{"id":154500,"date":"2025-11-17T01:10:16","date_gmt":"2025-11-17T01:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/154500\/"},"modified":"2025-11-17T01:10:16","modified_gmt":"2025-11-17T01:10:16","slug":"governo-britanico-prepara-reforma-mais-profunda-das-regras-de-asilo-reino-unido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/154500\/","title":{"rendered":"Governo brit\u00e2nico prepara reforma \u201cmais profunda\u201d das regras de asilo | Reino Unido"},"content":{"rendered":"

O estatuto de uma pessoa refugiada ser\u00e1 tempor\u00e1rio e, se o pa\u00eds de origem for entretanto considerado seguro, ela ser\u00e1 obrigada a regressar; uma pessoa ter\u00e1 de viver no Reino Unido 20 anos antes de poder pedir resid\u00eancia permanente; e a ajuda autom\u00e1tica dada a requerentes de asilo<\/a> vai acabar: estas ser\u00e3o algumas das novas regras que a ministra do Interior do Reino Unido, Shabana Mahmood, anunciar\u00e1 esta segunda-feira.<\/p>\n

A ministra deu v\u00e1rias entrevistas (ao jornal The Sunday Times e \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de televis\u00e3o BBC e Sky News) em que explicava o objectivo do que descreveu como \u201ca reforma mais profunda para combater a migra\u00e7\u00e3o ilegal nos tempos modernos\u201d: \u201c\u00e9 basicamente dizer \u00e0s pessoas: n\u00e3o venham para este pa\u00eds como migrantes ilegais, n\u00e3o entrem num barco\u201d, declarou.<\/p>\n

As medidas duras, inspiradas no que o Governo de centro-esquerda fez na Dinamarca \u2013 e apresentadas numa altura em que as sondagens mostram de forma consistente o partido de direita radical e anti-imigra\u00e7\u00e3o Reform UK, de Nigel Farage<\/a>, na lideran\u00e7a das inten\u00e7\u00f5es de voto \u2013 s\u00e3o necess\u00e1rias porque \u201ca imigra\u00e7\u00e3o ilegal est\u00e1 a dividir o pa\u00eds\u201d. O Governo, continuou, tem a obriga\u00e7\u00e3o \u201cde unir o nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

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\u201cEste pa\u00eds tem uma tradi\u00e7\u00e3o orgulhosa de receber quem foge do perigo, mas a nossa generosidade est\u00e1 a atrair migrantes ilegais\u201d, com o \u201critmo e a escala da migra\u00e7\u00e3o a p\u00f4r uma press\u00e3o imensa sobre as comunidades\u201d.<\/p>\n

O estatuto de refugiado ter\u00e1, com as novas regras, uma dura\u00e7\u00e3o de dois anos e meio, menos que os cinco actuais. Ser\u00e1 revisto periodicamente (a cada dois anos e meio) e as pessoas de pa\u00edses que entretanto sejam considerados seguros ser\u00e3o mandadas \u201cimediatamente\u201d de volta.<\/p>\n

Por outro lado, em vez de um per\u00edodo de cinco anos necess\u00e1rio at\u00e9 que uma pessoa com estatuto de refugiado possa pedir resid\u00eancia permanente no pa\u00eds, as novas regras aumentar\u00e3o esse per\u00edodo para 20 anos, destaca a emissora brit\u00e2nica BBC.<\/p>\n

Fim de apoio autom\u00e1tico<\/p>\n

O Guardian, por sua vez, sublinha o plano de alterar as leis que garantem alojamento e apoio financeiro a pessoas refugiadas, dizendo que a ajuda ser\u00e1 decidida caso e caso e n\u00e3o autom\u00e1tica: quem puder trabalhar ou tiver bens n\u00e3o a receber\u00e1 assim como quem infringir a lei.<\/p>\n

A maioria dos refugiados n\u00e3o dever\u00e1, no entanto, ser afectada, porque as regras governamentais que os impedem de trabalhar n\u00e3o ir\u00e3o mudar, dizem tanto o Guardian como a BBC.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de 100 mil pessoas a receber apoio de asilo no Reino Unido, a esmagadora maioria alojada pelo Estado, com um ter\u00e7o em hot\u00e9is, uma pr\u00e1tica que o Governo quer acabar at\u00e9 2029.<\/p>\n

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H\u00e1 8500 pessoas alojadas pelo Estado que t\u00eam direito a trabalhar, porque entraram no pa\u00eds com um visto e s\u00f3 depois pediram asilo.<\/p>\n

Quem est\u00e1 \u00e0 espera h\u00e1 mais de um ano de uma resposta ao pedido de asilo pode, por vezes, ter autoriza\u00e7\u00e3o para fazer trabalho pago, diz ainda a BBC, mas apenas num n\u00famero limitado de \u00e1reas onde se considere que h\u00e1 uma significativa falta de candidatos.<\/p>\n

O Guardian indica que h\u00e1 cerca de 19 mil pessoas \u00e0 espera mais de um ano por uma resposta<\/a> ao seu pedido de asilo e que a maioria n\u00e3o est\u00e1 eleg\u00edvel para trabalhar.<\/p>\n

ONG pedem \u201csistema justo\u201d<\/p>\n

O respons\u00e1vel da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Refugee Council<\/a> reagiu sobretudo ao aumento do prazo para pedir resid\u00eancia permanente de 20 anos. Para Enver Solomon, este prazo t\u00e3o grande n\u00e3o ir\u00e1 deter pessoas de procurar o Reino Unido mas sim \u201cdeix\u00e1-las num limbo e numa ansiedade tensa por muitos, muitos anos\u201d.<\/p>\n

O respons\u00e1vel disse \u00e0 BBC que \u201co que precisamos \u00e9 de um sistema que seja controlado e justo, e como se chega a\u00ed \u00e9 ter decis\u00f5es feitas de justo, atempadas, e se algu\u00e9m tiver estatuto de refugiado ent\u00e3o eles continuam e contribuem para as nossas comunidades e retribuem\u201d.<\/p>\n

A emissora diz que nos 12 meses at\u00e9 Mar\u00e7o deste ano, pediram asilo 109,343 pessoas, um aumento de 17% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e 6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano com mais chegadas, 103,081 em 2002.<\/p>\n

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O Guardian conta que uma delega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Interior esteve em Copenhaga para estudar o modelo dinamarqu\u00eas, considerado dos mais duros da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

O minist\u00e9rio indicou que as medidas da Dinamarca tinham reduzido os pedidos de asilo que estavam actualmente no n\u00famero mais baixo dos \u00faltimos 40 anos e que resultaram na deporta\u00e7\u00e3o de 95% dos requerentes cujos pedidos foram rejeitados.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos humanos dizem que as medidas do pa\u00eds fomentam um clima hostil para migrantes e falham na protec\u00e7\u00e3o aos requerentes de asilo, deixando-os num limbo prolongado, segundo a Reuters.<\/p>\n

No Reino Unido, mais de cem organiza\u00e7\u00f5es escreveram a Mahmood pedindo-lhe que \u201cacabe com a representa\u00e7\u00e3o de migrantes como bodes expiat\u00f3rios e pol\u00edticas performativas que s\u00f3 causam dano\u201d, como o aumento do racismo e da viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O estatuto de uma pessoa refugiada ser\u00e1 tempor\u00e1rio e, se o pa\u00eds de origem for entretanto considerado seguro,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":154501,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,1958,62,12,13,19,20,23,24,2336,713,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-154500","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-migracao","18":"tag-mundo","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-principais-noticias","24":"tag-principaisnoticias","25":"tag-refugiados","26":"tag-reino-unido","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias","32":"tag-world","33":"tag-world-news","34":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115562376294593730","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154500\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/154501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}