O primeiro-ministro anunciou este s\u00e1bado, 15 de novembro, que na reorganiza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil os bombeiros v\u00e3o passar a ter um comando operacional, entre um conjunto de v\u00e1rias medidas.<\/p>\n
\u201cTemos em discuss\u00e3o interna um novo enquadramento que ter\u00e1 um impulso de clarifica\u00e7\u00e3o de responsabilidades um intuito de maior coordena\u00e7\u00e3o operacional, um objetivo de maior coer\u00eancia territorial e funcional do sistema\u201d nacional de opera\u00e7\u00f5es se Socorro, afirmou Luis Montenegro, adiantando que, no \u00e2mbito da reorganiza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC), ser\u00e1 criado \u201cum comando operacional com duas vertentes: a vertente essencial da prote\u00e7\u00e3o civil, mas tamb\u00e9m uma vertente de comando ao n\u00edvel dos bombeiros, na gest\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es\u201d<\/strong>.<\/p>\n O primeiro ministro, que presidiu abertura do 45.\u00ba Congresso da Liga do Bombeiros Portugueses, em Alcoba\u00e7a, no distrito de Leiria, avan\u00e7ou um conjunto de medidas que o Governo pretende concretizar e garantiu aos cerca de 700 congressistas que, \u201cnos pr\u00f3ximos dias\u201d, estar\u00e1 dispon\u00edvel \u201co refor\u00e7o or\u00e7amental que a ANEPC solicitou ao Governo, no valor de 27 milh\u00f5es de euros\u201d, para pagamento das despesas extraordin\u00e1rias do dispositivo de combate a inc\u00eandios rurais e as despesas correspondentes \u00e0 majora\u00e7\u00e3o de 25% na retribui\u00e7\u00e3o aos bombeiros que integraram o dispositivo de combate aos fogos.<\/strong><\/p>\n Luis Montenegro anunciou ainda que ser\u00e1 tamb\u00e9m alocado a um programa de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos florestais um apoio de 10 milh\u00f5es de euros, atribu\u00eddo por Timor-Leste para compensa\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es mais afetadas pelos inc\u00eandios rurais de 2025.<\/p>\n Entre as medidas elencadas, o primeiro-ministro aludiu \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um regime jur\u00eddico que consagre as carreiras profissionais dos colaboradores permanentes do movimento associativo de bombeiros.<\/p>\n \u201cAssumimos esse desafio e vamos faz\u00ea-lo com o intuito de garantir mais estabilidade, mais possibilidade de progress\u00e3o e, portanto, tamb\u00e9m mais capacidade de atrair e reter recursos humanos, porque sem atrair e reter recursos humanos a sustentabilidade de todo o setor estar\u00e1 colocada em causa\u201d, disse.<\/p>\n O Governo pretende ainda promover a profissionaliza\u00e7\u00e3o da primeira interven\u00e7\u00e3o com o objetivo de que \u201cem cada concelho haja pelo menos tr\u00eas equipas de interven\u00e7\u00e3o permanente\u201d e assegurar o financiamento permanente das corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros para evitar que se esteja \u201csempre a falar em financiamentos extraordin\u00e1rios\u201d.<\/strong><\/p>\n Montenegro afirmou que o Governo pretende agilizar os procedimentos das transfer\u00eancias financeiras do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o Social do Bombeiro para garantir \u201cpagamentos mais r\u00e1pidos e mais eficazes\u201d, fomentar o aumento da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de bombeiros e que continuar\u00e1, no pr\u00f3ximo ano, a tentar refor\u00e7ar os meios dispositivo especial de combate a inc\u00eandios rurais e da For\u00e7a Especial de Prote\u00e7\u00e3o Civil que admitiu \u201cmultiplicar por tr\u00eas, ou por quatro\u201d.<\/p>\n Medidas que, segundo Montenegro, espelham o compromisso do Governo de que o programa previsto para os Bombeiros \u201c\u00e9 para levar a s\u00e9rio, \u00e9 para executar numa rela\u00e7\u00e3o de parceria com todos os representantes deste movimento\u201d.<\/strong><\/p>\n O congresso da LBP decorre at\u00e9 domingo, \u201cnum momento de grande insatisfa\u00e7\u00e3o\u201d dos bombeiros volunt\u00e1rios que exigem respostas do Governo sobre financiamento, carreiras e apoios ao voluntariado.<\/p>\n No congresso, que conta com mais de 700 inscritos, ser\u00e1 decidida a realiza\u00e7\u00e3o de protestos caso o Governo n\u00e3o d\u00ea garantias sobre a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas e no cumprimento do programa do Governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O primeiro-ministro anunciou este s\u00e1bado, 15 de novembro, que na reorganiza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia 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