{"id":159837,"date":"2025-11-21T10:47:47","date_gmt":"2025-11-21T10:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/159837\/"},"modified":"2025-11-21T10:47:47","modified_gmt":"2025-11-21T10:47:47","slug":"pode-receber-mais-do-que-pensa-milhares-de-pessoas-podem-ter-acesso-a-este-apoio-da-seguranca-social-sem-o-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/159837\/","title":{"rendered":"Pode receber mais do que pensa: milhares de pessoas podem ter acesso a este apoio da Seguran\u00e7a Social sem o saber"},"content":{"rendered":"

O Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o continua a ser um apoio central da Seguran\u00e7a Social para quem vive com rendimentos muito baixos, mas milhares de pessoas que poderiam receb\u00ea-lo nunca formalizaram o pedido. <\/strong><\/p>\n

De acordo com o Not\u00edcias ao Minuto, o RSI \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o mensal acompanhada por um plano de integra\u00e7\u00e3o social e profissional, dirigido a pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema. A Seguran\u00e7a Social refor\u00e7a que o objetivo \u00e9 garantir um rendimento m\u00ednimo essencial e criar condi\u00e7\u00f5es para melhorar a vida dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A falta de informa\u00e7\u00e3o continua a ser um obst\u00e1culo. Muitas pessoas acreditam que o RSI se destina apenas a quem n\u00e3o trabalha ou que exige condi\u00e7\u00f5es muito restritas, quando na verdade o principal crit\u00e9rio \u00e9 o rendimento mensal do agregado. Assim, fam\u00edlias que trabalham mas recebem pouco podem igualmente ter direito ao apoio, tal como pessoas sozinhas com rendimentos inferiores aos limites legais.<\/p>\n

Quem pode ter acesso ao RSI<\/strong><\/p>\n

Segundo o Not\u00edcias ao Minuto, o RSI destina-se a pessoas residentes em Portugal que vivam em pobreza extrema e cumpram requisitos definidos pela Seguran\u00e7a Social. Entre eles est\u00e1 o patrim\u00f3nio mobili\u00e1rio, que n\u00e3o pode ultrapassar 60 vezes o valor do IAS. No caso de pessoas que vivem sozinhas, o rendimento mensal bruto n\u00e3o pode ultrapassar 242,23 euros. J\u00e1 para fam\u00edlias, o limite depende da composi\u00e7\u00e3o do agregado.<\/p>\n

A Seguran\u00e7a Social especifica ainda que benefici\u00e1rios com capacidade para trabalhar devem estar inscritos no centro de emprego. Quem esteja a pedir o apoio deve tamb\u00e9m autorizar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relevantes para a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. Existem regras adicionais quando o agregado inclui menores, gr\u00e1vidas ou pessoas com defici\u00eancia a cargo.<\/p>\n

Quanto se recebe e como \u00e9 calculado<\/strong><\/p>\n

O RSI n\u00e3o tem um valor fixo. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o montante corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre o valor m\u00e1ximo legalmente definido para o agregado e os rendimentos j\u00e1 existentes. Isto garante que quem recebe o apoio alcan\u00e7a um n\u00edvel m\u00ednimo de subsist\u00eancia. O RSI \u00e9 atribu\u00eddo por 12 meses e renova-se automaticamente, sempre que o benefici\u00e1rio mantenha as condi\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n

Esta flexibilidade faz com que, mesmo que os rendimentos fluctuem, o apoio possa ajustar-se, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o em per\u00edodos mais dif\u00edceis.<\/p>\n

Porque \u00e9 que tantas pessoas com direito n\u00e3o o pedem<\/strong><\/p>\n

Segundo a mesma fonte, uma parte consider\u00e1vel dos potenciais benefici\u00e1rios n\u00e3o pede o RSI por desconhecimento, por receio de burocracia ou por acreditar que n\u00e3o cumpre os crit\u00e9rios, quando muitas vezes cumpre. H\u00e1 ainda quem trabalhe e pense, erradamente, que o RSI \u00e9 incompat\u00edvel com rendimento laboral, quando apenas exige que os rendimentos estejam abaixo dos limites definidos.<\/p>\n

Equipas de a\u00e7\u00e3o social relatam frequentemente casos de fam\u00edlias que poderiam melhorar substancialmente a sua condi\u00e7\u00e3o financeira se pedissem o apoio, mas nunca o fizeram.<\/p>\n

O que diz o estudo do ISCTE<\/strong><\/p>\n

Apesar das limita\u00e7\u00f5es identificadas num estudo recente do ISCTE, divulgado pelo Not\u00edcias ao Minuto<\/a>, que aponta para uma perda de efic\u00e1cia do RSI ao longo dos \u00faltimos anos, os investigadores reconhecem que este continua a ser o principal instrumento de apoio m\u00ednimo a fam\u00edlias em pobreza extrema. A eros\u00e3o do valor real do apoio n\u00e3o elimina a import\u00e2ncia do RSI, nem a sua fun\u00e7\u00e3o essencial de garantir um rendimento m\u00ednimo.<\/p>\n

Para muitos agregados, trata-se da diferen\u00e7a entre conseguir pagar despesas b\u00e1sicas ou cair numa situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0V\u00e3o haver cortes de luz prolongados em Portugal nesta data e estas ser\u00e3o as regi\u00f5es mais afetadas<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o continua a ser um apoio central da Seguran\u00e7a Social para quem vive com…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87647,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-159837","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115587298568382989","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159837\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}