\n“Tenho o prazer de confirmar que cheg\u00e1mos a um acordo pol\u00edtico sobre a elimina\u00e7\u00e3o do atual limiar de isen\u00e7\u00e3o de direitos aduaneiros de 150 euros. A elimina\u00e7\u00e3o deste limiar de isen\u00e7\u00e3o garante que os direitos aduaneiros ser\u00e3o cobrados a partir do primeiro euro sobre todas as mercadorias que entram na UE, tal como o Imposto sobre o Valor Acrescentado”, anunciou a ministra dinamarquesa da Economia, Stephanie Lose, em representa\u00e7\u00e3o da atual presid\u00eancia do Conselho ocupada pela Dinamarca.
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\nEste aval dos ministros das Finan\u00e7as da UE numa reuni\u00e3o em Bruxelas — que contou com o portugu\u00eas da tutela, Joaquim Miranda Sarmento — surge em resposta “ao grande volume de mercadorias de baixo custo importadas de pa\u00edses terceiros, em particular da \u00c1sia e da China”, nomeadamente de `gigantes` do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, como Temu, Shein e AliExpress, acrescentou Stephanie Lose.
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\n” O fim da isen\u00e7\u00e3o colmatar\u00e1 lacunas de longa data que t\u00eam sido sistematicamente exploradas para evitar o pagamento de direitos aduaneiros, por exemplo, atrav\u00e9s da subavalia\u00e7\u00e3o de mercadorias ou da divis\u00e3o de remessas para manter o valor abaixo do limiar anterior. Esta altera\u00e7\u00e3o criar\u00e1 tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia mais justas e equitativas entre as empresas europeias que pagam direitos aduaneiros sobre todas as importa\u00e7\u00f5es e as empresas n\u00e3o pertencentes \u00e0 UE que vendem mercadorias de baixo valor diretamente aos consumidores europeus sem pagar direitos aduaneiros”, adiantou a ministra dinamarquesa.
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\nA nova regra entrar\u00e1 em vigor assim que o centro de dados aduaneiros da UE – a plataforma central proposta pela UE para interagir com as alf\u00e2ndegas e refor\u00e7ar os controlos – estiver em funcionamento, isto \u00e9, o mais tardar at\u00e9 2028.
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\nDevido \u00e0 dimens\u00e3o do problema, o Conselho da UE pediu uma solu\u00e7\u00e3o simples e tempor\u00e1ria para cobrar direitos aduaneiros sobre esses bens j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, para uma r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o, proporcionando simultaneamente o tempo necess\u00e1rio para desenvolver o centro de dados aduaneiros necess\u00e1rio para o novo sistema.
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\nAs empresas europeias, em particular os retalhistas, t\u00eam salientado repetidamente a necessidade de eliminar esta distor\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia.
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\nA medida agora acordada visa, por isso, garantir concorr\u00eancia justa com os retalhistas europeus, reduzir o enorme volume das pequenas encomendas (que foram de cerca de 4,6 mil milh\u00f5es em 2024, 91% dos quais provenientes da China), refor\u00e7ar o controlo de produtos n\u00e3o conformes e cobrir os custos alfandeg\u00e1rios.
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\nAtualmente, muitas dessas encomendas entram na UE sem pagar taxas e sem controlo adequado de seguran\u00e7a, ambiente ou qualidade.
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\nA Comiss\u00e3o Europeia quer, por isso, eliminar o limiar de isen\u00e7\u00e3o e introduzir uma taxa de cerca de dois euros por encomenda, esperando poder faz\u00ea-lo a partir de 2026.
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\nANE \/\/ MSF
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