A hora da sesta no Col\u00e9gio M\u00e3e Maria, em Lisboa, foi interrompida naquela manh\u00e3 pela chegada da PSP. Os agentes entraram descaracterizados e, para surpresa dos funcion\u00e1rios, apresentaram um mandado emitido por um tribunal meses antes com vista \u00e0 entrega de um menor ali inscrito. Passados escassos minutos, escoltaram Manuel, de dois anos, ao colo do pai e ainda meio adormecido, para fora da escola. O epis\u00f3dio, em dezembro de 2023, que culminou com a partida do menor para os Pa\u00edses Baixos, marcou mais um cap\u00edtulo numa disputa legal entre o pai, neerland\u00eas, e a m\u00e3e, portuguesa, que se arrasta desde o nascimento da crian\u00e7a.<\/p>\n
A hist\u00f3ria, que chegou a ser transmitida nesse ano num programa de televis\u00e3o neerland\u00eas<\/a>, n\u00e3o ficou encerrada com a entrega do menor ao pai com quem vive desde ent\u00e3o. Em setembro deste ano, a m\u00e3e e a equipa legal, que contestam a decis\u00e3o, avan\u00e7aram com uma campanha a divulgar o sucedido.\u00a0\u201cA Holanda tirou-lhe o filho, Portugal permitiu\u201d<\/strong>, \u00e9 a den\u00fancia que se l\u00ea em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, num v\u00eddeo<\/a> publicado no YouTube e em outdoors e cartazes na capital portuguesa. Nas redes sociais os conte\u00fados chegaram \u00e0s 488 mil visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ana Bravo, a m\u00e3e de Manuel, alega que a fam\u00edlia se fixou em Lisboa, onde ele estava a ser acompanhado devido a problemas de sa\u00fade, e que o mandado para a entrega do filho ao pai foi cumprido de forma ilegal e sem que tivesse sido previamente informada. \u201cNunca fui notificada de absolutamente nada\u201d, garante em entrevista ao Observador. Critica tamb\u00e9m os tribunais neerlandeses, que acusa de serem \u201cxen\u00f3fobos\u201d e de ignorarem provas relevantes para o caso.<\/p>\n A vers\u00e3o destoa do relato da advogada do pai da crian\u00e7a. Arjan Blockland n\u00e3o quis prestar para j\u00e1 declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, mas deixou que a mandat\u00e1ria, que recebeu autoriza\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados para se pronunciar publicamente sobre o caso, falasse por si. Sublinhando que s\u00f3 o faz para defender o cliente do que descreve como uma campanha de \u201cdifama\u00e7\u00e3o\u201d, In\u00eas Carvalho S\u00e1 come\u00e7a por afirmar que a m\u00e3e trouxe o menor para Portugal para um per\u00edodo de f\u00e9rias autorizado pelo ex-marido. Diz que, como esta n\u00e3o regressou aos Pa\u00edses Baixos, violou a decis\u00e3o de um tribunal neerland\u00eas de 2021 que regulava as responsabilidades parentais e concedia ao pai tempo com o filho.<\/p>\n \u201cFicou em Portugal indevidamente, ilicitamente e em incumprimento das regras legais\u201d<\/strong>, sublinha a advogada, notando que isso motivou uma queixa do pai do menor \u00e0 pol\u00edcia neerlandesa em dezembro de 2021. Os anos seguintes trariam processo atr\u00e1s de processo, sem que, diz a mandat\u00e1ria, o pai estivesse com o menor. \u201cEsteve dois anos sem estar fisicamente e pessoalmente com o filho e sem saber onde ele estava\u201d.<\/p>\n Ana Bravo conheceu Arjan Blockland em 2018, numa altura em que trabalhava entre os Pa\u00edses Baixos e Portugal. O primeiro contacto foi atrav\u00e9s de uma aplica\u00e7\u00e3o e acabou por dar lugar a um casamento \u201cr\u00e1pido\u201d, celebrado em Portugal um ano depois. Passados outros dois anos nasceu, tamb\u00e9m em Portugal, o filho Manuel, que \u00e0s 32 semanas foi diagnosticado com hidronefrose bilateral, uma doen\u00e7a que afeta os rins. Segundo a m\u00e3e do menor, por m\u00fatuo acordo foi decidido que os tr\u00eas se estabeleceriam em Portugal, n\u00e3o s\u00f3 por considerarem que o servi\u00e7o de sa\u00fade prestaria melhores cuidados \u00e0 crian\u00e7a, mas tamb\u00e9m porque teriam o acompanhamento da fam\u00edlia, em particular da irm\u00e3 e do pai, ambos profissionais de sa\u00fade. Tamb\u00e9m teria pesado na decis\u00e3o ter sido \u201cmaltratada\u201d nas vezes em que teve de recorrer ao sistema de sa\u00fade neerland\u00eas. Apesar de se fixarem em Lisboa, conta que compraram, a meias, uma casa nos Pa\u00edses Baixos para que quando viajassem pudessem conviver.<\/p>\n \u201cComo fam\u00edlia estivemos l\u00e1 umas tr\u00eas vezes\u201d, afirma a m\u00e3e. O motivo, diz, foram os problemas na rela\u00e7\u00e3o, que come\u00e7aram ainda antes do nascimento do filho. \u201cAo fim de seis meses come\u00e7ou a viol\u00eancia dom\u00e9stica, passei a gravidez praticamente sempre fora de casa\u201d, sublinha Ana Bravo. Chegou a apresentar queixa por viol\u00eancia dom\u00e9stica em Portugal, mas esta foi arquivada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, relata, que declarou que n\u00e3o tinha compet\u00eancia para se pronunciar porque os epis\u00f3dios aconteceram nos Pa\u00edses Baixos. A mulher ainda pensou apresentar queixa em Haia, mas afirma que desistiu perante a insist\u00eancia de advogados de que poderia ser acusada de aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/p>\n Ana Bravo conta que, depois do nascimento do filho, se separou do marido, mas tentou manter algum contacto. \u201cMesmo estando separados fomos celebrar os 40 anos do meu marido \u00e0 Holanda, tamb\u00e9m para o Manuel conhecer os av\u00f3s. A\u00ed sim, mesmo tendo esse acordo todo, ele negou que o Manuel voltasse e que n\u00f3s volt\u00e1ssemos. Come\u00e7aram logo a\u00ed as acusa\u00e7\u00f5es, as amea\u00e7as de rapto\u201d, diz, afirmando que o \u00e0 \u00e9poca companheiro a expulsou e ao filho da casa comum nos Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n Em 2021, \u201ctive de p\u00f4r um processo em tribunal [nos Pa\u00edses Baixos] para regressar a Lisboa para ele fazer os tratamentos\u201d, afirma, acrescentando que viu o epis\u00f3dio como o \u201cabandono\u201d do filho pelo pai. \u201cFoi a gota de \u00e1gua. Uma pessoa d\u00e1 sempre o benef\u00edcio da d\u00favida, vai melhorar, vai melhorar, eu n\u00e3o fa\u00e7o mais isto, mas voltamos ao mesmo ciclo. At\u00e9 que foi mesmo chega, n\u00e3o d\u00e1 mais. Ainda mais com o abandono do Manuel, o problema emocional, f\u00edsico, financeiro, tudo levou depois ao div\u00f3rcio\u201d.<\/p>\n