A C\u00e2mara de Montalegre, no distrito de Vila Real, deu um parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineira na Borralha, no \u00e2mbito da consulta p\u00fablica do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que terminou na segunda-feira.<\/p>\n
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\u201cO nosso parecer foi desfavor\u00e1vel tendo por base a an\u00e1lise que foi feita pela Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Esse estudo que encomend\u00e1mos para aferir exatamente o custo\/benef\u00edcio deste projeto determinou aspetos que s\u00e3o muito preocupantes e que fez com que tom\u00e1ssemos esta posi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa a socialista F\u00e1tima Fernandes, presidente da C\u00e2mara de Montalegre.<\/p>\n
O parecer negativo foi aprovado por unanimidade em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do munic\u00edpio, que se realizou na segunda-feira.<\/p>\n
Os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o PSD votaram a favor do parecer negativo refor\u00e7ando a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineira no concelho e preocupa\u00e7\u00f5es com o patrim\u00f3nio agr\u00edcola, ambiental e cultural.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica da mina da Borralha come\u00e7ou a 07 de outubro e prolongou-se at\u00e9 segunda-feira, obtendo 653 participa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do portal Participa. O projeto prev\u00ea a explora\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea de tungst\u00e9nio numa \u00e1rea mineira desativada desde 1986.<\/p>\n
A decis\u00e3o final da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental ser\u00e1 da responsabilidade da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) e est\u00e1 prevista para janeiro de 2026.<\/p>\n
\u201cDa an\u00e1lise do EIA h\u00e1 aspetos que s\u00e3o muito preocupantes, desde logo a quest\u00e3o das subst\u00e2ncias perigosas que v\u00e3o ser utilizadas e que podem ter um impacte muito importante na sa\u00fade das pessoas, mas tamb\u00e9m a quest\u00e3o da \u00e1gua e do local de adu\u00e7\u00e3o da mesma que n\u00e3o \u00e9 preciso e que pode p\u00f4r em risco este importante bem\u201d, apontou a presidente da autarquia.<\/p>\n
F\u00e1tima Fernandes elencou ainda preocupa\u00e7\u00f5es com a \u201csustentabilidade das galerias, porque \u201caquele territ\u00f3rio, por fruto da explora\u00e7\u00e3o anterior, tem galerias muito profundas e h\u00e1 o risco de aluimento\u201d.<\/p>\n
\u201cE tamb\u00e9m os impactes sociais que n\u00e3o est\u00e3o clarificados\u201d, frisou.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o importante, na opini\u00e3o da autarca, era a limpeza do passivo ambiental deixado pela explora\u00e7\u00e3o de volfr\u00e2mio.<\/p>\n
\u201cMas, nem essa limpeza, nem essa remo\u00e7\u00e3o se apresentam de forma abrangente e de forma total, como era expect\u00e1vel, e que poderia ser uma boa contrapartida, um bom ponto de partida, digamos assim, para este projeto\u201d, referiu.<\/p>\n
F\u00e1tima Fernandes concluiu que a an\u00e1lise ao EIA determinou \u201cestes aspetos t\u00e3o negativos\u201d, pelo que o parecer tinha que ser desfavor\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
A autarca disse ainda que a posi\u00e7\u00e3o do executivo s\u00f3 foi tomada depois do munic\u00edpio receber a vers\u00e3o definitiva da an\u00e1lise encomendada \u00e0 Universidade Nova de Lisboa.<\/p>\n
A empresa Miner\u00e1lia assinou um contrato de concess\u00e3o com o Estado em 2021 para a explora\u00e7\u00e3o mineira subterr\u00e2nea na Borralha e \u00e9, nesse \u00e2mbito, que est\u00e1 em consulta p\u00fablica o EIA.<\/p>\n
As minas da Borralha abriram em 1903, encerraram em 1986 e chegaram a ser um dos principais centros mineiros de explora\u00e7\u00e3o de volfr\u00e2mio em Portugal.<\/p>\n
A empresa quer explorar tungst\u00e9nio e, adicionalmente, produzir concentrados de cobre e de estanho numa \u00e1rea que tem como aldeias mais pr\u00f3ximas a Borralha, Cani\u00e7\u00f3 e Paredes de Salto.<\/p>\n
O tungst\u00e9nio \u00e9 um material estrat\u00e9gico militar, usado em muni\u00e7\u00f5es e equipamentos de defesa.<\/p>\n
De acordo com o resumo n\u00e3o t\u00e9cnico, a Miner\u00e1lia \u2013 Minas, Geotecnia e Constru\u00e7\u00f5es Lda. prop\u00f5e uma explora\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea durante um per\u00edodo de 15 anos.<\/p>\n
Como impactes negativos o EIA aponta a necessidade de desocupar habita\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es na paisagem, aumento das poeiras, ru\u00eddo e vibra\u00e7\u00f5es, o risco de afeta\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua e a potencial perturba\u00e7\u00e3o das comunidades faun\u00edsticas.<\/p>\n
Os impactes positivos s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de emprego, a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia, a explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas \u201cessenciais para a transi\u00e7\u00e3o digital, ecol\u00f3gica e energ\u00e9tica\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A C\u00e2mara de Montalegre, no distrito de Vila Real, deu um parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineira na Borralha,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":158854,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-158853","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115582316290940628","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158853\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/158854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}