{"id":162470,"date":"2025-11-23T19:21:20","date_gmt":"2025-11-23T19:21:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/162470\/"},"modified":"2025-11-23T19:21:20","modified_gmt":"2025-11-23T19:21:20","slug":"afinal-vai-ou-nao-baixar-para-6-human-resources","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/162470\/","title":{"rendered":"Afinal vai ou n\u00e3o baixar para 6%? \u2013 Human Resources"},"content":{"rendered":"<p><strong>O sector da constru\u00e7\u00e3o em Portugal vive um clima de grande incerteza, impulsionado por d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o do IVA, o que j\u00e1 est\u00e1 a travar projectos e investimentos. Empres\u00e1rios e promotores alertam que, na aus\u00eancia de regras claras, muitos empreendimentos ficam \u201cem suspenso\u201d, gerando prud\u00eancia no mercado e risco de paralisia.<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00abEnquanto n\u00e3o houver regras claras, muitos projectos est\u00e3o em suspenso. Ningu\u00e9m quer avan\u00e7ar e correr o risco de problemas fiscais futuros\u00bb, afirma Pedro Castro, head de Opera\u00e7\u00f5es e Cr\u00e9dito Habita\u00e7\u00e3o no <a href=\"https:\/\/www.comparaja.pt\/credito-habitacao\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">ComparaJ\u00e1<\/a>, reflectindo a inquieta\u00e7\u00e3o de construtoras que dependem de previsibilidade para planeamento financeiro e licenciamento.<\/p>\n<p>No quadro do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE 2026), o Governo prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o do IVA na constru\u00e7\u00e3o para 6%, especialmente direccionada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os controlados, como parte de uma estrat\u00e9gia para aumentar a oferta de im\u00f3veis acess\u00edveis. A proposta contempla casas para venda at\u00e9 648 mil euros e alojamentos para arrendamento com renda at\u00e9 2300 euros por m\u00eas, limites definidos para estimular promotores e investidores. Para al\u00e9m do IVA reduzido, incluem-se tamb\u00e9m incentivos fiscais em IRS, IMI e IMT para projectos enquadrados nesta modalidade.<\/p>\n<p>O ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, disse acreditar que a taxa de 6% esteja em vigor at\u00e9 ao primeiro trimestre de 2026, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das propostas or\u00e7amentais. No entanto, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, advertiu que o \u201cgrande efeito\u201d desta redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 sentido a partir de 2027, em parte porque existe um desfasamento entre a aprova\u00e7\u00e3o dos projectos nas c\u00e2maras municipais e o in\u00edcio das obras. Segundo Sarmento, os projectos sujeitos \u00e0 taxa de 6% ser\u00e3o aqueles novos que entrarem nas c\u00e2maras ap\u00f3s a entrada em vigor desta medida.<\/p>\n<p>Este novo regime fiscal, que integra o programa \u201cConstruir Portugal \u2013 Arrendamento e Simplifica\u00e7\u00e3o\u201d, visa ser uma \u201cpol\u00edtica de choque\u201d para dinamizar a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, segundo o primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro. Os benef\u00edcios para os investidores v\u00e3o al\u00e9m do IVA: para senhorios que pratiquem rendas moderadas, o IRS sobre esses rendimentos poder\u00e1 descer de 25% para 10%, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de IMI nos primeiros oito anos, e os fundos de investimento ter\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o reduzida sobre os rendimentos distribu\u00eddos. \u00a0Por outro lado, h\u00e1 tamb\u00e9m previs\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou adiamento de mais-valias para quem venda im\u00f3veis e reinvista num projecto de arrendamento acess\u00edvel.<\/p>\n<p>Apesar das promessas, o sector permanece cauteloso. A expectativa de que o IVA de 6% s\u00f3 se traduza em efeito real a partir de 2027 agrava a falta de urg\u00eancia nos investimentos a curto prazo. Para muitas construtoras, a desconfian\u00e7a reside no fato de que os custos ainda possam n\u00e3o baixar imediatamente, e h\u00e1 d\u00favidas sobre se todos os projectos ser\u00e3o efectivamente eleg\u00edveis para a taxa reduzida, dado o teto de pre\u00e7os definido. Al\u00e9m disso, parte do setor teme que os lucros gerados com a redu\u00e7\u00e3o acabem por n\u00e3o ser repassados ao consumidor final, diminuindo o impacto na acessibilidade da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se o Governo n\u00e3o conseguir clarificar rapidamente os crit\u00e9rios de elegibilidade, os requisitos exatos, e garantir estabilidade jur\u00eddica para os promotores, muitos projectos poder\u00e3o continuar bloqueados. A indefini\u00e7\u00e3o fiscal, alertam os empres\u00e1rios, pode comprometer n\u00e3o s\u00f3 a constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m a meta de combater a crise habitacional em Portugal atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica habitacional mais ambiciosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O sector da constru\u00e7\u00e3o em Portugal vive um clima de grande incerteza, impulsionado por d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":162471,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,11850,89,90,2502,32,33],"class_list":{"0":"post-162470","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-construcao","10":"tag-economy","11":"tag-empresas","12":"tag-iva","13":"tag-portugal","14":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115600640194335472","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162470"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162470\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}