{"id":159805,"date":"2025-11-21T10:11:20","date_gmt":"2025-11-21T10:11:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/159805\/"},"modified":"2025-11-21T10:11:20","modified_gmt":"2025-11-21T10:11:20","slug":"bonus-do-psd-para-as-pensoes-em-2026-aprovado-propostas-do-chega-e-do-ps-chumbadas-orcamento-do-estado-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/159805\/","title":{"rendered":"B\u00f3nus do PSD para as pens\u00f5es em 2026 aprovado. Propostas do Chega e do PS chumbadas | Or\u00e7amento do Estado 2026"},"content":{"rendered":"

O Parlamento aprovou, nesta quinta-feira, a proposta do PSD e do CDS-PP que pretende atribuir um novo b\u00f3nus \u00e0s pens\u00f5es mais baixas <\/a>no pr\u00f3ximo ano, em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. J\u00e1 as propostas do Chega e do PS que apontavam para um aumento extraordin\u00e1rio permanente das pens\u00f5es foram chumbadas no primeiro dia de vota\u00e7\u00e3o<\/a> na especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2026.<\/p>\n

A atribui\u00e7\u00e3o deste b\u00f3nus foi viabilizada pelo PSD, CDS, Chega e PAN, enquanto a IL votou contra e o PS, Livre, PCP e BE abstiveram-se.<\/p>\n

Repetindo o que aconteceu em Setembro deste ano e no ano passado, em 2026, \u201co Governo proceder\u00e1 ao pagamento de um suplemento extraordin\u00e1rio das pens\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e das respectivas tend\u00eancias em termos de receita e de despesa\u201d.<\/p>\n

Este b\u00f3nus, a existir, dever\u00e1 somar-se ao aumento regular das pens\u00f5es pago a partir de Janeiro. De acordo com os dados j\u00e1 avan\u00e7ados pelo Governo, a actualiza\u00e7\u00e3o resultante da f\u00f3rmula autom\u00e1tica implicar\u00e1 subidas de 2,79% para as pens\u00f5es mais baixas<\/a> (at\u00e9 dois IAS – Indexante dos Apoios Sociais) e de 2,29% para as de valor interm\u00e9dio (entre dois e seis IAS) no pr\u00f3ximo ano. E as pens\u00f5es mais altas ter\u00e3o uma actualiza\u00e7\u00e3o de 2,04%.<\/p>\n

Caso a evolu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental o permita, este aumento pela lei ser\u00e1 complementado com um apoio extra, pago num \u00fanico momento e que n\u00e3o integrar\u00e1 o valor da pens\u00e3o no futuro, tal como j\u00e1 tinha acontecido em 2024 e em Setembro de 2025.<\/p>\n

Na justifica\u00e7\u00e3o que acompanha a proposta agora aprovada, os deputados sociais-democratas alertam que, \u201cface \u00e0 incerteza da economia global (\u2026) e das altera\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais que se concretizar\u00e3o durante o actual per\u00edodo de especialidade\u201d, \u00e9 necess\u00e1rio dar “margem ao Governo para definir em que moldes poder\u00e1 concretizar” o pagamento do suplemento.<\/p>\n

Por seu lado, as propostas que previam aumentos extraordin\u00e1rios permanentes ficaram pelo caminho.<\/p>\n

O PS propunha que, no pr\u00f3ximo ano, qualquer suplemento extraordin\u00e1rio atribu\u00eddo aos pensionistas \u201cdeve ser convertido numa actualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de pens\u00e3o para efeitos de actualiza\u00e7\u00e3o do valor desta, dependendo da evolu\u00e7\u00e3o da margem estrutural do sistema\u201d.<\/p>\n

E previa que, em caso de necessidade, esta medida fosse compensada com o ajustamento em um ponto percentual das taxas do IRC\u201d.<\/p>\n

A proposta socialista foi rejeitada com o voto contra dos partidos que apoiam o Governo, da IL e do Chega, enquanto as restantes bancadas parlamentares votaram a favor.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a proposta do Chega para dar um aumento extraordin\u00e1rio permanente de 1,5% \u00e0s pens\u00f5es at\u00e9 1567,5 euros foi rejeitada pelos deputados do PSD, CDS e IL, enquanto o PS, PCP e Livre abstiveram-se.<\/p>\n

Na \u00e1rea social, os deputados rejeitaram em bloco \u2013 s\u00f3 o CDS se absteve \u2013 uma proposta do Chega que limitava o acesso dos imigrantes aos apoios sociais. Este partido pretendia estabelecer como requisito necess\u00e1rio para ser benefici\u00e1rio \u201cpossuir resid\u00eancia legal em Portugal h\u00e1 cinco anos e ter contribu\u00eddo para o sistema de Seguran\u00e7a Social, pelo menos, durante quatro desses cinco anos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Parlamento aprovou, nesta quinta-feira, a proposta do PSD e do CDS-PP que pretende atribuir um novo b\u00f3nus…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":159806,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,476,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,23591,542,7707,32,23,24,4579,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-159805","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-orcamento-do-estado-2026","23":"tag-para-redes","24":"tag-pensoes","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-psd","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115587153038405102","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159805\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}