Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho prometeu que n\u00e3o iria mexer em demasia na proposta inicial do Governo, visando a maior flexibiliza\u00e7\u00e3o laboral. Ainda assim, o Governo foi sens\u00edvel \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de uma greve geral, o que n\u00e3o se via desde 2013.<\/p>\n
Na tentativa de convencer a UGT a recuar nessa mesma paralisa\u00e7\u00e3o, o Executivo desiste da ideia de poder dar dois extra de f\u00e9rias sem direito a remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, beneficiando, antes pelo contr\u00e1rio, o trabalhador que n\u00e3o falte durante o ano a conseguir tr\u00eas dias de f\u00e9rias extra. Rep\u00f5e a ideia das 40 horas de forma\u00e7\u00e3o (propunha 20) e pressup\u00f5e que duod\u00e9cimos no Natal e f\u00e9rias dependem de acordo entre trabalhador e empregador.<\/strong> <\/p>\n No entanto, \u00e9 no processo de simplifica\u00e7\u00e3o do despedimento com justa causa, nomeadamente com a inexist\u00eancia de obriga\u00e7\u00e3o de testemunhas, que \u00e9 feita a grande mudan\u00e7a. Permanece a ideia, por\u00e9m baixa o \u00edndice. Antes, seriam afetadas empresas at\u00e9 250 trabalhadores, agora s\u00f3 abaixo de 50 poder\u00e1 ser efetuada a simplifica\u00e7\u00e3o.<\/strong> \u00c9 uma resposta clara \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o das centrais quanto \u00e0 cr\u00edtica \u00e0s grandes empresas e despedimentos coletivos, pressupondo recorrer a outsourcing. Nesse cap\u00edtulo, o Governo n\u00e3o recua, contrariando a lei atual, que impede recurso a outsourcing nos 12 meses subsequentes a um despedimento coletivo. No documento a que o DN teve acesso, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 recuo no fim da obrigatoriedade de reintegra\u00e7\u00e3o em caso de despedimento fraudulento.<\/strong><\/p>\n Como havia sido anunciado, o trabalhador poder\u00e1 escolher a jornada cont\u00ednua e abdicar de pausa para sair mais cedo do trabalho. Mais recuos significativos veem-se na quest\u00e3o da amamenta\u00e7\u00e3o: apesar de exigir atestado na dispensa para a lacta\u00e7\u00e3o, passa a ser necess\u00e1rio o comprovativo apenas ap\u00f3s o primeiro ano da crian\u00e7a.<\/strong><\/p>\n “Tivemos uma conversa com o Governo h\u00e1 dois ou tr\u00eas dias, em que j\u00e1 surgiu uma nova proposta”, afirmou M\u00e1rio Mour\u00e3o, l\u00edder da UGT na quinta-feira. As palavras \u00e0 Lusa reiteraram a inten\u00e7\u00e3o de manter a greve geral. “N\u00e3o h\u00e1 ainda mat\u00e9ria em cima da mesa que deixe a UGT confort\u00e1vel para desmarcar a greve. \u00c9 muito pouco”, insistiu.<\/strong><\/p>\n A reformula\u00e7\u00e3o da lei laboral foi pedida por todos os partidos da oposi\u00e7\u00e3o. Para o Chega, a quest\u00e3o da amamenta\u00e7\u00e3o era pilar essencial. Para o PS, o despedimento coletivo simplificado e a aus\u00eancia de reintegra\u00e7\u00e3o eram os grandes celeumas. A esquerda, generalizadamente, falou num pacote de “ataque \u00e0s mulheres e trabalhadores”, criticando a subservi\u00eancia quanto \u00e0s confedera\u00e7\u00f5es empresariais. Tamb\u00e9m o presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu concerta\u00e7\u00e3o social para o efeito, pressionando o Governo a ajustar algumas das medidas anunciadas j\u00e1 desde julho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho prometeu que n\u00e3o iria mexer em demasia na proposta inicial do Governo, visando…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":152488,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[32967,5362,27,28,26209,32968,15,16,301,14,25,26,21,22,32966,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,31790,29,30,31],"class_list":{"0":"post-152487","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-alteracao-da-lei-laboral","9":"tag-amamentacao","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-despedimento-coletivo","13":"tag-despedimento-justa-causa","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-governo","17":"tag-headlines","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-mario-mourao","23":"tag-news","24":"tag-noticias","25":"tag-noticias-principais","26":"tag-noticiasprincipais","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ugt","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152487\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}