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<\/p>\nO parlamento vai come\u00e7ar a debater, durante a manh\u00e3, e a votar nos artigos e nas propostas de altera\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, ponto a ponto. <\/b>A vota\u00e7\u00e3o final \u00e9 s\u00f3 dia 27 de novembro e este ano o n\u00famero de propostas entregues pelos partidos voltaram a bater recordes.<\/p>\n
S\u00e3o 2.176 propostas de altera\u00e7\u00e3o, que os partidos entregaram at\u00e9 \u00e0 data limite<\/b>. O PSD\/CDS-PP, coliga\u00e7\u00e3o que forma o Governo, entregou 57 propostas, o Chega 614, o Partido Socialista 117, a Iniciativa Liberal 112, o Livre 330, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 182, o PAN tamb\u00e9m 182 e o JPP 50.PS e Chega querem altera\u00e7\u00f5es nas pens\u00f5es e portagens
\nEntre as propostas de altera\u00e7\u00e3o destacam-se medidas relacionadas com o aumento das pens\u00f5es, com propostas de quase todos os partidos, e o fim ou isen\u00e7\u00e3o de algumas portagens. Os dois maiores partidos da oposi\u00e7\u00e3o submeteram centenas de propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do Estado para 2026, algumas com possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 revelia de PSD e CDS-PP.
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\nNas pens\u00f5es, o Chega pede um consenso entre os tr\u00eas maiores partidos para viabilizar um novo aumento permanente das pens\u00f5es, propondo uma subida adicional de 1,5 por cento nas reformas at\u00e9 1 567,50 euros, al\u00e9m do que est\u00e1 previsto por lei. J\u00e1 o PS anunciou uma proposta diferente: pede um eventual suplemento extraordin\u00e1rio a pagar em 2026 aos reformados seja convertido num aumento permanente, para permitir que conte para a forma\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o de 2027.<\/p>\n
Este anos, Chega e PS voltam a insistir na elimina\u00e7\u00e3o das portagens, novamente contra a posi\u00e7\u00e3o do Governo, que j\u00e1 disse opor-se a qualquer fim de portagens. <\/b><\/p>\n
O Chega leva v\u00e1rias propostas a discuss\u00e3o para isentar determinados tro\u00e7os de autoestradas, mas apresentou uma iniciativa que prev\u00ea, ao longo de 2026, um plano faseado de redu\u00e7\u00e3o e gratuitidade progressiva de portagens em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O PS n\u00e3o se estende tanto, mas prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o de portagens na autoestrada A6 e nos tro\u00e7os da A2 que servem o Alentejo para residentes e empresas com sede na regi\u00e3o, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das portagens para pesados na A41, A19 e A8 enquanto s\u00e3o realizados estudos sobre congestionamento e modelos futuros de financiamento da rede rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
Com PSD e CDS-PP fora das contas para aprovar propostas da oposi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio o apoio simult\u00e2neo das bancadas do Chega e do PS para fazer passar qualquer altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento no processo de discuss\u00e3o na especialidade que arranca esta quinta-feira.<\/p>\n
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O Governo entregou a 9 de outubro no parlamento o OE2026, na v\u00e9spera do prazo limite e tr\u00eas dias antes das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas.<\/p>\n
No cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico, o Governo prev\u00ea que o Produto Interno Bruto (PIB) cres\u00e7a 2 pr cento neste ano e 2,3 por cento em 2026. O executivo pretende alcan\u00e7ar excedentes de 0,3 por cento do PIB neste ano e de 0,1 por cento no pr\u00f3ximo. <\/p>\n
\nA proposta foi aprovada na generalidade em 28 de outubro, com os votos favor\u00e1veis do PSD e CDS-PP, a absten\u00e7\u00e3o do PS, PAN e JPP e os votos contra do Chega, PCP, IL, Livre e BE.
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\nC\/Lusa
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