\nNo terceiro dia de vota\u00e7\u00f5es do documentos na especialidade,\u00a0uma proposta do PS que tinha sido inicialmente chumbada e acabou aprovada depois de o Chega ter alterado o sentido de voto.<\/b>\u00a0O valor das propinas do ensino superior vai manter-se, assim, congelado no ano letivo 2026\/2027. J\u00e1 a proposta do PSD e CDS, que propunha indexar o aumento do valor das propinas \u00e0 taxa de infla\u00e7\u00e3o, foi rejeitada pela oposi\u00e7\u00e3o.
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\nA proposta dos socialistas, agora aprovada, prev\u00ea que o valor das propinas “n\u00e3o pode ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2025\/2026”, mantendo-se assim nos 697 euros.<\/b>
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\nO valor m\u00e1ximo de propina mant\u00e9m-se congelado desde 2021, sendo de 697 euros por ano. E continuar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano letivo.
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\nO Governo tencionava descongelar o valor das propinas a partir do pr\u00f3ximo ano, com um aumento para 710 euros do valor m\u00e1ximo para as licenciaturas.<\/b>
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\nO an\u00fancio do descongelamento pelo Governo foi em setembro, quando o ministro da Educa\u00e7\u00e3o explicou que a medida deveria ser inclu\u00edda no Or\u00e7amento do Estado para 2026, “com base na taxa de infla\u00e7\u00e3o de 2025, medida pelo \u00edndice de pre\u00e7os do consumidor sem habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/b><\/p>\n
Segundo Fernando Alexandre, “com base nas previs\u00f5es actuais para a taxa de infla\u00e7\u00e3o, as propinas m\u00e1ximas de licenciatura para o ano letivo 2026\/2027 dever\u00e3o ser atualizadas de 697 euros para cerca de 710 euros, isto \u00e9 um aumento de 13 euros em termos anuais\u201d. \n<\/p>\n
\nApesar de a medida n\u00e3o estar explicitamente prevista na proposta de lei de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026) apresentada pelo Governo, o PS tentou travar o descongelamento na especialidade.
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\nDurante a tarde, a maioria parlamentar rejeitou a inten\u00e7\u00e3o dos socialistas, mas j\u00e1 na reta final dos trabalhos o Chega anunciou que queria alterar o sentido de voto, fazendo passar a proposta.<\/b>
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\nEm 2016, o parlamento aprovou o congelamento da propina m\u00e1xima, na altura por proposta do PCP no \u00e2mbito do Or\u00e7amento do Estado para 2017. O valor ficou ent\u00e3o fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido redu\u00e7\u00f5es sucessivas, e desde 2020\/2021 que est\u00e1 nos 697 euros.
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\nAo terceiro dia de vota\u00e7\u00f5es na especialidade do OE2026, o parlamento votou tamb\u00e9m uma iniciativa do PSD e do CDS-PP que propunha indexar o aumento do valor das propinas \u00e0 taxa de infla\u00e7\u00e3o, clarificando a inten\u00e7\u00e3o do executivo, mas a proposta\u00a0foi rejeitada pela oposi\u00e7\u00e3o.
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\nA possibilidade de descongelar o valor das propinas a partir de 2026 foi levantada, pela primeira vez, em janeiro pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o e confirmada em setembro, quando Fernando Alexandre anunciou o aumento para 710 euros no \u00e2mbito do OE2026.
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\nC\/Lusa
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