{"id":152910,"date":"2025-11-15T16:28:08","date_gmt":"2025-11-15T16:28:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/152910\/"},"modified":"2025-11-15T16:28:08","modified_gmt":"2025-11-15T16:28:08","slug":"motoristas-rejeitam-acordo-uber-como-manobra-mediatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/152910\/","title":{"rendered":"Motoristas Rejeitam Acordo Uber como ‘Manobra Medi\u00e1tica’"},"content":{"rendered":"

Pela primeira vez na sua hist\u00f3ria, o setor dos TVDE e das entregas r\u00e1pidas est\u00e1 a deixar os sindicatos entrarem para come\u00e7ar a regular m\u00ednimos daquele que \u00e9 considerado um dos mercados mais desregulados em Portugal. Depois de anos de queixas dos 38 mil trabalhadores deste setor _muitas em tribunal_por falta de prote\u00e7\u00e3o, a Uber e o SINDEL (sindicato afeto \u00e0 UGT) assinaram esta semana um acordo que prev\u00ea a ades\u00e3o sindical volunt\u00e1ria dos motoristas e a garantia, pela empresa, de um rendimento m\u00ednimo\/hora alinhado com o previsto no sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, bem como apoio jur\u00eddico.<\/strong><\/p>\n

A iniciativa foi louvada pelo secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, que considerou este compromisso como \u201cprova que o di\u00e1logo social funciona e que \u00e9 poss\u00edvel encontrar solu\u00e7\u00f5es equilibradas entre inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o laboral.\u201d E est\u00e1 a ser equacionada a sua extens\u00e3o a outras empresas do setor, como a Bolt ou a Glovo.<\/p>\n

Mas est\u00e1 longe de ser pac\u00edfica entre os motoristas, muito pelo contr\u00e1rio. A ideia passada para as redes medi\u00e1ticas de que em causa estava a garantia de uma esp\u00e9cie de sal\u00e1rio m\u00ednimo foi, entretanto, prontamente desmentida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional Movimento TVDE (ANM-TVDE), que diz n\u00e3o ter sido sequer ouvida no processo.<\/p>\n

Numa nota enviada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, aquela ssocia\u00e7\u00e3o lamentou que o SINDEL, sindicato que \u201cdeveria servir e proteger os trabalhadores das plataformas digitais\u201d, tenha escolhido agir \u201ccomo intermedi\u00e1rio comercial\u201d da Uber Portugal.<\/strong><\/p>\n

\u201cEm vez de estar ao lado dos motoristas e estafetas, o SINDEL parece ter-se colocado ao lado da plataforma, assinando um acordo que n\u00e3o garante direitos, nem seguran\u00e7a, nem estabilidade\u201d, acusou Vitor Soares. O movimento \u201crepudia qualquer tentativa de transformar a representa\u00e7\u00e3o sindical num neg\u00f3cio, exigindo que os sindicatos cumpram o seu verdadeiro papel: defender quem trabalha, e n\u00e3o quem explora\u201d. E lembrou que o Sindel \u201cn\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o direta \u00e0 atividade das plataformas digitais, nem representa os motoristas e estafetas TVDE de forma leg\u00edtima\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, aquela associa\u00e7\u00e3o considera \u201cuma manipula\u00e7\u00e3o da realidade laboral dos motoristas e estafetas\u201d, a informa\u00e7\u00e3o que circulou nas redes sociais e em alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o social de que haveria um sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201c\u00c9 uma manobra medi\u00e1tica da Uber Portugal e Uber Eats\u201d, destinada a \u201cdesviar a aten\u00e7\u00e3o da crescente precariedade laboral nas plataformas, apresentando uma suposta solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o responde \u00e0s necessidades reais dos trabalhadores\u201d.<\/strong><\/p>\n

O memorando prev\u00ea que a Uber garantir\u00e1 que nenhum estafeta ou motorista que opte por ser representado pelo SINDEL \u201cir\u00e1 receber um rendimento nunca inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional durante os per\u00edodos em que estiverem a prestar servi\u00e7os atrav\u00e9s das suas plataformas, independentemente dos pre\u00e7os praticados junto dos consumidores\u201d. Esta formula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 sido a que se prestou a equ\u00edvocos, pois em causa est\u00e1 o valor\/hora e n\u00e3o um valor mensal. O acordo oferece ainda aos motoristas e estafetas que adiram \u201cum seguro que inclui prote\u00e7\u00f5es em caso de acidente, incapacidade, seja tempor\u00e1ria ou permanente, doen\u00e7a, parentalidade e morte\u201d. Mas Vitor Soares diz que, tamb\u00e9m j\u00e1 s\u00e3o cobertos por um seguro obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Uma das raz\u00f5es da dece\u00e7\u00e3o dos motoristas tem a ver com o fato de pretenderem equiparar a sua atividade a trabalho subordinado, algo que n\u00e3o est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o que regula esta atividade _que pode ser eventual e sem hor\u00e1rio pr\u00e9-definido_, e que n\u00e3o faz parte do acordo agora assinado. Com efeito, o memorando explicita que \u201cas disposi\u00e7\u00f5es constantes do presente acordo que tenham como efeito a melhoria das condi\u00e7\u00f5es dos prestadores de atividade n\u00e3o dever\u00e3o, no entender das partes, ser utilizadas como ind\u00edcios da exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d.<\/strong><\/p>\n

N\u00fameros da pol\u00e9mica<\/p>\n

A atividade de TVDE nunca deixou de estar envolta em pol\u00e9mica. Primeiro pela rea\u00e7\u00e3o dos t\u00e1xis convencionais, que se queixaram de concorr\u00eancia desleal aquando da sua introdu\u00e7\u00e3o no mercado, depois pela elevada propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores migrantes e suspeitas de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de condu\u00e7\u00e3o de forma fraudulenta e tamb\u00e9m pela falta de prote\u00e7\u00e3o legal de muitos destes trabalhadores .<\/p>\n

De acordo com os dados mais recentes do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), existem cerca de 38 mil motoristas TVDE registados em Portugal, sendo que quase 30% chumbam no exame de condu\u00e7\u00e3o. Do total, 53% s\u00e3o de nacionalidade portuguesa, sendo que a segunda maior representa\u00e7\u00e3o vem do Brasil (21%) e depois a \u00cdndia(10%). Neste setor trabalham profissionais de mais de 90 nacionalidades<\/strong>.<\/p>\n

S\u00f3 na cidade de Lisboa estavam registadas 3873 empresas, quase quatro vezes mais do que no Porto (1078), enquanto Set\u00fabal tinha mais de 800, Faro 512 e Braga 127. Apesar do n\u00famero de ve\u00edculos certificados ser de 70 mil, em mar\u00e7o \u00faltimo estavam apenas ativos 34.447 ve\u00edculos no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pela primeira vez na sua hist\u00f3ria, o setor dos TVDE e das entregas r\u00e1pidas est\u00e1 a deixar os…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":152911,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,33034,32,33,19798,799],"class_list":{"0":"post-152910","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-imt-instituto-da-mobilidade-e-dos-transportes","12":"tag-portugal","13":"tag-pt","14":"tag-tvde","15":"tag-uber"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115554661817655650","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152910\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}