{"id":163738,"date":"2025-11-24T18:03:16","date_gmt":"2025-11-24T18:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/163738\/"},"modified":"2025-11-24T18:03:16","modified_gmt":"2025-11-24T18:03:16","slug":"relacao-confirma-pena-historica-de-mais-de-sete-anos-de-prisao-para-jovem-condenada-por-ciberbullying","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/163738\/","title":{"rendered":"Rela\u00e7\u00e3o confirma pena hist\u00f3rica de mais de sete anos de pris\u00e3o para jovem condenada por ciberbullying"},"content":{"rendered":"

Nunca a justi\u00e7a portuguesa tinha visto um caso assim. Uma persegui\u00e7\u00e3o continuada a v\u00e1rias pessoas de algu\u00e9m escondido atr\u00e1s de emails, telefonemas e mensagens. Foram dois anos de pesadelo que as v\u00edtimas ainda tentam esquecer. Em fevereiro o tribunal condenou Sofia (nome fict\u00edcio) de pena de pris\u00e3o. A arguida recorreu e viu agora o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa (TRL) confirmar a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\t Em fevereiro deste ano a justi\u00e7a condenou uma jovem universit\u00e1ria a sete anos e nove meses de pena de pris\u00e3o, uma decis\u00e3o hist\u00f3rica para um processo com contornos \u00fanicos. Arguida recorreu, mas o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa confirma agora na \u00edntegra o ac\u00f3rd\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia<\/p>\n

O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa confirmou “integralmente” a condena\u00e7\u00e3o em fevereiro de uma jovem universit\u00e1ria a\u00a0sete anos e nove meses<\/a>\u00a0de pris\u00e3o, que tinha recorrido da decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o a que a CNN Portugal teve acesso, com data de 20 de novembro, o coletivo de ju\u00edzes entende que “o ac\u00f3rd\u00e3o proferido n\u00e3o enferma de nulidades, n\u00e3o padece de erros-v\u00edcio, nem de erros de julgamento em mat\u00e9ria de facto ou de direito”. “\u00c9, portanto, necess\u00e1rio confirm\u00e1-lo integralmente”, sublinham os ju\u00edzes da Rela\u00e7\u00e3o, considerando, por isso, “em julgar totalmente improcedente o recurso interposto” pela arguida.<\/p>\n

David Silva Ramalho, advogado de algumas das v\u00edtimas do processo, afirmou \u00e0 CNN Portugal que esta “\u00e9 uma decis\u00e3o justa, bem fundamentada e que exprime, a nosso ver corretamente, o reconhecimento de que os crimes inform\u00e1ticos podem ser t\u00e3o ou mais graves do que os outros”.<\/p>\n

Foram milhares de emails, SMS, telefonemas. Perseguiu v\u00e1rias pessoas, tornou as suas vidas num inferno e levou-as quase \u00e0 loucura. Sofia (nome fict\u00edcio), nem 30 anos de idade tinha \u00e0 data da pr\u00e1tica dos crimes, mas foi condenada a mais de sete anos de pris\u00e3o. Nunca em Portugal se tinha visto um caso assim. E nunca a justi\u00e7a tinha sido t\u00e3o pesada num crime de ciberbulliyng.<\/p>\n

Tudo come\u00e7ou a 20 de mar\u00e7o de 2019. Podia ter sido noutro dia qualquer, porque nem o julgamento esclareceu os motivos que levaram Sofia a perseguir In\u00eas<\/a> (nome fict\u00edcio), a v\u00edtima principal. Os primeiros passos foram a cria\u00e7\u00e3o de contas falsas em redes sociais como o Instagram, mas tamb\u00e9m no Tinder, uma aplica\u00e7\u00e3o para encontros e que levou In\u00eas a receber dezenas de contactos de estranhos.<\/p>\n

Mas In\u00eas n\u00e3o foi a \u00fanica v\u00edtima. A sua fam\u00edlia tamb\u00e9m sentiu na pele a persegui\u00e7\u00e3o, tal como v\u00e1rias amigas suas. E com, talvez curiosidade, aproximou-se de In\u00eas, oferecendo ajuda e tamb\u00e9m se descrevendo como v\u00edtima. E de perto, conseguia perceber o efeito das suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sofia sempre negou ser a autora dos factos. Antes e durante o julgamento. Justificou uma confiss\u00e3o – que fez por email – com o facto de estar cansada, de se sentir culpada por acusar outros e teve esperan\u00e7a que essa mensagem acabasse com tudo. Mas o facto \u00e9 que j\u00e1 tinha estado envolvida numa situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica, em menor escala. Chegou a ser aberto um inqu\u00e9rito, mas acabou arquivado em 2015.<\/p>\n

O coletivo de ju\u00edzas que acompanhou o julgamento considerou que as declara\u00e7\u00f5es da arguida revelavam inconsist\u00eancias. Al\u00e9m de terem sido pouco l\u00f3gicas, esta mostrou-se distante, desligada e pouco espont\u00e2nea na forma como falou.<\/p>\n

Por outro lado, as declara\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas foram consideradas, pelas magistradas, esclarecedoras e genu\u00ednas, como s\u00f3 uma v\u00edtima poderia fazer. Pareceram sinceras e reveladoras do sofrimento que passaram. Relatos isentos, rigorosos, feitos de forma sentida e verdadeira.<\/p>\n

Perante os depoimentos das v\u00edtimas e a extensa prova documental, as magistradas n\u00e3o tiveram d\u00favidas em considerar que as situa\u00e7\u00f5es descritas na acusa\u00e7\u00e3o tinham realmente acontecido. Durante dois anos, a arguida perseguiu v\u00e1rias pessoas, na sua maioria com rela\u00e7\u00f5es com In\u00eas, recorrendo sempre ao mesmo modus operandi, tem\u00e1ticas e conte\u00fados id\u00eanticos. Para as ju\u00edzas a justifica\u00e7\u00e3o dada para uma confiss\u00e3o falsa n\u00e3o fez qualquer sentido.<\/p>\n

Devido \u00e0 idade da arguida (menos de 30 anos na altura) e \u00e0s datas da pr\u00e1tica dos crimes, o processo ficou abrangido pela Lei da Amnistia e Sofia beneficiou da extin\u00e7\u00e3o de 122 crimes. No entanto, a arguida acabou condenada, em c\u00famulo jur\u00eddico de penas, a sete anos e nove meses de pris\u00e3o por 18 crimes. Foram dados como provados sete crimes de persegui\u00e7\u00e3o, na forma consumada; oito crimes de falsidade inform\u00e1tica, na forma consumada; e ainda tr\u00eas crimes de den\u00fancia caluniosa, na forma consumada.<\/p>\n

Seguiu-se o recurso para o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa, que confirmou agora a senten\u00e7a inicial. Sofia tem um prazo de dez dias para recorrer para o Tribunal Constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nunca a justi\u00e7a portuguesa tinha visto um caso assim. Uma persegui\u00e7\u00e3o continuada a v\u00e1rias pessoas de algu\u00e9m escondido…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":163739,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[609,836,611,27,28,34650,2654,607,608,333,34651,832,604,135,610,476,15,16,301,830,14,603,25,26,797,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,22224,52,32,23,24,33,34652,17,18,20918,29,30,31,18743],"class_list":{"0":"post-163738","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-ciberbullying","14":"tag-cibercrime","15":"tag-cnn","16":"tag-cnn-portugal","17":"tag-comentadores","18":"tag-condenada","19":"tag-costa","20":"tag-crime","21":"tag-desporto","22":"tag-direto","23":"tag-economia","24":"tag-featured-news","25":"tag-featurednews","26":"tag-governo","27":"tag-guerra","28":"tag-headlines","29":"tag-justica","30":"tag-latest-news","31":"tag-latestnews","32":"tag-lisboa","33":"tag-live","34":"tag-main-news","35":"tag-mainnews","36":"tag-mais-vistas","37":"tag-marcelo","38":"tag-mundo","39":"tag-negocios","40":"tag-news","41":"tag-noticias","42":"tag-noticias-principais","43":"tag-noticiasprincipais","44":"tag-opiniao","45":"tag-pais","46":"tag-pena","47":"tag-politica","48":"tag-portugal","49":"tag-principais-noticias","50":"tag-principaisnoticias","51":"tag-pt","52":"tag-sete-anos","53":"tag-top-stories","54":"tag-topstories","55":"tag-tribunal-da-relacao","56":"tag-ultimas","57":"tag-ultimas-noticias","58":"tag-ultimasnoticias","59":"tag-vitimas"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163738\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/163739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}