O plen\u00e1rio de encerramento da 30.\u00aa Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a COP30, terminou sob forte controv\u00e9rsia, com a \u201cDecis\u00e3o Mutir\u00e3o\u201d a ser aprovada mas numa sess\u00e3o marcada por queixas de falta de transpar\u00eancia nos procedimentos e nas negocia\u00e7\u00f5es e por cr\u00edticas abertas sobre a ambi\u00e7\u00e3o dos diversos dossiers.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 incapacidade do multilateralismo de produzir um roteiro formal, o presidente da COP30, Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, anunciou que criaria dois roteiros por iniciativa pr\u00f3pria, um dos quais sobre \u201ctravar e reverter a desfloresta\u00e7\u00e3o\u201d. Corr\u00eaa do Lago garantiu que estes roteiros ser\u00e3o \u201cliderados pela ci\u00eancia\u201d e \u201cinclusivos\u201d, e que a presid\u00eancia ir\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio sobre este trabalho na pr\u00f3xima COP.<\/p>\n
Quem saiu satisfeito e quem n\u00e3o gostou dos resultados desta COP30?<\/p>\n
Mitiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Col\u00f4mbia liderou a oposi\u00e7\u00e3o mais veemente, apresentando uma objec\u00e7\u00e3o formal sobre o Programa de Trabalho de Mitiga\u00e7\u00e3o (MWP, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
A delegada colombiana manifestou-se de forma incisiva, declarando que n\u00e3o aceitava que a declara\u00e7\u00e3o da COP30 n\u00e3o afirme claramente que a causa da crise clim\u00e1tica s\u00e3o \u201cos combust\u00edveis f\u00f3sseis utilizados pelo capital\u201d, classificando qualquer omiss\u00e3o como \u201chipocrisia\u201d.<\/p>\n
A representante do Minist\u00e9rio do Ambiente da Col\u00f4mbia, Daniela Duran, lamentou que o resultado da \u201cCOP da verdade” \u201cignore a ci\u00eancia”. De acordo com o IPCC, quase 75% das emiss\u00f5es globais de CO2 prov\u00eam de combust\u00edveis f\u00f3sseis, e a Col\u00f4mbia sustenta que \u201cn\u00e3o h\u00e1 mitiga\u00e7\u00e3o se n\u00e3o pudermos discutir o abandono dos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d. A Col\u00f4mbia op\u00f5e-se a uma declara\u00e7\u00e3o que \u201cn\u00e3o conte a verdade cient\u00edfica ao mundo\u201d.<\/p>\n
Os direitos dos Povos Ind\u00edgenas e comunidades locais, incluindo os seus direitos territoriais e conhecimentos tradicionais, foram reconhecidos no contexto da gest\u00e3o florestal no texto sobre o Programa de Trabalho de Mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Adapta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Meta Global de Adapta\u00e7\u00e3o (GGA) foi outro ponto de disc\u00f3rdia durante o plen\u00e1rio de encerramento daquela que foi caracterizada como a \u201cCOP da Adapta\u00e7\u00e3o\u201d. A insatisfa\u00e7\u00e3o, contudo, foi por raz\u00f5es distintas. O Mutir\u00e3o estabeleceu o compromisso de triplicar o financiamento para adapta\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses em desenvolvimento, com um prazo adiado para 2035 (em vez de 2030).<\/p>\n
\u201cA adop\u00e7\u00e3o dos indicadores da GGA \u00e9 um progresso real: pela primeira vez, mediremos a ac\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica n\u00e3o apenas em toneladas de carbono evitadas, mas em vidas protegidas e infra-estrutura capaz de resistir ao que est\u00e1 por vir\u201d, sublinhou Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. \u201cSe forem bem implementados nos pr\u00f3ximos dois anos, esses indicadores proporcionar\u00e3o ao pr\u00f3ximo Balan\u00e7o Global um retrato muito mais honesto da adapta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n
No plen\u00e1rio, contudo, o representante da Uni\u00e3o Europeia, Jacob Werksman, declarou que a UE \u201cn\u00e3o pode aceitar o rascunho do GGA na sua forma actual\u201d. A UE considera que as muitas modifica\u00e7\u00f5es feitas aos indicadores, que foram fornecidas por especialistas, fizeram com que deixassem de ser \u201cfuncionais\u201d ou \u201cutiliz\u00e1veis\u201d. Estes indicadores, no entender da UE, j\u00e1 n\u00e3o servem o objectivo principal de contribuir para o Balan\u00e7o Global (GST, aprovado na COP28 no Dubai) e, portanto, a UE n\u00e3o apoia a formula\u00e7\u00e3o aprovada na COP.<\/p>\n
A representante da Associa\u00e7\u00e3o Independente de Am\u00e9rica Latina e Caribe (AILAC), Diana Mejia, criticou o resultado por ficar \u201caqu\u00e9m de reflectir a magnitude dos desafios que os mais vulner\u00e1veis enfrentam\u201d. Mejia destacou que as opini\u00f5es das partes n\u00e3o foram reflectidas e que o tempo dedicado a examinar os indicadores foi insuficiente, resultando numa lista que n\u00e3o se baseou em decis\u00f5es inclusivas. O mundo em desenvolvimento, afirmou Mejia, n\u00e3o pode arcar sozinho com os custos crescentes da adapta\u00e7\u00e3o. Este GGA, considera, \u00e9 apenas uma \u201caspira\u00e7\u00e3o e n\u00e3o um resultado\u201d se n\u00e3o for acompanhado pelos meios de implementa\u00e7\u00e3o, ou seja, financiamento.<\/p>\n
O ministro do Ambiente e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas da Serra Leoa, Jiwoh Emmanuel Abdulai, tamb\u00e9m questionou a qualidade dos resultados: \u201cQue mensagem enviamos quando um processo constru\u00eddo para elevar as nossas necessidades acaba por menorizar o trabalho de especialistas e negligenciar as realidades daqueles nas linhas da frente?\u201d<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o justa<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Ac\u00e7\u00e3o para a Transi\u00e7\u00e3o Justa \u2014 tamb\u00e9m conhecido como Mecanismo de Ac\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, ou BAM \u2014 \u00e9 considerado o maior avan\u00e7o da COP30.<\/p>\n
Este mecanismo \u00e9 visto como um passo hist\u00f3rico para a justi\u00e7a social e clim\u00e1tica, reconhecendo formalmente direitos humanos, direitos laborais e os direitos dos Povos Ind\u00edgenas e afro-descendentes como centrais para uma ac\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica mais ambiciosa.<\/p>\n
Embora o mecanismo precise de financiamento para ser operacionalizado, a sua exist\u00eancia fornece um caminho para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, mesmo que o sinal pol\u00edtico final sobre a elimina\u00e7\u00e3o dos f\u00f3sseis tenha falhado.<\/p>\n
Desfloresta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Esperava-se que a COP30, a primeira realizada na Amaz\u00f3nia, entregasse um plano de ac\u00e7\u00e3o para acabar com a destrui\u00e7\u00e3o florestal at\u00e9 2030, mas o texto da decis\u00e3o Mutir\u00e3o cont\u00e9m apenas uma men\u00e7\u00e3o isolada \u00e0s florestas, sem mandatos espec\u00edficos e apenas com compromissos volunt\u00e1rios.<\/p>\n
A promessa da presid\u00eancia brasileira de criar um roteiro \u00e9 considerada insuficiente por Camila Jardim, especialista em pol\u00edtica internacional da Greenpeace Brasil, considerando-a um \u201cpr\u00e9mio de consola\u00e7\u00e3o\u201d e uma \u201ciniciativa volunt\u00e1ria\u201d que n\u00e3o est\u00e1 ancorada nas negocia\u00e7\u00f5es formais da UNFCCC. Para a Greenpeace Brasil, a falta de um roteiro para acabar com a destrui\u00e7\u00e3o florestal foi um grande fracasso. Carolina Pasquali, directora-executiva, lamenta que o texto final n\u00e3o traga \u201cnem mapa, nem caminho\u201d para o fim da desfloresta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030.<\/p>\n
O desapontamento \u00e9 partilhado na Uni\u00e3o Europeia, com a ministra francesa Monique Barbut a descrever o texto como \u201cins\u00edpido\u201d e sem o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o esperado no que diz respeito ao combate \u00e0 desfloresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es de sociedade civil sublinham que o facto de os compromissos obtidos serem apenas volunt\u00e1rios \u00e9 um \u201cconvite aberto\u201d para ind\u00fastrias como a \u201cgrande agricultura\u201d continuarem a obter lucros com a destrui\u00e7\u00e3o florestal, nas palavras de An Lambrechts, especialista em biodiversidade da Greenpeace International.<\/p>\n
J\u00e1 John Verdieck, da organiza\u00e7\u00e3o The Nature Conservancy (TNC), defendeu que o Brasil \u201ccumpriu a sua miss\u00e3o de recolocar a natureza no centro do processo da UNFCCC\u201d. A inclus\u00e3o da natureza logo no in\u00edcio do texto do Mutir\u00e3o \u201creafirma o poder das solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas naturais\u201d para alcan\u00e7ar as metas de Paris.<\/p>\n
O l\u00edder de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do WWF-Brasil, Alexandre Prado, nota que o texto do Mutir\u00e3o reafirma o \u201crefor\u00e7o dos esfor\u00e7os para travar e reverter a desfloresta\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o florestal at\u00e9 2030\u201d.<\/p>\n
Houve ainda progressos em \u00e1reas de financiamento com impacto directo nas florestas, recorda Clare Shakya, directora global de clima da TNC, afirmando que o avan\u00e7o alcan\u00e7ado em \u00e1reas como o Tropical Forest Forever Facility (TFFF) e a seguran\u00e7a de territ\u00f3rios ind\u00edgenas deve \u201cimpulsionar os esfor\u00e7os colectivos\u201d para conservar esses ecossistemas cr\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O plen\u00e1rio de encerramento da 30.\u00aa Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a COP30, terminou sob forte controv\u00e9rsia,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":163231,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[17718,785,726,27,28,2271,786,6391,788,637,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-163230","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-acordo-de-paris","9":"tag-azul","10":"tag-brasil","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-clima","14":"tag-combustiveis-fosseis","15":"tag-cop30","16":"tag-crise-climatica","17":"tag-diplomacia","18":"tag-featured-news","19":"tag-featurednews","20":"tag-headlines","21":"tag-latest-news","22":"tag-latestnews","23":"tag-main-news","24":"tag-mainnews","25":"tag-news","26":"tag-noticias","27":"tag-noticias-principais","28":"tag-noticiasprincipais","29":"tag-portugal","30":"tag-principais-noticias","31":"tag-principaisnoticias","32":"tag-pt","33":"tag-top-stories","34":"tag-topstories","35":"tag-ultimas","36":"tag-ultimas-noticias","37":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115604371817281347","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163230\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/163231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}