O Governo de Benjamin Netanyahu aprovou, esta segunda-feira, o afastamento da procuradora-geral, Gali Baharav-Miara, numa ac\u00e7\u00e3o que o di\u00e1rio israelita Times of Israel considerou \u201cum terramoto\u201d para o sistema de Governo de Israel.<\/p>\n
Ainda que a decis\u00e3o n\u00e3o tenha efeito imediato, j\u00e1 que ainda ser\u00e1 sujeita a revis\u00e3o pelo Supremo Tribunal, v\u00e1rios ministros anunciaram j\u00e1 que, na sequ\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, ir\u00e3o ignorar a procuradora-geral, n\u00e3o a convidando para reuni\u00f5es de Governo nem seguindo as suas orienta\u00e7\u00f5es legais, diz o di\u00e1rio Jerusalem Post.<\/p>\n
O jornal norte-americano The Washington Post comenta que esta ac\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das mais significativas do executivo de Benjamin Netanyahu no seu esfor\u00e7o para alterar a rela\u00e7\u00e3o de poderes entre o executivo e o judicial (o que os cr\u00edticos do Governo chamam o \u201cgolpe judicial<\/a>\u201d), tendo o potencial de provocar uma crise constitucional.<\/p>\n Ainda antes da vota\u00e7\u00e3o, centenas de pessoas juntaram-se perto da resid\u00eancia oficial do primeiro-ministro, em Jerusal\u00e9m, para protestar contra a decis\u00e3o que j\u00e1 se previa.<\/p>\n Numa carta enviada aos ministros, Baharav-Miara escreveu que o Governo est\u00e1, na pr\u00e1tica, a afastar a maior figura da acusa\u00e7\u00e3o no julgamento do primeiro-ministro, a responder em tribunal<\/a> por corrup\u00e7\u00e3o, \u201catrav\u00e9s de novas regras feitas para assegurar o resultado desejado\u201d.<\/p>\n Baharav-Miara alertou que, \u201ca partir de agora, o Governo poder\u00e1 demitir qualquer procurador-geral \u2014 o principal procurador do Estado \u2014 sem quaisquer mecanismos de supervis\u00e3o e mesmo por motivos indevidos\u201d, dando como exemplos \u201calertar contra ac\u00e7\u00f5es ilegais, ordenar uma investiga\u00e7\u00e3o a um ministro, recusar-se a suspender um processo criminal contra um membro do Governo\u201d.<\/p>\n Isto \u00e9, acrescentou, citada pelo Haaretz, \u201cprofundamente preocupante em geral, e especialmente porque a demiss\u00e3o do procurador-geral e a nomea\u00e7\u00e3o de um substituto podem influenciar o julgamento criminal do primeiro-ministro e as investiga\u00e7\u00f5es em curso envolvendo outros ministros e associados\u201d.<\/p>\n O processo actual para o afastamento da procuradora-geral obrigaria a uma opini\u00e3o da comiss\u00e3o profissional que recomendou a sua nomea\u00e7\u00e3o. Os mandatos de dois dos representantes dessa comiss\u00e3o expiraram e, na impossibilidade de encontrar substitutos que apoiassem a demiss\u00e3o da procuradora-geral, o Governo simplesmente criou outra comiss\u00e3o para gerir o caso, explica o Haaretz.<\/p>\n Na reuni\u00e3o que antecedeu a vota\u00e7\u00e3o, a procuradora foi acusada por Netanyahu de \u201cnormalizar incitamento e amea\u00e7as de morte\u201d contra si. No m\u00eas passado, uma activista foi detida por alegadamente ter um plano para assassinar Netanyahu.<\/p>\n O primeiro-ministro est\u00e1 a responder actualmente a acusa\u00e7\u00f5es que incluem corrup\u00e7\u00e3o, mas apesar disso n\u00e3o se demitiu. A lei israelita n\u00e3o permite que ministros se mantenham no cargo ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es desta gravidade, com a excep\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro. Quando foi formalmente acusado, Netanyahu teve de deixar as pastas que tutelava, e manter apenas a chefia do Governo.<\/p>\n Os seus cr\u00edticos acusam-no de prolongar indefinidamente a guerra em Gaza por raz\u00f5es pol\u00edticas, incluindo o facto de estar a responder em tribunal.<\/p>\n A procuradora-geral tem dado opini\u00f5es contra v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es do Governo incluindo, recentemente, o afastamento do chefe da secreta interna<\/a> (Shin Bet), Ronen Bar, ou a tentativa de aprovar uma excep\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o militar dos ultra-ortodoxos, numa quest\u00e3o que tem amea\u00e7ado<\/a> a coliga\u00e7\u00e3o de Netanyahu (ainda esta segunda-feira, foi afastado o respons\u00e1vel pela lei que regula o fim da excep\u00e7\u00e3o).<\/p>\n A procuradora-geral j\u00e1 declarou antes, numa opini\u00e3o legal, que Netanyahu se devia <\/a>abster<\/a> de levar a cabo quaisquer interfer\u00eancias ou mudan\u00e7as no sistema judicial, j\u00e1 que o seu processo o p\u00f5e numa situa\u00e7\u00e3o de conflito de interesses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo de Benjamin Netanyahu aprovou, esta segunda-feira, o afastamento da procuradora-geral, Gali Baharav-Miara, numa ac\u00e7\u00e3o que o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16253,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[258,27,28,15,16,14,259,25,26,21,22,432,62,12,13,19,20,542,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-16252","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-benjamin-netanyahu","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-israel","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-medio-oriente","20":"tag-mundo","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-para-redes","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias","33":"tag-world","34":"tag-world-news","35":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16252\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}