{"id":155204,"date":"2025-11-17T15:07:11","date_gmt":"2025-11-17T15:07:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/155204\/"},"modified":"2025-11-17T15:07:11","modified_gmt":"2025-11-17T15:07:11","slug":"chega-tem-de-decidir-se-adere-a-queixa-de-deputado-filipe-melo-contra-eva-cruzeiro-parlamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/155204\/","title":{"rendered":"Chega tem de decidir se adere a queixa de deputado Filipe Melo contra Eva Cruzeiro | Parlamento"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder parlamentar do Chega, Pedro Pinto<\/a>, tem 48 horas para esclarecer se adere \u00e0 queixa apresentada pelo seu colega de bancada, Filipe Melo, contra a deputada socialista Eva Cruzeiro, refere um despacho do presidente do Parlamento.<\/p>\n

Na sexta-feira, Filipe Melo apresentou uma queixa formal ao presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, por Eva Cruzeiro ter qualificado os deputados do grupo parlamentar do Chega como “racistas”, “xen\u00f3fobos” e pertencentes a um partido que “nem sequer deveria existir” \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ora, de acordo com Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, “para a adequada aferi\u00e7\u00e3o da legitimidade substantiva da participa\u00e7\u00e3o, imp\u00f5e-se, antes de mais, esclarecer se a iniciativa se configura como uma manifesta\u00e7\u00e3o pessoal” de Filipe Melo “ou uma manifesta\u00e7\u00e3o institucional do grupo parlamentar do Chega”.<\/p>\n

“Nestes termos, e sem preju\u00edzo da eventual remessa \u00e0 Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia e Estatuto dos Deputados para aprecia\u00e7\u00e3o dos factos alegadamente visando o senhor deputado Filipe Melo, notifique-se o grupo parlamentar do Chega, na pessoa do seu l\u00edder parlamentar, Pedro Pinto, para esclarecer, no prazo de dois dias, se adere ou n\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o apresentada por Filipe Melo”, l\u00ea-se no despacho do presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, ao qual a ag\u00eancia Lusa teve acesso.<\/p>\n

Melo \u00e9 alvo de dois processos<\/p>\n

Filipe Melo, por sua vez, \u00e9 neste momento alvo de dois processos j\u00e1 em curso na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia: o primeiro tem como queixosa a socialista Isabel Moreira, que o acusa de lhe ter dirigido “gestos desrespeitosos”<\/a> a partir da Mesa da Assembleia da Rep\u00fablica; o segundo, mais recente, de Eva Cruzeiro, tamb\u00e9m do PS, a quem o deputado do Chega gritou “vai para a tua terra”<\/a>.<\/p>\n

Agora, Filipe Melo contra-ataca e queixa-se que a socialista Eva Cruzeiro, durante a mesma audi\u00e7\u00e3o com o ministro da Presid\u00eancia<\/a>, Leit\u00e3o Amaro, no dia 29 de Outubro, classificou o Chega como um partido racista e xen\u00f3fobo e reproduziu essas acusa\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/p>\n

O deputado do Chega considera por isso que se est\u00e1 perante um “padr\u00e3o reiterado de hostilidade contra os deputados do grupo parlamentar do Chega”, o que \u00e9 “incompat\u00edvel com os valores institucionais e democr\u00e1ticos a que os deputados est\u00e3o vinculados”.<\/p>\n

Para o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, “quando o confronto pol\u00edtico se desloca do plano das ideias para o dom\u00ednio da descredibiliza\u00e7\u00e3o pessoal ou institucional, o Parlamento deixa de cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o privilegiado de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e transforma-se num palco de conflitos est\u00e9reis”.<\/p>\n

Estes epis\u00f3dios, segundo Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, “independentemente da origem, s\u00e3o censur\u00e1veis porque rompem com os deveres de urbanidade e respeito institucional que sustentam o funcionamento saud\u00e1vel do Parlamento”.<\/p>\n

“Tal como anteriormente se concluiu em contexto an\u00e1logo \u2014 nomeadamente aquando da participa\u00e7\u00e3o apresentada pela senhora deputada Eva Cruzeiro, na qual alegava que o senhor deputado Filipe Melo lhe teria dirigido a express\u00e3o ‘vai para a tua terra’ \u2014 tamb\u00e9m a qualifica\u00e7\u00e3o de deputados legitimamente eleitos como racistas ou xen\u00f3fobos pode enquadrar-se no conceito de discurso injurioso ou ofensivo, a que alude (…) o Regimento da Assembleia da Rep\u00fablica”, adverte-se no despacho de Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O l\u00edder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, tem 48 horas para esclarecer se adere \u00e0 queixa apresentada pelo…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":155205,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,1736,15,16,21881,14,22104,25,26,21,22,12,13,19,20,542,4532,52,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-155204","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-chega","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-filipe-melo","14":"tag-headlines","15":"tag-jose-pedro-aguiar-branco","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-para-redes","25":"tag-parlamento","26":"tag-politica","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115565668222454027","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/155205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}