por rid\u00edculo que era\u201d, aponta Jos\u00e9 Abra\u00e3o, enaltecendo ainda assim que o executivo esteja dispon\u00edvel para aumentar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Questionado sobre se os dez c\u00eantimos seriam suficientes, ripostou: \u201cJ\u00e1 percebeu, desde o primeiro minuto, quando n\u00f3s lhe dizemos que dez c\u00eantimos n\u00e3o d\u00e3o para um p\u00e3o\u201d e se o Governo n\u00e3o se chegar \u201c\u00e0 frente com um pouco de manteiga, queijo ou outra coisa para pormos no p\u00e3o, certamente n\u00e3o podemos aceitar\u201d.<\/p>\n<p>No caderno reivindicativo, a Fesap, afecta \u00e0 UGT, defende um aumento subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o para dez euros por dia, isento de impostos em 2026, al\u00e9m da subida da remunera\u00e7\u00e3o base na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para 973,41 euros e uma actualiza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 95 euros para todos os trabalhadores.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio-geral da Fesap reiterou ainda que est\u00e1 dispon\u00edvel para continuar a negociar, tendo em vista alcan\u00e7ar um novo acordo plurianual de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u201cmais densificado\u201d e que contemplem outras mat\u00e9rias, nomeadamente que valorize as carreiras dos \u201cpol\u00edcias municipais, fiscais municipais, t\u00e9cnicos de salva-vidas\u201d, enumerou.<\/p>\n<p>Apesar da disponibilidade demonstrada pela Fesap para negociar no \u00e2mbito deste processo negocial, Jos\u00e9 Abra\u00e3o n\u00e3o v\u00ea raz\u00f5es para que esta estrutura sindical deixe de se juntar \u00e0 greve geral anunciada para 11 de Dezembro contra o anteprojecto de revis\u00e3o laboral apresentado pelo Governo, dado que \u201co C\u00f3digo de Trabalho aplica-se tamb\u00e9m a milhares e milhares de trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 sobre este processo negocial em concreto, o secret\u00e1rio-geral da Fesap indicou que vai haver uma reuni\u00e3o do secretariado nacional em 20 de Novembro e espera que at\u00e9 l\u00e1 o Governo clarifique a proposta, mas sublinha que a entidade \u201cest\u00e1 sempre dispon\u00edvel para protestar e para lutar\u201d.<\/p>\n<p>O Governo j\u00e1 se mostrou dispon\u00edvel para avan\u00e7ar com um novo acordo plurianual, tendo proposto, entre outras medidas, aumentos salariais de 2,30%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros em 2029, bem como incluir outras mat\u00e9rias, nomeadamente \u201ca revis\u00e3o do regime de ajudas de custo em vigor\u201d, rever o SIADAP e o Estatuto remunerat\u00f3rio do Pessoal Dirigente.<\/p>\n<p>O actual acordo, assinado em Novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica (a Fesap e Frente Sindical), prev\u00ea aumentos de 2,15%, com um m\u00ednimo de 56,58 euros para 2026.<\/p>\n<p>J\u00e1 para 2027 e 2028, o acordo estabelece aumentos de 2,3%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O secret\u00e1rio-geral da Fesap afirmou hoje que o Governo admitiu aumentar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 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