{"id":156024,"date":"2025-11-18T03:41:17","date_gmt":"2025-11-18T03:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/156024\/"},"modified":"2025-11-18T03:41:17","modified_gmt":"2025-11-18T03:41:17","slug":"apple-condenada-a-pagar-596-milhoes-de-euros-por-violacao-de-patentes-no-apple-watch","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/156024\/","title":{"rendered":"Apple condenada a pagar 596 milh\u00f5es de euros por viola\u00e7\u00e3o de patentes no Apple Watch"},"content":{"rendered":"

\"Apple<\/p>\n

A Apple<\/strong> sofreu um rev\u00e9s significativo na sexta-feira passada quando um j\u00fari federal na Calif\u00f3rnia determinou que a empresa tem de pagar 634 milh\u00f5es de d\u00f3lares<\/strong>, cerca de 596 milh\u00f5es de euros, \u00e0 Masimo<\/strong> por viola\u00e7\u00e3o de patentes relacionadas com a tecnologia de monitoriza\u00e7\u00e3o de oxig\u00e9nio no sangue presente no Apple Watch<\/strong>. A decis\u00e3o representa uma das maiores indemniza\u00e7\u00f5es por viola\u00e7\u00e3o de patentes no setor tecnol\u00f3gico de consumo no Distrito Central da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

O tribunal concluiu que as funcionalidades de notifica\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia card\u00edaca e o modo de treino do Apple Watch<\/strong> infringiam uma patente da Masimo sobre tecnologia de oximetria de pulso. A decis\u00e3o aplica-se a aproximadamente 43 milh\u00f5es de dispositivos vendidos entre 2020 e 2022, incluindo os modelos Series 6, 7 e 8, bem como as primeiras gera\u00e7\u00f5es do Apple Watch Ultra<\/strong>.<\/p>\n

Uma batalha que dura h\u00e1 anos<\/strong><\/p>\n

A disputa legal entre a Apple<\/strong> e a Masimo<\/strong>, empresa californiana especializada em dispositivos m\u00e9dicos de monitoriza\u00e7\u00e3o de pacientes, arrasta-se h\u00e1 v\u00e1rios anos e transformou-se numa teia complexa de processos judiciais em m\u00faltiplas jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Masimo<\/strong> acusa a Apple<\/strong> de ter contratado os seus funcion\u00e1rios, incluindo o diretor m\u00e9dico da empresa, e de ter roubado a sua tecnologia patenteada de oximetria de pulso para integrar no Apple Watch<\/strong>. A tecnologia em quest\u00e3o utiliza sensores \u00f3ticos para detetar o fluxo sangu\u00edneo e medir os n\u00edveis de satura\u00e7\u00e3o de oxig\u00e9nio no sangue.<\/p>\n

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O ponto central do julgamento centrou-se numa quest\u00e3o t\u00e9cnica mas crucial, ser\u00e1 que o Apple Watch<\/strong> pode ser considerado um \u201cmonitor de pacientes\u201d para efeitos da patente da Masimo? A Apple argumentou que o termo se refere apenas a dispositivos projetados para monitoriza\u00e7\u00e3o cl\u00ednica cont\u00ednua que n\u00e3o podem falhar eventos m\u00e9dicos cr\u00edticos.<\/p>\n

No entanto, os advogados da Masimo contra-argumentaram com dados concretos. Apontaram que a funcionalidade de notifica\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia card\u00edaca elevada do Apple Watch deteta ritmos card\u00edacos anormais com 95% de sensibilidade, cumprindo assim os requisitos da patente. Citaram ainda documentos internos da Apple que descrevem o dispositivo como \u201co monitor de frequ\u00eancia card\u00edaca mais usado no mundo\u201d.<\/p>\n

O j\u00fari acabou por concordar com a Masimo em todas as quatro reivindica\u00e7\u00f5es da patente, concluindo que o Apple Watch se qualifica legalmente como um monitor de pacientes e que a Apple infringiu a tecnologia patenteada.<\/p>\n

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Apple promete recorrer e questiona validade da patente<\/strong><\/p>\n

A resposta da Apple<\/strong> foi imediata e contundente. Um porta-voz da empresa afirmou que o veredicto \u201c\u00e9 contr\u00e1rio aos factos\u201d e anunciou a inten\u00e7\u00e3o de recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

De facto, a patente em quest\u00e3o (n\u00famero 10.433.776) expirou em 2022, embora isso n\u00e3o elimine a responsabilidade da Apple pelos danos causados durante o per\u00edodo em que a patente estava v\u00e1lida.<\/p>\n

A Apple tinha proposto que os danos fossem limitados entre 3 e 6 milh\u00f5es de d\u00f3lares, enquanto a Masimo exigiu entre 596 e 703 milh\u00f5es de euros. O j\u00fari acabou por atribuir o valor mais baixo do intervalo solicitado pela Masimo.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o \u00e9 apenas um cap\u00edtulo numa guerra jur\u00eddica muito mais ampla entre as duas empresas. Em 2023, a Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio Internacional dos Estados Unidos (ITC) decidiu a favor da Masimo e proibiu a importa\u00e7\u00e3o dos modelos Apple Watch Series 9<\/strong> e Ultra 2<\/strong> para os Estados Unidos por viola\u00e7\u00e3o de duas patentes da empresa.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o entrou em vigor no final de dezembro de 2023, obrigando a Apple<\/strong> a suspender temporariamente as vendas desses modelos no seu mercado dom\u00e9stico. Durante mais de ano e meio, os Apple Watch<\/strong> vendidos nos Estados Unidos n\u00e3o puderam incluir a funcionalidade de monitoriza\u00e7\u00e3o de oxig\u00e9nio no sangue.<\/p>\n

Em agosto deste ano, a Apple<\/strong> introduziu uma solu\u00e7\u00e3o alternativa, em vez de os dados de oxig\u00e9nio no sangue serem processados e exibidos no pr\u00f3prio rel\u00f3gio, passaram a ser medidos no Apple Watch mas calculados e apresentados no iPhone emparelhado. A mudan\u00e7a satisfez os reguladores da Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras dos EUA, que autorizaram a retoma das vendas.<\/p>\n

No entanto, a Masimo n\u00e3o ficou satisfeita com esta solu\u00e7\u00e3o e apresentou um novo processo contra a decis\u00e3o da alf\u00e2ndega americana, tentando mais uma vez impedir a venda dos Apple Watch com a funcionalidade de oxig\u00e9nio no sangue. Na sexta-feira, o mesmo dia da decis\u00e3o do j\u00fari na Calif\u00f3rnia, a ITC anunciou que vai abrir uma nova investiga\u00e7\u00e3o para determinar se a solu\u00e7\u00e3o alternativa da Apple tamb\u00e9m viola as patentes da Masimo.<\/p>\n

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Vit\u00f3rias e derrotas para ambos os lados<\/strong><\/p>\n

Curiosamente, a Apple<\/strong> tamb\u00e9m conseguiu uma pequena vit\u00f3ria contra a Masimo. No ano passado, um j\u00fari no Delaware considerou que o smartwatch desenvolvido pela Masimo violava duas patentes de design da Apple, resultando numa indemniza\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de 250 d\u00f3lares, o m\u00ednimo legal. A Apple deixou claro que o objetivo principal n\u00e3o eram os danos financeiros, mas sim uma ordem judicial para impedir a Masimo de vender o seu pr\u00f3prio smartwatch.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, um caso separado sobre alegado roubo de segredos comerciais terminou em 2023 com um julgamento nulo, depois de o j\u00fari n\u00e3o ter conseguido chegar a um veredicto un\u00e2nime. Esse caso ainda aguarda novo julgamento.<\/p>\n

Impacto limitado mas simbolicamente significativo<\/strong><\/p>\n

Para uma empresa do tamanho da Apple<\/strong>, que registou receitas totais superiores a 381 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares no ano fiscal de 2024, uma indemniza\u00e7\u00e3o de 596 milh\u00f5es de euros n\u00e3o representa um golpe financeiro devastador. No entanto, o impacto reputacional e as restri\u00e7\u00f5es operacionais s\u00e3o mais preocupantes.<\/p>\n

A decis\u00e3o estabelece um precedente importante sobre o que constitui um \u201cmonitor de pacientes\u201d no contexto de dispositivos de consumo. Tamb\u00e9m refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o da Masimo como defensora agressiva da sua propriedade intelectual no crescente mercado de tecnologia de sa\u00fade port\u00e1til.<\/p>\n

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Para a Apple, a batalha continua em m\u00faltiplas frentes, o recurso desta decis\u00e3o na Calif\u00f3rnia, o recurso da proibi\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o no tribunal de recursos federal, e a defesa contra a nova investiga\u00e7\u00e3o da ITC sobre a solu\u00e7\u00e3o alternativa implementada em agosto.<\/p>\n

A empresa enfrenta tamb\u00e9m press\u00e3o crescente de reguladores antitruste na Europa e processos nos Estados Unidos relacionados com alegados monop\u00f3lios em v\u00e1rias \u00e1reas, desde as lojas de aplica\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 tecnologia publicit\u00e1ria. A disputa com a Masimo \u00e9 apenas um dos muitos desafios legais que a gigante tecnol\u00f3gica navega enquanto procura manter a sua posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado de dispositivos, avaliado em dezenas de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Apple sofreu um rev\u00e9s significativo na sexta-feira passada quando um j\u00fari federal na Calif\u00f3rnia determinou que a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":156025,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[84],"tags":[109,107,108,32,33,105,103,104,106,110],"class_list":{"0":"post-156024","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-ciencia-e-tecnologia","8":"tag-ciencia","9":"tag-ciencia-e-tecnologia","10":"tag-cienciaetecnologia","11":"tag-portugal","12":"tag-pt","13":"tag-science","14":"tag-science-and-technology","15":"tag-scienceandtechnology","16":"tag-technology","17":"tag-tecnologia"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115568632602965295","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156024"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156024\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/156025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}