“Nenhum dos 17 que l\u00e1 estavam sabia que era aberto a jornalistas, \u00e9 essa a \u00fanica verdade. N\u00e3o conhec\u00edamos a lei. Portanto, eu e o Dr. Pedro Duarte [presidente da C\u00e2mara do Porto], que lider\u00e1mos a reuni\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 muitos anos que n\u00e3o est\u00e1vamos numa junta metropolitana [antiga designa\u00e7\u00e3o do Conselho Metropolitano], ali\u00e1s, nenhum dos membros da junta levantou o problema, por isso n\u00e3o cumprimos a lei, mas, como \u00e9 \u00f3bvio, ser\u00e1 cumprida no futuro”, afirmou.<\/p>\n
Entre os 17 autarcas da \u00c1rea Metropolitana do Porto (AMP), os nove presidentes dos munic\u00edpios de Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Oliveira de Azem\u00e9is, Arouca, Santo Tirso, Paredes, Gondomar e Santa Maria da Feira integraram o Conselho Metropolitano no anterior mandato.<\/p>\n
Questionado pelos jornalistas \u00e0 margem de uma confer\u00eancia de imprensa destinada a dar a conhecer a situa\u00e7\u00e3o da empresa \u00c1guas de Gaia, Menezes disse que discorda da lei, por considerar que aquela reuni\u00e3o “\u00e9 compar\u00e1vel a um Conselho de Ministros”, e, no seu entender, “n\u00e3o faz sentido um Conselho de Ministros ser aberto”.<\/p>\n
“Acho errado, acho que h\u00e1 \u00f3rg\u00e3os que devem ser abertos. At\u00e9 admito, por exemplo, que a Junta Metropolitana pudesse ter uma reuni\u00e3o aberta de tr\u00eas em tr\u00eas meses ou de dois em dois meses. Agora, sendo \u00f3rg\u00e3o executivo, parece-me errado”, acrescentou.<\/p>\n
A partir de agora, “evidentemente que n\u00e3o voltar\u00e1 a acontecer, podemos cumprir a lei e a lei diz que \u00e9 aberta, mas n\u00e3o era caso para fazer drama, era perguntar s\u00f3 porque \u00e9 que foi fechada”, referiu.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de segunda-feira, v\u00e1rios jornalistas foram impedidos de entrar na primeira reuni\u00e3o do Conselho Metropolitano do Porto, convocada por Menezes por liderar o munic\u00edpio com o maior n\u00famero de eleitores da AMP, que serviu para eleger o novo presidente e os dois vice-presidentes daquele \u00f3rg\u00e3o deliberativo da AMP, contrariando a lei.<\/p>\n
O Regime Jur\u00eddico das Autarquias Locais, na al\u00ednea 3 do Artigo 70.\u00ba, estabelece que “as reuni\u00f5es do conselho metropolitano s\u00e3o p\u00fablicas”, assim como o regulamento do Conselho Municipal do Porto, que no n.\u00ba 2 do artigo 2.\u00ba diz que “as reuni\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas”.<\/p>\n
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) disse hoje que vai apresentar queixa contra o Conselho Metropolitano do Porto.<\/p>\n
“O SJ vai fazer uma queixa formal junto da \u00c1rea Metropolitana do Porto (AMP) e da Entidade Reguladora da Comunica\u00e7\u00e3o (ERC), por considerar que a forma como foram tratados estes jornalistas configura um desrespeito pelos pr\u00f3prios, pela profiss\u00e3o e pelos portugueses, que confiam no papel fundamental que cabe ao jornalismo numa sociedade democr\u00e1tica, equilibrada e justa”, pode ler-se num comunicado enviado hoje.<\/p>\n
Os jornalistas abandonaram o local e apresentaram uma queixa ao SJ, atitude que mereceu o apoio deste sindicato, que considerou que “ao vedar o acesso dos jornalistas a uma reuni\u00e3o p\u00fablica, o Conselho Metropolitano do Porto violou o direito de acesso \u00e0s fontes de informa\u00e7\u00e3o e a obstou \u00e0 liberdade de informar e ser informado, contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o, a Lei de Imprensa e o Estatuto Jornalista”.<\/p>\n
“Este \u00e9, infelizmente, apenas mais um exemplo de um crescente desrespeito pelo trabalho dos jornalistas, num contexto em que aumentam as amea\u00e7as, as press\u00f5es e as insinua\u00e7\u00f5es”, lamentou o SJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“Nenhum dos 17 que l\u00e1 estavam sabia que era aberto a jornalistas, \u00e9 essa a \u00fanica verdade. N\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":157147,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,20018,1200,15,16,14,25,26,18857,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-157146","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-concelho-porto","11":"tag-conselho-metropolitano-do-porto","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-luis-filipe-menezes","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115573689277338622","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=157146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157146\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/157147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=157146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=157146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=157146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}