{"id":159373,"date":"2025-11-20T23:25:14","date_gmt":"2025-11-20T23:25:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/159373\/"},"modified":"2025-11-20T23:25:14","modified_gmt":"2025-11-20T23:25:14","slug":"governo-nao-recua-nas-alteracoes-a-lei-laboral-apesar-da-greve-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/159373\/","title":{"rendered":"Governo n\u00e3o recua nas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral apesar da greve geral"},"content":{"rendered":"

O IAPMEI – Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o e o Turismo de Portugal reuniram, no Pavilh\u00e3o Multiusos de Guimar\u00e3es, representantes de quatro mil empresas, para a entrega dos pr\u00e9mios PME Excel\u00eancia 2024. Os empres\u00e1rios ouviram o primeiro-ministro dizer que “ser\u00e1 uma irresponsabilidade hist\u00f3rica n\u00e3o aproveitar o contexto de estabilidade em que o pa\u00eds est\u00e1” para se fortalecer. Lu\u00eds Montenegro deixou claro que a reforma laboral faz parte da estrat\u00e9gia do Governo para p\u00f4r Portugal a crescer mais de 3% e que n\u00e3o pretende voltar atr\u00e1s.<\/strong><\/p>\n

O chefe do Governo sintetizou num tri\u00e2ngulo as medidas que encara como necess\u00e1rias para que o pa\u00eds possa crescer acima da m\u00e9dia europeia: fiscalidade, baixando impostos sobre os rendimentos do trabalho e sobre os lucros das empresas; combate \u00e0 burocracia, simplifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o; e altera\u00e7\u00e3o das leis do trabalho.<\/p>\n

Relativamente ao primeiro v\u00e9rtice, Montenegro referiu que o al\u00edvio fiscal j\u00e1 est\u00e1 em marcha. No que toca \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o do Estado, o primeiro-ministro referiu a exist\u00eancia de um minist\u00e9rio dedicado e comprometeu-se: “eu atravesso-me pela pol\u00edtica do Governo para tornar o pa\u00eds menos burocr\u00e1tico”. Para o governante, a reforma das leis laborais \u00e9 o \u00e2ngulo que falta. “Queremos dar o salto de um pa\u00eds que cresce 2% para um que cresce 3% ou mais”, frisou.”\u00c9 agora que temos uma situa\u00e7\u00e3o financeira controlada que temos de ter a coragem de transformar o mercado de trabalho”, afirmou ainda.<\/p>\n

Montenegro diz que “\u00e9 muito estranho que haja uma greve geral” no momento em que os sal\u00e1rios est\u00e3o a subir, os impostos sobre os rendimentos a baixar, houve acordo com 19 carreiras da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e “em que estamos em pleno emprego”. Piscando o olho \u00e0 plateia, prometeu: “Em vez de contemplar o bom momento, queremos preparar o momento seguinte, como voc\u00eas fazem nas vossas empresas.”<\/p>\n

Montenegro defendeu que, no que h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o laboral diz respeito, \u00e9 preciso “corrigir alguns erros que foram cometidos” no passado. “E temos naturalmente a consci\u00eancia que o devemos fazer com o m\u00e1ximo de di\u00e1logo e de concerta\u00e7\u00e3o que for poss\u00edvel. E vamos faz\u00ea-lo, num contexto, neste momento, que \u00e9 o da concerta\u00e7\u00e3o social, e f\u00e1-lo-emos num contexto seguinte, na Assembleia da Rep\u00fablica”, frisou o chefe do Governo.<\/p>\n

Pr\u00e9mio valioso<\/p>\n

As 3925 empresas distinguidas s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 125 mil postos de trabalho. Os distritos de Lisboa (817 empresas; 20,8%), Porto (725; 18,5%), Braga (364; 9,3%) e Faro (315; 8%) destacam-se entre os territ\u00f3rios com maior n\u00famero de pr\u00e9mios. “Sei bem o valor que este pr\u00e9mio tem quando se entra numa empresa”, destacou o secret\u00e1rio de Estado da Economia, Jo\u00e3o Rui Ferreira, que exortou os empres\u00e1rios a “olhar para o Mundo como a nossa \u00e1rea de neg\u00f3cio”, e prometeu que o IRC vai continuar a descer.<\/p>\n

O diretor-geral da Cotec, Jorge Portugal, chamou \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para a desadequa\u00e7\u00e3o do nome “PME, uma conven\u00e7\u00e3o administrativa”. Para este respons\u00e1vel, “estas s\u00e3o grandes empresas \u00e0 escala do pa\u00eds, pelo que transferem para os territ\u00f3rios onde est\u00e3o implantadas, pelo emprego que geram e pelo papel estrat\u00e9gico que t\u00eam”.<\/p>\n

Protesto ganha for\u00e7a com v\u00e1rias ades\u00f5es<\/p>\n

A greve geral convocada pela CGTP e pela UGT para o dia 11 de dezembro tem a ades\u00e3o cada vez maior das estruturas sindicais dos v\u00e1rios setores. A maior e mais recente ades\u00e3o \u00e9 a dos professores. A Fenprof anunciou que vai \u00e0 luta contra o “retrocesso civilizacional” que \u00e9 a reforma laboral<\/a>. Os pilotos, jornalistas e os trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o, cer\u00e2mica e vidro tamb\u00e9m se juntaram. Al\u00e9m destes, j\u00e1 v\u00e1rios setores tinham anunciado a ades\u00e3o \u00e0 greve geral, entre eles os m\u00e9dicos e os enfermeiros.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, entregou, nesta quinta-feira, o pr\u00e9-aviso de greve<\/a> e esclareceu que a central sindical nunca levou “linhas vermelhas” para a negocia\u00e7\u00e3o com o Governo, mas “linhas mestras”. O candidato presidencial Lu\u00eds Marques Mendes acredita que haver\u00e1 um acordo entre a UGT e o Governo. A derradeira reuni\u00e3o \u00e9 a 10 de dezembro, na v\u00e9spera da greve geral.<\/p>\n

Saber mais<\/p>\n

Mais fortes e internacionais<\/strong>
As PME Excel\u00eancia registaram um forte crescimento das exporta\u00e7\u00f5es (+20,4%), com um volume global de 2,8 milh\u00f5es de euros. Estas empresas refor\u00e7aram a sua capitaliza\u00e7\u00e3o e apresentaram uma autonomia financeira de 64,8%.<\/p>\n

17 milh\u00f5es de euros<\/strong>
\u00c9 o volume de neg\u00f3cios alcan\u00e7ado pelas empresas distinguidas com os pr\u00e9mios PME Excel\u00eancia 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O IAPMEI – Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o e o Turismo de Portugal reuniram, no Pavilh\u00e3o Multiusos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":159374,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,31789,14,25,26,1447,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-159373","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-greve-geral","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-luis-montenegro","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-nacional","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115584612753016433","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159373\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}