As mudan\u00e7as legislativas recentes, com novas limita\u00e7\u00f5es ao reagrupamento familiar e o alargamento do prazo de acesso \u00e0 nacionalidade “colocam Portugal perante novos desafios e refor\u00e7am a necessidade de um debate informado sobre as pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o”<\/b>, refere a atualiza\u00e7\u00e3o 2025 do Migration Integration Policy Index (Mipex, na sigla inglesa).<\/p>\n
No ranking comparativo, s\u00e3o detetadas “quedas acentuadas em dois dom\u00ednios estruturais das pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o”, nomeadamente em temas como a “nacionalidade (-52 pontos) e reagrupamento familiar (-33 pontos)”.<\/b><\/p>\n
No que respeita ao acesso \u00e0 nacionalidade, o ranking indica que Portugal desceu de 86 para 34 pontos, posicionando-se agora abaixo da m\u00e9dia europeia (44)” enquanto o alargamento dos prazos para reagrupamento familiar, motivou uma queda no \u00edndice, “de 93 para 60 pontos”, sete pontos acima da m\u00e9dia da UE.
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\n“Apesar destas quedas, Portugal mant\u00e9m a pontua\u00e7\u00e3o global acima da m\u00e9dia europeia, embora com um perfil bastante mais desequilibrado do que nos ciclos anteriores”<\/b>, referem os autores.<\/p>\n
“A integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes concretiza-se sobretudo ao n\u00edvel local, onde se manifestam as necessidades quotidianas e onde a resposta institucional \u00e9 mais imediata” , sublinha a investigadora Lucinda Fonseca, que geriu o processo de avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n
Esta sess\u00e3o pretendeu ser “um espa\u00e7o de reflex\u00e3o cr\u00edtica, de di\u00e1logo informado e de constru\u00e7\u00e3o de caminho”, porque a “integra\u00e7\u00e3o de imigrantes \u00e9 um tema essencial para o pa\u00eds”.<\/p>\n
O ranking Mipex \u00e9 uma ferramenta que permite comparar pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o entre mais de 50 pa\u00edses, comparando oito dom\u00ednios de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
O recuo de Portugal em \u00e1reas sens\u00edveis deve ser entendido como um alerta, “mas tamb\u00e9m como uma oportunidade para refor\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas, investir em capacidades locais e recentrar a integra\u00e7\u00e3o como prioridade estrat\u00e9gica”, referiu Maria Lucinda Fonseca.<\/p>\n
Segundo a ge\u00f3grafa do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio da Universidade de Lisboa, Portugal mant\u00e9m uma “experi\u00eancia s\u00f3lida de pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o”, mas as recentes altera\u00e7\u00f5es legislativas podem prejudicar a coes\u00e3o social, caso n\u00e3o existam medidas que mitiguem o seu impacto.<\/p>\n
O associativismo de imigrantes, pol\u00edticas de governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel, aumento do trabalho das autarquias locais e o refor\u00e7o do apoio nas escolas s\u00e3o algumas das propostas da investigadora.<\/p>\n
Por seu turno, Basak Yavcan, coordenadora da equipa de investiga\u00e7\u00e3o do MIPEX, destacou o endurecimento das pol\u00edticas migrat\u00f3rias na Europa, uma tend\u00eancia a que Portugal aderiu este ano.<\/p>\n
At\u00e9 2024, Portugal, a par da Finl\u00e2ndia ou Su\u00e9cia, tinha as melhores pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o e acolhimento de imigrantes, mas essa tend\u00eancia mudou<\/b>, explicou.<\/p>\n
O que fazia Portugal ser um l\u00edder nesta \u00e1rea era o f\u00e1cil acesso dos imigrantes \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, ao mercado de trabalho, ao sistema de ensino e ao reagrupamento familiar.
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\nNo contexto europeu, verifica-se uma “estagna\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o”, para a qual tem contribu\u00eddo a ascens\u00e3o dos partidos de extrema-direita<\/b>, explicou Basak Yavcan.<\/p>\n
Apesar de o Mipex s\u00f3 avaliar as pol\u00edticas at\u00e9 2023, a comiss\u00e3o organizadora decidiu avaliar o impacto das medidas legislativas aprovadas este ano, tendo verificado quedas acentuadas no acesso \u00e0 nacionalidade e ao reagrupamento familiar, duas condi\u00e7\u00f5es essenciais para a integra\u00e7\u00e3o plena dos imigrantes.<\/p>\n
“Isto preocupa-nos, porque vai criar novas dificuldades”, admitiu Basak Yavcan.<\/p>\n
A comentar os resultados, Ant\u00f3nio Vitorino, ex-diretor da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Migra\u00e7\u00f5es considerou que as altera\u00e7\u00f5es legais ter\u00e3o pouco impacto na atra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de imigrantes ao pa\u00eds, constituindo mais uma resposta \u00e0 press\u00e3o de movimentos populistas. <\/b><\/p>\n
“\u00c9 uma tend\u00eancia global que chegou a Portugal”, disse. <\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a da administradora da Gulbenkian, Cristina Casalinho, que destacou as vantagens de Portugal em ter boas pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o de refugiados e imigrantes, como sucedeu no passado.<\/p>\n
Cristina Casalinho recordou que a Gulbenkian encontrou em Portugal uma “sociedade t\u00e3o hospitaleira, t\u00e3o tranquila e t\u00e3o acolhedora” que optou por ficar aqui radicado ap\u00f3s a II Guerra Mundial, tendo aqui instalado a funda\u00e7\u00e3o com o seu nome.<\/p>\n
Por isso, a administradora admitiu a abertura da Funda\u00e7\u00e3o Gulbenkian para mais projetos na integra\u00e7\u00e3o de imigrantes e refugiados. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As mudan\u00e7as legislativas recentes, com novas limita\u00e7\u00f5es ao reagrupamento familiar e o alargamento do prazo de acesso \u00e0…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164092,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,5388,5541,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-164091","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-finlandia","13":"tag-geografia","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115607210735797829","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164091\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}