{"id":156503,"date":"2025-11-18T14:14:42","date_gmt":"2025-11-18T14:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/156503\/"},"modified":"2025-11-18T14:14:42","modified_gmt":"2025-11-18T14:14:42","slug":"actividade-partidaria-saude-e-migrantes-factos-do-debate-entre-seguro-e-ventura-prova-dos-factos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/156503\/","title":{"rendered":"Actividade partid\u00e1ria, sa\u00fade e migrantes. Factos do debate entre Seguro e Ventura | Prova dos Factos"},"content":{"rendered":"

\u2714\ufe0f<\/strong>\u201cO Sr. Andr\u00e9 Ventura tem mais anos de actividade partid\u00e1ria do que eu neste s\u00e9culo\u201d \u2014 Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro<\/strong><\/p>\n

Logo no in\u00edcio do debate, Seguro defendeu que, \u201cneste s\u00e9culo,\u201d Andr\u00e9 Ventura tem mais actividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria do que ele pr\u00f3prio. E tem raz\u00e3o, nesse per\u00edodo temporal, claro.<\/p>\n

Seguro tem uma carreira pol\u00edtica que come\u00e7ou em 1990, quando come\u00e7ou por ser secret\u00e1rio-geral da Juventude Socialista<\/a>. Foi depois deputado no Parlamento, integrou governos, foi deputado ao Parlamento Europeu e foi secret\u00e1rio-geral do PS entre 2011 e 2014, tendo sido depois derrotado por Ant\u00f3nio Costa nas prim\u00e1rias do PS. Nessa altura abandonou<\/a> a vida pol\u00edtica activa e renunciou aos v\u00e1rios cargos que tinha, inclusive o de deputado e membro do Conselho de Estado. Desde 2014, dedicou-se \u00e0 carreira como professor universit\u00e1rio. Teve por isso, 24 anos de vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria activa.<\/p>\n

Por\u00e9m, Seguro faz quest\u00e3o de indicar, nesta frase, o per\u00edodo temporal em causa. Refere-se ao s\u00e9culo XXI (desde 2001), numa clara alus\u00e3o para sublinhar que nos \u00faltimos anos n\u00e3o esteve ligado \u00e0 pol\u00edtica e viveu da carreira universit\u00e1ria, s\u00f3 tendo agora voltado.<\/p>\n

Ora, Ventura est\u00e1 na pol\u00edtica desde 2001<\/a> precisamente, quando se juntou ao PSD, na concelhia de Mem Martins. Chegou a ser vogal da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da distrital de Leiria e antes de fundar o partido Chega, foi vereador<\/a> na C\u00e2mara de Loures, eleito pelo PSD. J\u00e1 em 2018, saiu do PSD e criou o Chega<\/a>. Desde que o partido entrou<\/a> na Assembleia da Rep\u00fablica, em 2019, que \u00e9 deputado. Neste per\u00edodo, candidatou-se<\/a> a oito elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ventura soma 24 anos de actividade partid\u00e1ria no total, os mesmos que Seguro, mas se consideramos apenas os anos \u201cdeste s\u00e9culo\u201d, Ventura tem mais porque toda a sua actividade foi j\u00e1 depois de 2001. \u201cNeste s\u00e9culo\u201d, Seguro conta apenas 13 anos de actividade pol\u00edtica.<\/p>\n

\u274c \u201c[Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro] tem a mesma conversa que durante 50 anos tiveram sobre a sa\u00fade e que levou ao estado em que estamos. Levou a 1 milh\u00e3o de pessoas sem m\u00e9dico de fam\u00edlia \u2013 Andr\u00e9 Ventura<\/strong><\/p>\n

Andr\u00e9 Ventura tem apostado frequentemente em criticar as pol\u00edticas dos \u00faltimos 50 anos em v\u00e1rios sectores, desta vez foi na Sa\u00fade. Nesses anos, foram certamente tomadas medidas que tiveram bons e maus resultados. O que importa aqui avaliar \u00e9 se existe um milh\u00e3o de pessoas sem m\u00e9dico de fam\u00edlia<\/a>. E a resposta \u00e9 simples: o n\u00famero \u00e9 substancialmente superior ao indicado pelo candidato.<\/p>\n

O Portal da Transpar\u00eancia do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade indica que em 2016 j\u00e1 existia um pouco mais de um milh\u00e3o de utentes sem m\u00e9dico de fam\u00edlia. O site n\u00e3o indica dados para anos anteriores. O n\u00famero tem oscilado durante este per\u00edodo temporal e foi em Setembro de 2019 que registou o valor mais baixo: cerca de 600 mil. Voltou depois a subir para mais do dobro e o \u00faltimo valor registado no portal<\/a> \u00e9 o de Setembro deste ano, quando havia 1.514.237 pessoas sem m\u00e9dico de fam\u00edlia. A este valor \u00e9 necess\u00e1rio retirar os que n\u00e3o t\u00eam m\u00e9dico por op\u00e7\u00e3o (11.852), resultando assim em 1.502.385 utentes sem m\u00e9dico de fam\u00edlia, um n\u00famero bem acima do referido por Andr\u00e9 Ventura.<\/p>\n

\u2714\ufe0f<\/strong>“Segundo a lei portuguesa, as pessoas [estrangeiras] que v\u00eam fazer tratamentos t\u00eam de pagar \u2013 Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro<\/strong><\/p>\n

\u201cQualquer pessoa estrangeira que se sinta doente ou precise de qualquer tipo de cuidados de sa\u00fade, tem o direito a ser assistido num centro de sa\u00fade ou hospital\u201d, come\u00e7a por especificar o site<\/a> do Governo. No entanto, como disse Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, pode ser necess\u00e1rio pagar taxas moderadoras<\/a> em algumas situa\u00e7\u00f5es nomeadamente nos casos de estrangeiros que s\u00f3 “venham fazer tratamentos”.<\/p>\n

Desde 2022, passaram \u201ca ser cobradas apenas nos servi\u00e7os de urg\u00eancia quando o doente n\u00e3o vai referenciado pelo Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) ou quando n\u00e3o resulte internamento\u201d, esclarece o portal do SNS<\/a>. Os imigrantes com t\u00edtulo de resid\u00eancia v\u00e1lido est\u00e3o sujeitos \u00e0s mesmas taxas que a popula\u00e7\u00e3o portuguesa. Mas os que n\u00e3o tiverem autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia j\u00e1 poder\u00e3o ter de pagar taxas.<\/p>\n

A Entidade Reguladora para a Sa\u00fade (ERS) divulgou um artigo<\/a> em que esclarece a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa sobre os cuidados de sa\u00fade prestados aos cidad\u00e3os estrangeiros e respectivos encargos. Segundo a ERS, a responsabilidade financeira pelo tratamento m\u00e9dico ter\u00e1 de ser assumida pelos doentes, se forem estrangeiros <\/a>que n\u00e3o possuam autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia nem declara\u00e7\u00e3o emitida pela junta de freguesia a comprovar que residem em territ\u00f3rio nacional h\u00e1 mais de 90 dias.<\/p>\n

Mas h\u00e1 excep\u00e7\u00f5es nesses casos. Podem ainda assim usufruir de atendimento gratuito no SNS quando se trate de atender a situa\u00e7\u00f5es relacionadas com a sa\u00fade materno-infantil e reprodutiva, nomeadamente a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, mas tamb\u00e9m o seu acompanhamento e o parto, os cuidados aos rec\u00e9m-nascidos e a menores. Incluem-se ainda entre as excep\u00e7\u00f5es, as vacinas do plano nacional e os cidad\u00e3os estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o de reagrupamento familiar, mas apenas “quando algu\u00e9m do seu agregado familiar efectua descontos para a Seguran\u00e7a Social”.<\/p>\n

\u2714\ufe0f<\/strong>\u201cEm 2013, a tese do estudante Andr\u00e9 Ventura chamava a aten\u00e7\u00e3o precisamente para essa estigmatiza\u00e7\u00e3o de minorias\u201d \u2013 Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro<\/strong><\/p>\n

Tal como afirmou Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, a tese de doutoramento de Andr\u00e9 Ventura criticava a discrimina\u00e7\u00e3o de minorias. Conclu\u00edda em 2013, na Universidade de Cork, na Irlanda, tinha como tema as medidas anti-terrorismo que foram adoptadas depois do 11 de Setembro e a forma como essas pol\u00edticas transformaram os sistemas judiciais e policiais do Ocidente, criando uma esp\u00e9cie de \u201clei criminal do inimigo\u201d que p\u00f5e em risco os fundamentos-base da democracia, escrevia<\/a> em 2019 o Di\u00e1rio de Not\u00edcias, jornal que avan\u00e7ou com a not\u00edcia primeiro.<\/p>\n

Nas 267 p\u00e1ginas do documento, Andr\u00e9 Ventura argumentava que a adop\u00e7\u00e3o destas medidas provocou \u201calta conflitualidade social e um aumento da suspei\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a determinadas comunidades\u201d e mostrava-se preocupado com a discrimina\u00e7\u00e3o e a \u201cestigmatiza\u00e7\u00e3o\u201d das minorias e com a expans\u00e3o dos poderes policiais, criticando at\u00e9 as deten\u00e7\u00f5es \u201csem provas concretas\u201d.<\/p>\n

Assim, \u00e9 verdade que, tal como diz Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, Ventura fez uma tese em que chamava a aten\u00e7\u00e3o para a estigmatiza\u00e7\u00e3o das minorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u2714\ufe0f\u201cO Sr. Andr\u00e9 Ventura tem mais anos de actividade partid\u00e1ria do que eu neste s\u00e9culo\u201d \u2014 Ant\u00f3nio Jos\u00e9…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":156504,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[995,3386,3399,27,28,1735,15,16,14,25,26,21,22,2647,12,13,19,20,52,32,1076,23,24,1733,33,117,850,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-156503","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-abre-conteudo","9":"tag-andre-ventura","10":"tag-antonio-jose-seguro","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-emif2025","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-headlines","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-medicos","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-politica","27":"tag-portugal","28":"tag-presidenciais-2026","29":"tag-principais-noticias","30":"tag-principaisnoticias","31":"tag-prova-dos-factos","32":"tag-pt","33":"tag-saude","34":"tag-servico-nacional-de-saude","35":"tag-top-stories","36":"tag-topstories","37":"tag-ultimas","38":"tag-ultimas-noticias","39":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156503\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/156504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}