{"id":160475,"date":"2025-11-21T21:05:09","date_gmt":"2025-11-21T21:05:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/160475\/"},"modified":"2025-11-21T21:05:09","modified_gmt":"2025-11-21T21:05:09","slug":"banca-depois-de-madrid-maria-luis-albuquerque-abre-infraccao-contra-roma-banca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/160475\/","title":{"rendered":"Banca: depois de Madrid, Maria Lu\u00eds Albuquerque abre infrac\u00e7\u00e3o contra Roma | Banca"},"content":{"rendered":"

Depois de abrir a investiga\u00e7\u00e3o, agora, a Comiss\u00e3o Europeia decidiu mesmo iniciar um procedimento de infrac\u00e7\u00e3o contra It\u00e1lia para exigir que venha a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o europeia para o sector banc\u00e1rio. \u00c9 um procedimento similar ao que foi, em Julho, aberto contra Espanha<\/a>, e que segue o seu caminho sob o comando da comiss\u00e1ria europeia Maria Lu\u00eds Albuquerque, que tem as compet\u00eancias sobre o sector banc\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA Comiss\u00e3o levantou preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do chamado \u2018poder dourado\u2019, que garante ao Governo italiano prerrogativas abrangentes para avaliar, bloquear ou impor condi\u00e7\u00f5es a opera\u00e7\u00f5es entre empresas do sector banc\u00e1rio\u201d, segundo assinala o comunicado de Bruxelas<\/a> em que d\u00e1 nota dos procedimentos de infrac\u00e7\u00e3o abertos pela Comiss\u00e3o Europeia em Novembro.<\/p>\n

Foi enviada uma carta com a notifica\u00e7\u00e3o formal da abertura deste procedimento de infrac\u00e7\u00e3o a Roma, por, devido \u00e0 referida legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estar a cumprir nem com o Regulamento do Mecanismo \u00danico de Supervis\u00e3o, nem com a Directiva dos Requisitos de Capitais e nem com o Tratado de Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente com o artigo que pro\u00edbe restri\u00e7\u00f5es aos movimentos de capitais e aos pagamentos entre Estados-membros.<\/p>\n

Foram exactamente os incumprimentos que constaram da notifica\u00e7\u00e3o formal aberta contra Espanha em Julho passado<\/a> por conta das condi\u00e7\u00f5es impostas pelo Governo de Pedro S\u00e1nchez \u00e0 compra do Sabadell pelo BBVA <\/a>(transac\u00e7\u00e3o que falhou por n\u00e3o agradar aos accionistas do banco que seria adquirido).<\/p>\n

No caso de Roma, a grande opera\u00e7\u00e3o em que os poderes do Governo de Giorgia Meloni foram utilizados foi a oferta p\u00fablica de aquisi\u00e7\u00e3o do italiano BPM pelo tamb\u00e9m italiano UniCredit<\/a>. Foram impostas condi\u00e7\u00f5es pelo executivo para que a transac\u00e7\u00e3o pudesse seguir em frente ao utilizar os tais poderes dourados (por exemplo, sair da R\u00fassia), mas o UniCredit decidiu retirar a proposta de compra, atribuindo responsabilidades \u00e0s exig\u00eancias feitas \u2014 mesmo assim, o banco italiano foi para os tribunais e a justi\u00e7a s\u00f3 anulou parcialmente as exig\u00eancias, mas esta semana houve uma nova tentativa, com um recurso para segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cEmbora a inten\u00e7\u00e3o seja salvaguardar a seguran\u00e7a nacional e a ordem p\u00fablica, a legisla\u00e7\u00e3o, tal como aplicada pelas autoridades italianas, arrisca-se a permitir interven\u00e7\u00f5es injustificadas por motivos econ\u00f3micos que comprometem os princ\u00edpios da liberdade de estabelecimento e a livre movimenta\u00e7\u00e3o de capitais dentro do mercado \u00fanico\u201d, justifica o comunicado de Bruxelas, acrescentando que a legisla\u00e7\u00e3o acaba, tamb\u00e9m, por sobrepor-se \u00e0s compet\u00eancias \u201cexclusivas\u201d atribu\u00eddas ao Banco Central Europeu no \u00e2mbito do Mecanismo \u00danico de Supervis\u00e3o (em que a autoridade banc\u00e1ria \u00e9 o supervisor m\u00e1ximo da banca da zona euro).<\/p>\n

As regras de resposta nestes procedimentos de infrac\u00e7\u00e3o est\u00e3o j\u00e1 definidas. O Governo de It\u00e1lia tem dois meses para reagir a esta missiva vinda de Bruxelas. Se as respostas de Roma n\u00e3o satisfizerem, pode seguir para uma fase mais adiantada, para o envio de um parecer fundamentado em que ordena a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o italiana para cumprimento do esp\u00edrito legal europeu. Se tal n\u00e3o acontecer, a Comiss\u00e3o Europeia pode seguir para um processo contra o pa\u00eds junto do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Maria Lu\u00eds Albuquerque, que tem a pasta dos Servi\u00e7os Financeiros e Uni\u00e3o da Poupan\u00e7a e dos Investimentos, \u00e9 a comiss\u00e1ria respons\u00e1vel por estes procedimentos de infrac\u00e7\u00e3o. A limita\u00e7\u00e3o dos governos a estas opera\u00e7\u00f5es acabou por embater nos objectivos que Bruxelas desenhou para a Uni\u00e3o Europeia: ser capaz de constituir gigantes empresariais capazes de fazerem frente aos cong\u00e9neres americanos num contexto geopol\u00edtico sens\u00edvel e de constru\u00e7\u00e3o de blocos.<\/p>\n

Nestas duas opera\u00e7\u00f5es, os governos tiveram influ\u00eancias, mas houve \u2014 e h\u00e1 \u2014 outras em que houve tentativas de envolvimento. Na Alemanha, o mesmo banco italiano UniCredit tem refor\u00e7ado a participa\u00e7\u00e3o no Commerzbank, mas, como tem j\u00e1 outro banco no pa\u00eds, os receios de vir a promover uma fus\u00e3o levaram a uma oposi\u00e7\u00e3o governamental. Em Portugal, o Governo portugu\u00eas tamb\u00e9m n\u00e3o via com bons olhos a poss\u00edvel compra do Novo Banco pelos espanh\u00f3is do CaixaBank, j\u00e1 donos do BPI, preferindo os franceses do BPCE. Mesmo em It\u00e1lia, ainda h\u00e1 mais conversas, como o futuro do BPM sem a compra pelo UniCredit \u2014 um dos nomes falados \u00e9 o franc\u00eas Cr\u00e9dit Agricole.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Depois de abrir a investiga\u00e7\u00e3o, agora, a Comiss\u00e3o Europeia decidiu mesmo iniciar um procedimento de infrac\u00e7\u00e3o contra It\u00e1lia…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":160476,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[475,27,28,1834,476,15,16,14,25,26,21,22,23153,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-160475","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-banca","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-comissao-europeia","12":"tag-economia","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-maria-luis-albuquerque","21":"tag-mundo","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias","33":"tag-world","34":"tag-world-news","35":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115589724466040007","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=160475"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160475\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/160476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=160475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=160475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=160475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}