O Presidente da Rep\u00fablica afirmou este domingo que a maioria parlamentar que quis alterar a lei de estrangeiros \u201cser\u00e1 oportunamente julgada por isso\u201d, reservando mais coment\u00e1rios sobre o que far\u00e1 para depois da decis\u00e3o do Tribunal Constitucional.<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que, neste momento, sobre a lei de estrangeiros, o que interessa \u201c\u00e9 haver certeza quanto ao direito que se pretende mudar<\/strong>\u201d e que isso \u201cfica esclarecido com a interven\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional<\/strong>\u201c, acrescentando que, politicamente, \u201cfica para a hist\u00f3ria\u201d que houve uma maioria que \u201cquis essas solu\u00e7\u00f5es e oportunamente ser\u00e1 julgada por isso\u201d.<\/p>\n Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas \u00e0 margem de uma visita ao Teleporto\u00a0de Santa Maria, nos A\u00e7ores, ap\u00f3s ser questionado sobre o que far\u00e1 caso o Tribunal Constitucional n\u00e3o concorde com as d\u00favidas sobre a nova lei de estrangeiros que o fizeram enviar o diploma para o Pal\u00e1cio Ratton.<\/p>\n \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao debate pol\u00edtico, pensarei nisso logo a seguir, ponderarei se sim ou n\u00e3o vale a pena, por uma quest\u00e3o de afirma\u00e7\u00e3o pessoal, colocar um entrave pol\u00edtico \u00e0 lei por tr\u00eas semanas, ou por 15 dias, sabendo que vai ser aprovada na volta do correio. Ou se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o mesmo de outra maneira, que \u00e9 dizer \u2018eu promulgo, mas discordo politicamente’\u201d, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n Marcelo afirmou tamb\u00e9m n\u00e3o ter \u201cgrandes d\u00favidas pol\u00edticas que n\u00e3o tenham a ver com as quest\u00f5es jur\u00eddicas suscitadas\u201d e que precisa, para decidir o que far\u00e1 posteriormente, de perceber se o Constitucional considera que a lei \u201cchoca muito com o essencial das ideias da Constitui\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o choca\u201d.<\/p>\n O Presidente da Rep\u00fablica explicou ainda que \u201cao privilegiar a ida ao Tribunal Constitucional, n\u00e3o seguiu, \u00e0 partida, o caminho do veto pol\u00edtico\u201d e que considera \u201cmais \u00fatil saber se h\u00e1 raz\u00e3o para haver d\u00favidas de constitucionalidade\u201d porque \u201cmais vale prevenir do que remediar\u201d.<\/p>\n O Presidente da Rep\u00fablica submeteu, a 24 de julho, ao Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que altera o regime jur\u00eddico de entrada, perman\u00eancia, sa\u00edda e afastamento de estrangeiros do territ\u00f3rio nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP.<\/p>\n O chefe de Estado pediu a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condi\u00e7\u00f5es para o seu exerc\u00edcio, sobre o prazo para aprecia\u00e7\u00e3o de pedidos pela Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.<\/p>\n Sobre as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Governo na lei laboral, Marcelo explicou que o executivo, por ser de direita, d\u00e1 maior peso<\/strong>, ao contr\u00e1rio dos seus antecessores, aos empres\u00e1rios privados e \u00e0 competitividade<\/strong>, e que esse \u00e9 um caminho legitimado nas urnas.<\/p>\n \u201cO povo quer numa certa fase esquerda, experimente-se esquerda. O povo quer noutra fase direita, experimente-se direita. Depois se ver\u00e1 se o povo quer mais direita no futuro ou quer um outro tipo de esquerda no futuro. Isso chama-se democracia\u201d, disse.<\/p>\n O Presidente da Rep\u00fablica explicou que o seu papel \u00e9 perceber que ambas as solu\u00e7\u00f5es \u201ccabem na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d e fazer o equil\u00edbrio entre a verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade e \u201crespeitar a vontade popular\u201d.<\/p>\n Questionado sobre se antev\u00ea d\u00favidas constitucionais, Marcelo disse que \u201cn\u00e3o tem o poder de adivinhar at\u00e9 que ponto um texto que n\u00e3o conhece pode violar a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, mas que mal conhe\u00e7a as altera\u00e7\u00f5es tentar\u00e1 \u201cser muito r\u00e1pido para ver se h\u00e1 alguma d\u00favida\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Presidente da Rep\u00fablica afirmou este domingo que a maioria parlamentar que quis alterar a lei de estrangeiros…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15399,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,297,25,26,21,22,588,62,12,13,19,20,302,589,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-15398","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-imigrau00e7u00e3o","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-marcelo-rebelo-de-sousa","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-polu00edtica","25":"tag-presidente-da-repu00fablica","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias","33":"tag-world","34":"tag-world-news","35":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15398\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}