{"id":157539,"date":"2025-11-19T11:40:21","date_gmt":"2025-11-19T11:40:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/157539\/"},"modified":"2025-11-19T11:40:21","modified_gmt":"2025-11-19T11:40:21","slug":"larissa-manoela-avanca-em-processo-contra-gravadora-e-busca-indenizacao-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/157539\/","title":{"rendered":"Larissa Manoela avan\u00e7a em processo contra gravadora e busca indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais"},"content":{"rendered":"

A disputa judicial entre Larissa Manoela e a Deck Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda. ganhou um novo cap\u00edtulo. A atriz e cantora tenta, agora, o reconhecimento de danos morais no processo movido exclusivamente contra a gravadora. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao Estad\u00e3o<\/strong> tanto pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ) quanto pela assessoria da artista nesta ter\u00e7a-feira, 18.<\/p>\n

Segundo o TJ-RJ, as partes est\u00e3o apresentando embargos de declara\u00e7\u00e3o e pediram que o processo siga para a segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

A reportagem teve acesso \u00e0 senten\u00e7a na qual o juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Barra da Tijuca, rejeitou os embargos apresentados pela Deck. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer erro, contradi\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o a ser sanada\u201d, escreveu, afirmando que o recurso n\u00e3o pode ser usado para tentar modificar o que j\u00e1 foi decidido.<\/p>\n

A Justi\u00e7a j\u00e1 havia concedido a Larissa o direito de rescindir o contrato firmado com a gravadora e de retomar o acesso \u00e0s suas plataformas fonogr\u00e1ficas digitais – algo que, segundo a assessoria, ainda n\u00e3o ocorreu. Agora, a equipe jur\u00eddica da artista tenta que o Judici\u00e1rio reconhe\u00e7a tamb\u00e9m os danos morais decorrentes da rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

\u201cA artista tentou amigavelmente o rompimento deste v\u00ednculo contratual e a gravadora rejeitou\u201d, afirmou sua assessoria ao Estad\u00e3o<\/strong>. \u201cA senten\u00e7a concedeu \u00e0 Larissa o direito de rescindir o contrato e a retomada \u00e0s suas plataformas digitais. A defesa da artista agora busca os danos morais pela batalha judicial.\u201d<\/p>\n

A equipe tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o processo n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os pais da atriz. \u201cN\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que Larissa Manoela est\u00e1 processando os pais. A a\u00e7\u00e3o foi movida exclusivamente contra a gravadora. E isso \u00e9 claramente evidenciado nos autos\u201d, declarou.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Justi\u00e7a a favor de Larissa Manoela<\/strong><\/p>\n

Em abril, Larissa Manoela teve reconhecido na Justi\u00e7a o direito de encerrar um contrato vital\u00edcio com a Deck Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., assinado por seus pais em 2012, quando tinha apenas 11 anos.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a atriz e cantora argumentou que as cl\u00e1usulas do contrato se tornaram prejudiciais \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional. Al\u00e9m da rescis\u00e3o, ela solicitou o acesso a plataformas e conte\u00fados ligados \u00e0 sua carreira – como canais no YouTube e Spotify – e obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel.<\/p>\n

A senten\u00e7a, proferida pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, tamb\u00e9m proibiu o uso da imagem da artista pela gravadora, sob pena de multa de R$ 15 mil por infra\u00e7\u00e3o e multa di\u00e1ria de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Inicialmente, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 100 mil, havia sido negado pelo juiz.<\/p>\n

Mesmo sinalizando que aceitaria o fim do contrato, a gravadora queria que os pais de Larissa tamb\u00e9m concordassem com a rescis\u00e3o. A exig\u00eancia foi recusada pelo magistrado, que refor\u00e7ou que, por ser maior de idade, a artista tem autonomia para tomar esse tipo de decis\u00e3o.<\/p>\n

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