{"id":155386,"date":"2025-11-17T17:29:10","date_gmt":"2025-11-17T17:29:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/155386\/"},"modified":"2025-11-17T17:29:10","modified_gmt":"2025-11-17T17:29:10","slug":"pensoes-em-portugal-garantidas-ate-2070-e-mais-alem-comissao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/155386\/","title":{"rendered":"Pens\u00f5es em Portugal garantidas at\u00e9 2070 e mais al\u00e9m (Comiss\u00e3o Europeia)"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia (CE) atualizou o seu Ageing Report<\/strong><\/a> com proje\u00e7\u00f5es sobre a despesa p\u00fablica relacionada com o envelhecimento at\u00e9 2070 e afasta hip\u00f3tese de colapso do sistema de pens\u00f5es p\u00fablicas durante, pelo menos, o horizonte de 45 anos para o qual elaborou as previs\u00f5es.\u00a0 O referido relat\u00f3rio cont\u00e9m uma separata dedicada a Portugal<\/strong><\/a> de 73 p\u00e1ginas (em Ingl\u00eas).<\/p>\n

Pens\u00f5es est\u00e3o garantidas pelo menos at\u00e9 2070<\/p>\n

Segundo as proje\u00e7\u00f5es da CE haver\u00e1 de facto alguns anos de d\u00e9fice no sistema (a partir de 2034) mas este, no cen\u00e1rio central, n\u00e3o dever\u00e1 superar os 0,6% do PIB, valor m\u00e1ximo que dever\u00e1 ser atingido em 2045. Na d\u00e9cada seguinte o d\u00e9fice ir\u00e1 diminuir e os excedentes dever\u00e3o regressar na d\u00e9cada de 2060. Por refer\u00eancia, o valor m\u00e1ximo de d\u00e9fice estimado (de 0,6% do PIB) corresponde a cerca de 1,6 mil milh\u00f5es, um valor inferior aos lucros da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos em 2024.<\/p>\n

A atual reserva j\u00e1 existente no Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social corresponde a cerca de 15% do PIB<\/strong>, o suficiente para cobrir o equivalente a 25 anos de d\u00e9fices de 0,6 pontos percentuais ao ano, se este se mantivesse colado \u00e0 previs\u00e3o m\u00e1xima realizada pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Note-se que at\u00e9 2034, as proje\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia continua a prever excedente do sistema da Seguran\u00e7a Social durante mais 9 anos, per\u00edodo que poder\u00e1 ser utilizado para aumentar o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o robustecendo-o para auxiliar a gerir o per\u00edodo em que o sistema registar d\u00e9fices.<\/p>\n

\"Proje\u00e7\u00e3o<\/a>Fonte: Ageing Report 2025, Comiss\u00e3o Europeia<\/p>\n

Mesmo no cen\u00e1rio mais negativo, as proje\u00e7\u00f5es apontam para um d\u00e9fice comport\u00e1vel e fortemente mitig\u00e1vel com o recurso ao FEFSS que, neste momento, se desaparecessem todas as contribui\u00e7\u00f5es para o sistema (emprego zero em todo o pa\u00eds), conseguiria suportar na \u00edntegra dois anos de pens\u00f5es.<\/p>\n

A CE projeta que Portugal seja um dos pa\u00edses que registar\u00e1 um aumento do peso da despesa p\u00fablica com o envelhecimento de 4,1 pontos percentuais at\u00e9 2047, projetando igualmente que esse peso come\u00e7ar\u00e1 a desde depois isso at\u00e9 2070, terminando em 2070 com um peso 0,5 pontos percentuais inferior ao atual. A n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que de 2022 a 2070 o peso global aumente 1,2 pontos percentuais.<\/p>\n

O estuda usa como pressuposto que a principal componente da despesa ser\u00e1 a dedicada \u00e0s pens\u00f5es. A despesa com pens\u00f5es dever\u00e1 aumentar 2,9 ponto percentuais do PIB at\u00e9 2046 (15,1% do PIB como valor m\u00e1ximo), diminuindo a partir da\u00ed at\u00e9 2070 em 4,7 pontos percentuais (10,4% de valor, abaixo dos 12,2% registados em 2022). No final da proje\u00e7\u00e3o, a despesa com pens\u00f5es ser\u00e1 menor em 1, 8 pontos percentuais do que a atual.<\/p>\n

A pens\u00e3o a receber ser\u00e1 cada vez menor face ao \u00faltimo sal\u00e1rio mas h\u00e1 um detalhe importante<\/p>\n

Sendo muito prov\u00e1vel que com todo o enquadramento legal j\u00e1 em vigor em Portugal, n\u00e3o existir\u00e1 qualquer colapso do sistema de pens\u00f5es, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que nas regras em vigor est\u00e1 embutido um mecanismo que levar\u00e1 a que as pens\u00f5es v\u00e3o progressivamente representando uma percentagem menor do \u00faltimo sal\u00e1rio m\u00e9dio.<\/p>\n

A taxa de substitui\u00e7\u00e3o atual na reforma rondar\u00e1 os 67,3% (2022) dever\u00e1 subir para um m\u00e1ximo de 86,5% na d\u00e9cada de 40 e descer\u00e1 abruptamente para 37% na d\u00e9cada de 50 mantendo-se em torno desse patamar nas d\u00e9cadas seguintes.<\/p>\n

Essa redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 not\u00f3ria, em particular, ap\u00f3s 2041 e resulta da progressiva sa\u00edda do sistema (por \u00f3bito) dos benefici\u00e1rios da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es que, enquanto constarem das estat\u00edsticas, estar\u00e3o a \u201cpuxar\u201d para cima os valor das pens\u00f5es a pagamento devido a terem sal\u00e1rios m\u00e9dios superiores e carreiras contributivas significativamente mais longas do que os inscritos na Seguran\u00e7a Social. A conjuga\u00e7\u00e3o destes dois fatores permitiu-lhes terem pens\u00f5es mais altas.<\/p>\n

Naturalmente, cada pessoa ter\u00e1 uma taxa de substitui\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es diferente, sendo o valor da pens\u00e3o tanto mais pr\u00f3ximo do \u00faltimo sal\u00e1rio quanto maior for o n\u00famero de anos que contribuiu e quanto maiores tiverem sido os sal\u00e1rios ao longo da carreira.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00e3o no Ageing Report<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Comiss\u00e3o Europeia (CE) atualizou o seu Ageing Report com proje\u00e7\u00f5es sobre a despesa p\u00fablica relacionada com o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":155387,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33,33401],"class_list":{"0":"post-155386","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt","13":"tag-the-ageing-report"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115566226164744233","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/155387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}