O que s\u00e3o pre\u00e7os de transfer\u00eancia?<\/p>\n
Normalmente, as multinacionais t\u00eam muitas empresas dentro do mesmo grupo em v\u00e1rios organogramas intrincados. Uma das empresas pode vender servi\u00e7os ou direitos \u00e0 outra, com pre\u00e7os definidos de prop\u00f3sito. Ou seja, uma dessas filiais num para\u00edso fiscal cobra “taxas de uso de marca” muito elevadas \u00e0 empresa de direito portugu\u00eas. A filial portuguesa acaba por conseguir poucos lucros e paga menos IRC. Por seu lado, a filial no para\u00edso fiscal recebe esses lucros quase sem imposto.<\/p>\n
Como s\u00e3o usados os “royalties” e a propriedade intelectual?<\/p>\n
\u00c9 um esquema muito usado pelos gigantes tecnol\u00f3gicos, como a Meta, Google ou X. Como funciona? A empresa regista a patente ou marca num para\u00edso fiscal e todas as outras filiais do Mundo pagam “royalties” a essa entidade. Assim, os lucros s\u00e3o deslocados para o pa\u00eds onde quase n\u00e3o paga imposto.<\/p>\n
O que significam empr\u00e9stimos internos e juros artificiais?<\/p>\n
Uma filial da multinacional, por exemplo, no Panam\u00e1, empresta dinheiro \u00e0 outra, em Portugal, com juros muito altos. A filial de Portugal, que tem impostos altos, paga juros elevados, reduzindo os seus lucros e, consequentemente, menos IRC. A filial que est\u00e1 no Panam\u00e1 recebe os juros e quase n\u00e3o paga imposto.<\/p>\n
Como tiram partido de sistemas h\u00edbridos e lacunas legais?<\/p>\n
Grande parte das multinacionais procura tamb\u00e9m pa\u00edses onde os sistemas fiscais s\u00e3o h\u00edbridos ou t\u00eam lacunas legais. Uma multinacional pode criar estruturas num pa\u00eds que considera que determinado setor econ\u00f3mico \u00e9 isento de impostos ou mesma haver uma lacuna que n\u00e3o reconhece a sua atividade. O resultado \u00e9 que o rendimento que n\u00e3o \u00e9 tributado em lado nenhum.<\/p>\n
Porque \u00e9 isto \u00e9 um problema?<\/p>\n
Os pa\u00edses perdem milhares de milh\u00f5es de euros em receitas e as pequenas e m\u00e9dias empresas e trabalhadores acabam por suportar a maior parte da carga fiscal. A concorr\u00eancia fica desigual, porque as empresas pequenas pagam percentualmente mais imposto.<\/p>\n
Todos estes esquemas s\u00e3o legais?<\/p>\n
Grande parte destas pr\u00e1ticas \u00e9 legal, embora \u00e9tica e politicamente pol\u00e9mica. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 exemplos de ilegalidades e evas\u00e3o fiscal, que envolvem a oculta\u00e7\u00e3o de rendimentos, contas secretas ou falsifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que est\u00e1 a ser feito?<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a OCDE e a Uni\u00e3o Europeia t\u00eam implementado normas para travar a fuga de lucros atrav\u00e9s do projeto BEPS. Entre v\u00e1rias medidas, a mais importante foi a cria\u00e7\u00e3o de um imposto m\u00ednimo global de 15% para multinacionais, ainda em implementa\u00e7\u00e3o. As autoridades europeias querem tamb\u00e9m criar uma s\u00e9rie de regras e obrigar as multinacionais a fazerem relat\u00f3rios p\u00fablicos dos lucros por pa\u00eds dentro da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Cinco casos de fuga fiscal usados por multinacionais<\/p>\n
Apple: O caso mais famoso, a Irlanda<\/strong> Google: “Double Irish + Dutch Sandwich”<\/strong> Nike: “Royalties” em para\u00edsos fiscais<\/strong> Starbucks: Pre\u00e7os de transfer\u00eancia no caf\u00e9<\/strong> McDonald’s: Brecha no Luxemburgo e EUA<\/strong>
A Apple colocou direitos de propriedade intelectual em empresas que tinham sede na Irlanda, mas eram consideradas “residentes fiscais” em lado nenhum. Com isso, obteve uma taxa de imposto real inferior a 1% durante anos. Todos os lucros que fazia eram enviados para o pa\u00eds. A Comiss\u00e3o considerou ilegal e exigiu que a Irlanda recuperasse 13 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A Google montou uma estrutura que funcionava da seguinte forma: a filial na Irlanda recebia as receitas publicit\u00e1rias de toda a UE e enviava esse montante (milhares de milh\u00f5es de euros) para uma empresa-ve\u00edculo nos Pa\u00edses Baixos. Da\u00ed, seguiam para uma empresa nas Bermudas, onde o imposto \u00e9 0%. Como resultado, a Google pagou menos de 5% de imposto efetivo durante anos.<\/p>\n
A Nike registou a sua marca e propriedade intelectual numa empresa num para\u00edso fiscal. Assim, todas as filiais na Europa tinham de pagar “royalties” alt\u00edssimos a essa empresa. O lucro tribut\u00e1vel nos pa\u00edses onde vende reduziu-se drasticamente e, por consequ\u00eancia, pagava menos impostos. A UE considerou que os Pa\u00edses Baixos deram benef\u00edcios fiscais indevidos \u00e0 Nike.<\/p>\n
Uma estrat\u00e9gia tripla em que transferia os pre\u00e7os do caf\u00e9. A filial neerlandesa vendia caf\u00e9 a outras filiais da UE a pre\u00e7os inflacionados, sendo que as filiais locais pagavam “taxas de know-how” e juros elevados. Como resultado, as lojas nos pa\u00edses onde a marca vendia pareciam n\u00e3o lucrar. As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que o lucro era artificialmente deslocado para os Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n
A maior cadeia de restaurantes do Mundo, a McDonald”s, usou uma brecha no acordo entre os Estados Unidos e o Luxemburgo. Uma subsidi\u00e1ria da multinacional norte-americana no pa\u00eds europeu recebia “royalties” do resto da UE. Resultado: os EUA e o Luxemburgo n\u00e3o tributavam nada sobre esse dinheiro, dando lucros enormes isentos de imposto em ambos os pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O que s\u00e3o pre\u00e7os de transfer\u00eancia? Normalmente, as multinacionais t\u00eam muitas empresas dentro do mesmo grupo em v\u00e1rios…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":161953,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,23590,21502,14,2501,26513,25,26,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-161952","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-fiscalidade","13":"tag-fuga-ao-fisco","14":"tag-headlines","15":"tag-impostos","16":"tag-irc","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-nacional","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115598481338944661","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161952\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}