O programa E-Lar, que atribui um apoio em forma de voucher para a troca de eletrodom\u00e9sticos, vai ser refor\u00e7ado com 51,5 milh\u00f5es de euros e as candidaturas a esta segunda fase arrancam no dia 2 de dezembro, conforme o Not\u00edcias ao Minuto tinha j\u00e1 noticiado.\u00a0<\/p>\n
Afinal, quem pode candidatar-se a este apoio?<\/p>\n
“Todos os consumidores podiam candidatar-se a receber este apoio para a substitui\u00e7\u00e3o de fornos, fog\u00f5es e esquentadores a g\u00e1s ou caldeiras a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos. No entanto, o foco da medida \u00e9 o apoio a fam\u00edlias vulner\u00e1veis com tarifa social de energia, que podiam receber um voucher digital com um valor superior e com alguns custos cobertos, como \u00e9 o caso do transporte e da instala\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo do IVA dos equipamentos. Tudo indica que, na pr\u00f3xima fase de candidaturas, continuar\u00e1 a ser assim”, explica a DECO PROteste.\u00a0<\/p>\n
Ali\u00e1s, “acredita que a abertura de uma nova fase do apoio E-lar, com um or\u00e7amento de 51,5 milh\u00f5es de euros para distribuir pelos consumidores, \u00e9 uma oportunidade para quem n\u00e3o conseguiu o apoio na primeira fase, mas tamb\u00e9m para corre\u00e7\u00e3o de algumas das falhas que a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor tem vindo a apontar desde o lan\u00e7amento do programa”.<\/p>\n
Que eletrodom\u00e9sticos posso comprar com o apoio E-lar?<\/p>\n
A DECO PROteste explica que o “programa acabou por ser lan\u00e7ado com apoios apenas para a substitui\u00e7\u00e3o de fornos, placas, fog\u00f5es e esquentadores a g\u00e1s ou caldeiras a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos para as mesmas fun\u00e7\u00f5es”, como:<\/p>\n
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“Os equipamentos devem, obrigatoriamente, e quando aplic\u00e1vel, apresentar uma classe energ\u00e9tica A ou superior. Mas h\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o. No caso dos termoacumuladores com mais de 30 litros, \u00e9 poss\u00edvel comprar equipamentos de classe energ\u00e9tica B ou superior”, esclarece a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor.\u00a0<\/p>\n
Qual \u00e9 o valor do apoio?<\/p>\n
A DECO PROteste explica que o apoio atribu\u00eddo para a troca de fornos, fog\u00f5es e esquentadores a g\u00e1s ou caldeiras a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos de classe A ou superior, atrav\u00e9s de um voucher, tinha um valor de:<\/p>\n
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No caso das fam\u00edlias com tarifa social de energia, os valores m\u00e1ximos que podiam ser gastos por equipamento eram de:<\/p>\n
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“Estes valores inclu\u00edam o IVA \u00e0 taxa legal em vigor. No caso destes consumidores, o voucher previa, ainda, um apoio de 50 euros pelo transporte, de 100 euros pela instala\u00e7\u00e3o de placas, fornos ou conjuntos de placas e fornos e de 180 euros pela instala\u00e7\u00e3o do termoacumulador el\u00e9trico”, explica a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 para os restantes consumidores, os valores m\u00e1ximos a gastar por equipamento eram de:<\/p>\n
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“No caso destes consumidores, o vale n\u00e3o inclu\u00eda o pagamento do IVA dos equipamentos, nem o pagamento do transporte ou da instala\u00e7\u00e3o dos eletrodom\u00e9sticos, que tinham de ser pagos pelo pr\u00f3prio consumidor”, conclui a DECO PROteste.\u00a0<\/p>\n