O caso remonta a 1 de fevereiro de 2024 e motivou a abertura de um processo de inqu\u00e9rito pela Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS), que divulgou esta quinta-feira as suas delibera\u00e7\u00f5es do terceiro trimestre de 2025.<\/p>\n
A ERS decidiu ainda recomendar ao Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica (INEM) que garanta, em perman\u00eancia, articula\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de urg\u00eancia das unidades de sa\u00fade, relativamente \u00e0 referencia\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de doentes.<\/p>\n
Em causa estava uma gr\u00e1vida de cinco semanas com hemorragia vaginal abundante<\/strong>, que foi transportada pelos bombeiros volunt\u00e1rios do Sul e Sueste para o Hospital do Barreiro, que tinha o bloco de partos fechado ao exterior nesse dia, uma situa\u00e7\u00e3o imprevista por falta de m\u00e9dicos.<\/p>\n Apesar de a utente ter chegado a ser inscrita no servi\u00e7o de urg\u00eancia do Hospital do Barreiro, foi recusado o atendimento<\/strong> pela m\u00e9dica de servi\u00e7o na urg\u00eancia de ginecologia\/obstetr\u00edcia, tendo o Centro de Orienta\u00e7\u00e3o de Doentes Urgentes (CODU) reencaminhado a gr\u00e1vida para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa<\/strong>, adianta a ERS.<\/p>\n No entanto, a gr\u00e1vida, de 29 anos, tamb\u00e9m n\u00e3o foi atendida no Hospital de Santa Maria<\/strong>, uma vez que o bloco de partos e o servi\u00e7o de obstetr\u00edcia se encontrava encerrado para obras, tendo o CODU contactado o Hospital Amadora-Sintra, que informou que apenas estava a receber gr\u00e1vidas com mais de 22 semanas.<\/p>\n Perante as v\u00e1rias impossibilidades de atendimento, foi dada a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 tripula\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia para proceder ao transporte da utente para o servi\u00e7o de urg\u00eancia do Hospital de Cascais<\/strong>, onde foi admitida pelas 20.51 horas de 1 de fevereiro, depois de se ter deslocado inicialmente para o Hospital do Barreiro por volta das 18.20 horas.<\/p>\n “Sendo certo que, n\u00e3o obstante as incans\u00e1veis dilig\u00eancias do CODU, no sentido de garantir a admiss\u00e3o e atendimento da utente, a ULSAR n\u00e3o se absteve de obstaculizar e, efetivamente, impedir o acesso da utente aos cuidados de sa\u00fade de que necessitava naquele estabelecimento hospitalar”, concluiu a ERS.<\/p>\n Segundo a delibera\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 “t\u00e3o mais gravosa” na medida em que se tratava de uma readmiss\u00e3o da gr\u00e1vida<\/strong>, que teve alta do Hospital do Barreiro nas 24 horas que antecederam o epis\u00f3dio em causa.<\/p>\n “A ULSAR violou as regras relativas ao acesso aos cuidados de sa\u00fade, por via da ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de rejei\u00e7\u00e3o infundada de utentes em estabelecimento prestador de cuidados de sa\u00fade do SNS”, salienta ainda o documento.<\/p>\n Perante isso, a ERS instruiu a ULSAR a garantir, de forma efetiva e permanente, o cumprimento das redes de referencia\u00e7\u00e3o em vigor em cada momento, em especial da urg\u00eancia de ginecologia e obstetr\u00edcia, “abstendo-se de obstaculizar, por qualquer forma, o direito de acesso \u00e0 uma presta\u00e7\u00e3o integrada e tempestiva de cuidados de sa\u00fade”.<\/p>\n A ULSAR instaurou um processo interno de inqu\u00e9rito, mas depois de ter conhecimento que a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade iria tamb\u00e9m averiguar os factos, decidiu a sua suspens\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O caso remonta a 1 de 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