O secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Professores, afeta \u00e0 UGT, n\u00e3o avan\u00e7a estimativas para a greve geral de 11 de dezembro, que a FNE abra\u00e7a de corpo e alma, mas admite ao JE que tudo pode acontecer, incluindo uma paralisa\u00e7\u00e3o total nas escolas. Remete a responsabilidade pelos inc\u00f3modos que a greve possa causar a alunos e pais para \u201cquem insiste em avan\u00e7ar com propostas que atacam direitos laborais e ignoram os alertas das organiza\u00e7\u00f5es sindicais\u201d. <\/p>\n
A greve geral marcada para dia 11 de dezembro vai encerrar muitas escolas e at\u00e9 poder\u00e1 fecha-las todas.<\/p>\n
\u201cTendo em conta o n\u00edvel de mobiliza\u00e7\u00e3o verificado no passado em situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas no sector da educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel antecipar o encerramento de muitas escolas, parcial ou totalmente\u201d, afirma Pedro Barreiros, secret\u00e1rio-geral da FNE \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Professores ao Jornal Econ\u00f3mico.<\/p>\n
Mas vai ainda mais longe, admitindo: \u201co encerramento total \u00e9 uma possibilidade real e plenamente leg\u00edtima, porque sem professores, sem assistentes operacionais, sem assistentes administrativos e sem t\u00e9cnicos especializados n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir o funcionamento de uma escola\u201d.<\/p>\n
Embora n\u00e3o avance estimativas, a FNE, segunda maior estrutura sindical do sector da educa\u00e7\u00e3o em Portugal e afeta \u00e0 UGT, conhece a \u201cprofunda indigna\u00e7\u00e3o perante a tentativa de impor\u201d uma reforma laboral que \u201crepresenta um ataque direto aos direitos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
\u201cSe \u2013 diz Pedro Barreiros \u2013 houver um encerramento alargado, ser\u00e1 a demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de que o Governo n\u00e3o pode ignorar a for\u00e7a, a determina\u00e7\u00e3o e a unidade dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na sua perspetiva ,\u00a0\u201c\u00e9 natural e desej\u00e1vel que haja impacto\u201d, porque isso revela de \u201cforma inequ\u00edvoca a import\u00e2ncia e o valor social dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando estes profissionais param, o pa\u00eds sente. As escolas podem ver as suas atividades letivas e n\u00e3o letivas profundamente condicionadas, porque sem docentes, sem assistentes operacionais e sem t\u00e9cnicos especializados, a escola simplesmente n\u00e3o funciona\u201d, sublinha.<\/p>\n
Descarta, no entanto, responsabilidades por qualquer inc\u00f3modo que a greve possa causar a alunos, pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 responsabilidade dos trabalhadores, \u00e9 responsabilidade direta de quem insiste em avan\u00e7ar com propostas que atacam direitos laborais e ignoram os alertas das organiza\u00e7\u00f5es sindicais, que desde sempre demonstraram disponibilidade negocial e vontade para o encontro das melhores solu\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o encontraram a mesma abertura por parte do Governo\u201d.<\/p>\n
A FNE e os sindicatos seus filiados est\u00e3o \u201ccompletamente alinhados com a decis\u00e3o tomada pela UGT\u201d, tomada com base numa vota\u00e7\u00e3o por unanimidade, tanto no Secretariado Nacional como no Conselho Geral da UGT, realizados a 13 de novembro. Pedro Barreiros lembra que a FNE foi a primeira organiza\u00e7\u00e3o dentro da Uni\u00e3o a assumir publicamente uma posi\u00e7\u00e3o firme relativamente \u00e0 \u201catual ofensiva legislativa do Governo\u201d. F\u00ea-lo atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o \u201cContra o ataque aos direitos dos trabalhadores\u201d, aprovada por unanimidade no Secretariado Nacional da FNE de 7 de novembro, em Lisboa.<\/p>\n
\u201cNessa resolu\u00e7\u00e3o \u2013 explica -, a FNE n\u00e3o s\u00f3 denunciou o grave risco de retrocesso laboral que o Governo pretende impor, como tamb\u00e9m instou a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores a: \u201cpromover, com car\u00e1cter urgente, uma posi\u00e7\u00e3o conjunta e p\u00fablica de todas as Federa\u00e7\u00f5es e Sindicatos da UGT contra a atual proposta de reforma laboral; encetar dilig\u00eancias institucionais e pol\u00edticas para alterar a forma como este processo tem sido conduzido; e caso o Governo n\u00e3o recue nas suas inten\u00e7\u00f5es e n\u00e3o aceite um verdadeiro e construtivo processo negocial, avaliar a possibilidade de convocar uma greve geral, em defesa dos direitos dos trabalhadores e da dignidade do trabalho em Portugal\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
1 PERGUNTA \u2026<\/strong><\/p>\n Numa greve geral desta natureza, p\u00f5e-se a quest\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00ednimos ou n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n A imposi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos numa greve geral seria um sinal pol\u00edtico muito negativo e uma tentativa de limitar um direito constitucional que deve ser plenamente respeitado.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos est\u00e1 regulada pela lei da greve e aplica-se apenas a servi\u00e7os considerados essenciais para a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades sociais impreter\u00edveis. A atividade letiva regular nas escolas n\u00e3o est\u00e1, em regra, abrangida por esta tipifica\u00e7\u00e3o, apesar de no passado recente termos assistindo a in\u00fameras tentativas de fazer o contr\u00e1rio, mas as quais os tribunais nos vieram dar raz\u00e3o.<\/p>\n A decis\u00e3o sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos n\u00e3o cabe \u00e0 FNE. \u00c9 uma compet\u00eancia que envolve o Governo e, quando necess\u00e1rio, um col\u00e9gio arbitral, que avalia caso a caso se est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es legais para a sua fixa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Numa greve geral como a de 11 de dezembro, e tendo em conta o quadro legal em vigor, a regra \u00e9 n\u00e3o haver servi\u00e7os m\u00ednimos para a atividade letiva habitual. A FNE entende que o direito \u00e0 greve, enquanto direito constitucional, deve ser plenamente respeitado e que qualquer decis\u00e3o relativa a servi\u00e7os m\u00ednimos na educa\u00e7\u00e3o tem de ser sempre excecional, devidamente fundamentada e proporcional, designadamente em situa\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas, como exames ou provas nacionais.<\/p>\n A FNE considera que recorrer a servi\u00e7os m\u00ednimos numa greve geral seria n\u00e3o s\u00f3 injustificado, como tamb\u00e9m profundamente revelador da vontade de condicionar a luta dos trabalhadores. Se o Governo insistir nesse caminho, ficar\u00e1 evidente para todo o pa\u00eds que prefere restringir direitos em vez de encetar um verdadeiro di\u00e1logo que permita encontrar solu\u00e7\u00f5es equilibradas e justas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Professores, afeta \u00e0 UGT, n\u00e3o avan\u00e7a estimativas para a greve geral de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":154788,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[33337,27,28,2859,15,16,1322,14,25,26,21,22,12,13,19,20,33338,32,23,24,4221,33,20056,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-154787","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-assistentes-operacionais","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-escolas","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-greve","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-pedro-barreiros","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-professores","29":"tag-pt","30":"tag-reforma-laboral","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115564106475747915","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154787\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/154788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}