{"id":15337,"date":"2025-08-04T10:28:09","date_gmt":"2025-08-04T10:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/15337\/"},"modified":"2025-08-04T10:28:09","modified_gmt":"2025-08-04T10:28:09","slug":"ha-novidades-nas-pensoes-este-mes-explicamos-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/15337\/","title":{"rendered":"H\u00e1 novidades nas pens\u00f5es este m\u00eas (explicamos tudo)"},"content":{"rendered":"

A partir deste m\u00eas de agosto, as pens\u00f5es j\u00e1 ser\u00e3o pagas com as novas taxas aplicadas, no \u00e2mbito das novas tabelas do IRS<\/a>, que “diminuem a taxa aplicada \u00e0s pens\u00f5es”, anunciou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS).\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Em comunicado<\/a> publicado no seu site, o organismo explica que “em\u00a0agosto e setembro a reten\u00e7\u00e3o na fonte ser\u00e1 mais baixa, para corrigir os valores retidos a mais nos primeiros sete meses do ano”.<\/p>\n

Depois, “a partir de outubro entram em vigor as tabelas normais que permanecer\u00e3o at\u00e9 ao final do ano”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, “a partir de setembro pode pedir, se assim o desejar, uma taxa de reten\u00e7\u00e3o na fonte superior \u00e0 que corresponde ao seu escal\u00e3o”.<\/p>\n

Na mesma nota divulgada, o ISS revela que “para obter o seu Recibo de Pens\u00e3o, aceda \u00e0 \u00c1rea de Declara\u00e7\u00f5es do Portal da Seguran\u00e7a Social e selecione Obter recibos de pens\u00e3o”, sendo que o “recibo de pens\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m dispon\u00edvel na App Seguran\u00e7a Social Mobile”.<\/p>\n

\"Recebe<\/p>\n

O calend\u00e1rio de pagamentos deste m\u00eas de agosto j\u00e1 foi divulgado pela Seguran\u00e7a Social. Fique a par.<\/p>\n

Not\u00edcias ao Minuto | 07:32 – 02\/08\/2025 <\/p>\n

Pens\u00f5es ser\u00e3o ‘mais recheadas’ este m\u00eas<\/p>\n

A Seguran\u00e7a Social e a Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA) j\u00e1 v\u00e3o processar as pens\u00f5es de agosto de acordo com as novas tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte do IRS, fazendo com que a pens\u00e3o l\u00edquida seja mais alta este m\u00eas.<\/p>\n

“Tanto a Seguran\u00e7a Social como a Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es v\u00e3o aplicar as novas tabelas j\u00e1 em agosto”, confirmou \u00e0 Lusa fonte oficial do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social<\/a> (MTSS), quando questionada sobre o momento em que as duas entidades ir\u00e3o refletir as novas taxas.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que aconteceu no ver\u00e3o do ano passado, em que a Seguran\u00e7a Social e a CGA n\u00e3o conseguiram aplicar as novas tabelas imediatamente ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das novas reten\u00e7\u00f5es, as duas entidades preveem conseguir pagar as pr\u00f3ximas pens\u00f5es de acordo com as novas reten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2024, o imposto tamb\u00e9m baixou a meio do ano e, quando o Governo divulgou as novas tabelas no final de agosto, com novos valores a aplicar em setembro, a Seguran\u00e7a Social e a CGA j\u00e1 tinham processado as pens\u00f5es do m\u00eas seguinte. Por isso, s\u00f3 aplicaram as novas taxas em outubro, fazendo o acerto relativo \u00e0s reformas de setembro. Desta vez, a previs\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n

O que muda este ano?<\/p>\n

De acordo com o despacho do Governo, as empresas e as restantes entidades pagadoras de sal\u00e1rios e pens\u00f5es t\u00eam de aplicar as novas tabelas desde o in\u00edcio (a partir de agosto), mas se n\u00e3o o conseguirem fazer imediatamente podem corrigir os valores mais tarde, at\u00e9 ao fim do ano.<\/p>\n

O despacho da secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Fiscais, Cl\u00e1udia Reis Duarte, inclui tabelas para dois momentos distintos.<\/p>\n

Umas aplicam-se em agosto e setembro, com taxas excecionalmente mais baixas, para compensar as reten\u00e7\u00f5es feitas entre janeiro e julho, em que ainda n\u00e3o era poss\u00edvel ter em conta a redu\u00e7\u00e3o das taxas do IRS do 1.\u00ba ao 8. escal\u00e3o aprovada pelo parlamento este m\u00eas.<\/p>\n

Umas segundas tabelas dizem respeito aos meses de outubro, novembro e dezembro, refletindo a vers\u00e3o final do IRS. Nestes tr\u00eas meses do ano, as taxas s\u00e3o superiores \u00e0s de agosto e setembro, mas inferiores \u00e0s atuais.<\/p>\n

A salvaguarda que permite retificar as reten\u00e7\u00f5es (caso as entidades pagadoras n\u00e3o as apliquem j\u00e1) diz apenas respeito aos valores de agosto e setembro.<\/p>\n

No despacho, a secret\u00e1ria de Estado prev\u00ea que “nas situa\u00e7\u00f5es em que as reten\u00e7\u00f5es na fonte sobre os rendimentos do trabalho dependente e de pens\u00f5es pagos ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o entre 01 de agosto e 30 de setembro de 2025 n\u00e3o tenham sido efetuadas de acordo com as tabelas previstas no n\u00ba 2 [do despacho], a entidade sobre a qual recai a obriga\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o pode proceder \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o nas reten\u00e7\u00f5es a efetuar nos meses seguintes, at\u00e9 ao m\u00eas de dezembro de 2025, inclusive”.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa a prop\u00f3sito das novas tabelas, Cl\u00e1udia Reis Duarte j\u00e1 tinha referido que a expectativa era de que os pensionistas pudessem ver esta redu\u00e7\u00e3o refletida j\u00e1 no m\u00eas de agosto.<\/p>\n

Em setembro, al\u00e9m da pens\u00e3o habitual, os pensionistas que auferem at\u00e9 1.567,5 euros brutos mensais ir\u00e3o receber um suplemento extraordin\u00e1rio, que varia em fun\u00e7\u00e3o do valor da pens\u00e3o, podendo ser de 100, 150 ou 200 euros.<\/p>\n

Este suplemento n\u00e3o ser\u00e1 alvo de reten\u00e7\u00e3o na fonte, porque o Governo decidiu exclu\u00ed-lo da cobran\u00e7a mensal.<\/p>\n

No decreto-lei que criou o suplemento, publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em 18 de julho, fica previsto de forma expressa que o valor “n\u00e3o est\u00e1 sujeito a reten\u00e7\u00e3o na fonte em sede de imposto sobre as pessoas singulares”. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m ficou salvaguardado que “\u00e9 impenhor\u00e1vel” e que “n\u00e3o releva para efeitos de c\u00e1lculo do montante do complemento solid\u00e1rio para idosos”.<\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: Investimento imobili\u00e1rio em Portugal disparou 78% at\u00e9 junho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A partir deste m\u00eas de agosto, as pens\u00f5es j\u00e1 ser\u00e3o pagas com as novas taxas aplicadas, no \u00e2mbito…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15338,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-15337","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15337\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}