\n(em atualiza\u00e7\u00e3o)
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\nA proposta do Partido Socialista que visa aumentar o suplemento de patrulha aos elementos da GNR e da PSP foi avocada para o segundo dia de debate da especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), tendo sido aprovada com os votos contra do PSD e CDS-PP, absten\u00e7\u00e3o da Iniciativa Liberal (IL) e votos a favor dos restantes partidos, depois de ter sido rejeitada no dia anterior na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/b>
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\nO suplemento de patrulha na GNR vai, assim, ser aumentado no pr\u00f3ximo ano, estando previsto que suba para 90,03 euros por m\u00eas no caso dos sargentos e para 84,13 euros por m\u00eas no caso dos guardas.<\/p>\n
J\u00e1 para 2027, a proposta aprovada esta sexta-feira prev\u00ea que o valor mensal suba para 115,03 euros para os sargentos e para 109,13 euros para guardas, enquanto que a partir de 2028 o suplemento “\u00e9 atualizado anualmente pelo \u00edndice de pre\u00e7os no consumidor”.<\/b> \n<\/p>\n
\nA iniciativa prev\u00ea tamb\u00e9m a atualiza\u00e7\u00e3o do suplemento de patrulha na PSP em 2026, de forma a que aumente para 84,13 euros no caso dos agentes e para 90,03 euros no caso dos chefes.<\/p>\n
J\u00e1 em 2027, aumenta para 109,13 euros no caso dos agentes da PSP e para 115,03 euros para os chefes, enquanto a partir de 2028, e tal como acontece para a GNR, o suplemento \u00e9 atualizado anualmente tendo como refer\u00eancia o valor da infla\u00e7\u00e3o. <\/b> \n<\/p>\n
\nAs propostas de Chega, PS e PCP para aumento das pens\u00f5es voltaram a ser chumbadas, ap\u00f3s o debate de quinta-feira em que o Governo alertou para o risco de a oposi\u00e7\u00e3o colocar Portugal a “ultrapassar a linha vermelha” do d\u00e9fice.
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\nDepois de verem as suas iniciativas para a subida permanente \u00e0s pens\u00f5es chumbadas no primeiro dia de vota\u00e7\u00f5es em sede de especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2026, Chega, PS e PCP optaram por avocar as suas propostas de altera\u00e7\u00e3o para o plen\u00e1rio desta manh\u00e3, para serem novamente discutidas e votadas.
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\nAp\u00f3s um debate marcado por apelos dos tr\u00eas partidos e avisos do executivo sobre os riscos de se aprovarem estas subidas para os pensionistas, as vota\u00e7\u00f5es de quinta-feira mantiveram-se, com o chumbo das tr\u00eas propostas de altera\u00e7\u00e3o a ser confirmado.
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\nA iniciativa do Chega, para uma subida permanente das pens\u00f5es em 1,5%, foi rejeitada com votos contra do PSD, CDS e IL e absten\u00e7\u00e3o de PS, PCP e Livre. A favor votaram, al\u00e9m do Chega, o BE, o JPP e o PAN.
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\nA proposta socialista, para converter um eventual suplemento extraordin\u00e1rio nas pens\u00f5es num aumento permanente, teve a oposi\u00e7\u00e3o de PSD, CDS, Chega e IL, e votos favor\u00e1veis de toda a esquerda, PAN e JPP. A proposta comunista teve votos contra do PSD, CDS-PP, IL, absten\u00e7\u00e3o do Chega e PS e votos favor\u00e1veis do PCP, BE, Livre, PAN e JPP.
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\nDurante a discuss\u00e3o em plen\u00e1rio, a secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social, Susana Filipa Lima, reiterou que “qualquer aumento ou proposta de aumento adicional ao m\u00ednimo legal”, comprometer\u00e1 o equil\u00edbrio or\u00e7amental e “far\u00e1 com que Portugal volte a ultrapassar a linha vermelha e volte a uma situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9fice”.
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\n“A verdade \u00e9 que o aumento permanente de rendimento dos pensionistas previsto para 2026 \u00e9 de 940 milh\u00f5es de euros. Eu vou repetir, n\u00e3o s\u00e3o 270, n\u00e3o s\u00e3o 200 milh\u00f5es, s\u00e3o 940 milh\u00f5es de euros. Isto significa que vai haver, sim, um aumento permanente do rendimento dos pensionistas, naturalmente um aumento maior para aqueles que t\u00eam pens\u00f5es mais baixas, que s\u00e3o, como sabemos, a maioria dos pensionistas”, disse ainda.
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