{"id":158437,"date":"2025-11-20T04:25:09","date_gmt":"2025-11-20T04:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/158437\/"},"modified":"2025-11-20T04:25:09","modified_gmt":"2025-11-20T04:25:09","slug":"governo-vai-dar-tempo-a-ugt-para-analisar-propostas-mas-greve-mantem-se-legislacao-laboral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/158437\/","title":{"rendered":"Governo vai dar tempo \u00e0 UGT para analisar propostas, mas greve mant\u00e9m-se | Legisla\u00e7\u00e3o laboral"},"content":{"rendered":"

O Governo n\u00e3o quer perder o \u00fanico parceiro sindical que lhe poder\u00e1 permitir fechar um acordo em torno do pacote laboral e promete dar \u00e0 UGT \u201co tempo suficiente\u201d para analisar o anteprojecto Trabalho XXI<\/a>, assim como as propostas de altera\u00e7\u00e3o apresentadas na reuni\u00e3o da semana passada. Apesar dessa abertura, o secret\u00e1rio-geral da UGT garante que a greve geral de 11 de Dezembro continua em cima da mesa e que o pr\u00e9-aviso ser\u00e1 entregue nesta quinta-feira.<\/p>\n

\u201cA UGT pediu mais tempo para analisar o anteprojecto e para analisar as propostas de altera\u00e7\u00e3o ao mesmo que t\u00ednhamos avan\u00e7ado na \u00faltima reuni\u00e3o\u201d, afirmou a ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, no final da reuni\u00e3o bilateral que teve lugar nesta quarta-feira, na Pra\u00e7a de Londres, em Lisboa.<\/p>\n

\u201cNaturalmente, o Governo, dada a import\u00e2ncia deste dossier, conceder\u00e1 \u00e0 UGT o tempo suficiente para fazer essa an\u00e1lise. N\u00e3o temos qualquer raz\u00e3o para recusar, apesar de o clima ser de aproxima\u00e7\u00e3o de uma greve geral\u201d, garantiu.<\/p>\n

A ministra assegurou ainda que o executivo “n\u00e3o tem qualquer imobilismo neste processo”, mas n\u00e3o quis revelar os pontos da proposta do Governo que est\u00e1 disposta a alterar.<\/p>\n

“As negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam o seu tempo e o futuro dir\u00e1 se ser\u00e1 poss\u00edvel chegarmos a um acordo. O que lhe posso dizer \u00e9 que o Governo naturalmente tudo far\u00e1 [para conseguir um acordo na concerta\u00e7\u00e3o social], afirmou.<\/p>\n

No final da reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, destacou a abertura do executivo para negociar, mas assegurou que a greve geral \u00e9 para manter.<\/p>\n

\u201cEncontr\u00e1mos maior abertura, independentemente dos processos que est\u00e3o a decorrer, desde logo a greve que amanh\u00e3 entregaremos aqui o pr\u00e9-aviso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Questionado sobre se o Governo recuou em mais algum ponto \u2013 al\u00e9m das f\u00e9rias, da forma\u00e7\u00e3o ou do hor\u00e1rio flex\u00edvel para os trabalhadores com filhos \u2013 o l\u00edder da UGT admitiu que foram abordadas v\u00e1rias medidas, mas preferiu n\u00e3o as revelar.<\/p>\n

“N\u00f3s fomos adiantando alguns pontos que para a UGT s\u00e3o fracturantes e o Governo tamb\u00e9m p\u00f4s os dele”, disse, sublinhando que ambas as partes t\u00eam “vontade de continuar a trabalhar”.<\/p>\n

\u201cSe trabalharmos pode ser que a gente se aproxime e possa encontrar aqui uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, sem esconder que os temas em cima da mesa s\u00e3o \u201cmuito sens\u00edveis”.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muita pedra para partir. E pedra dura\u201d, notou.<\/p>\n

Em Julho, o Governo apresentou aos parceiros sociais uma proposta com mais de uma centena de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral. Entre as mudan\u00e7as que o Governo pretendia fazer est\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o do banco de horas individual, o aumento da dura\u00e7\u00e3o dos contratos a termo, a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de despedimento, o fim dos limites ao outsourcing, a possibilidade de a generalidade dos empregadores se oporem \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o do trabalhador despedido de forma il\u00edcita ou as restri\u00e7\u00f5es na amamenta\u00e7\u00e3o e no trabalho flex\u00edvel.<\/p>\n

A UGT acusou o Governo de, ao longo de quatro meses n\u00e3o ter aceite nenhuma proposta da central sindical e acabou por marcar uma greve geral em converg\u00eancia com a CGTP.<\/p>\n

Depois disso, na semana passada, o Governo apresentou um novo documento com algumas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta inicial, recuperando os tr\u00eas dias de f\u00e9rias ligados \u00e0 assiduidade, aliviando as suas propostas para os despedimentos e nos direitos dos trabalhadores com filhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo n\u00e3o quer perder o \u00fanico parceiro sindical que lhe poder\u00e1 permitir fechar um acordo em torno…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":158438,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,476,15,16,301,14,25,26,848,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,31790,29,30,31],"class_list":{"0":"post-158437","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-legislacao-laboral","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ugt","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115580130005140747","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158437\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/158438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}