A disputa em torno da nacionalidade de um adolescente de 15 anos voltou a ganhar relevo depois de o Tribunal de Fam\u00edlia e Menores de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira ter conclu\u00eddo que n\u00e3o tem compet\u00eancia internacional para analisar o pedido de suprimento de consentimento apresentado pela m\u00e3e. <\/p>\n
Em causa est\u00e1 a recusa do empres\u00e1rio Ant\u00f3nio da Silva Rodrigues, oitavo homem mais rico de Portugal, de acordo com a revista \u2018Forbes\u2019, em autorizar o filho a iniciar o processo para obter cidadania portuguesa.<\/p>\n
A m\u00e3e avan\u00e7ou com o pedido ao tribunal depois de, segundo relata o \u2018Jornal de Not\u00edcias\u2019, n\u00e3o ter obtido qualquer resposta do empres\u00e1rio \u00e0s v\u00e1rias tentativas de contacto para obter a assinatura necess\u00e1ria \u00e0 abertura do processo. De acordo com a mesma publica\u00e7\u00e3o, a mulher afirmou que precisava da anu\u00eancia do pai para cumprir o requisito legal que permite ao menor requerer a nacionalidade.<\/p>\n
No requerimento apresentado, a requerente explicou ter sido informada pelos representantes do empres\u00e1rio de que este n\u00e3o assinaria qualquer procura\u00e7\u00e3o, sem que fossem indicados motivos para a recusa. Argumentou ainda que n\u00e3o existia qualquer impedimento objetivo \u00e0 concess\u00e3o do consentimento e que a nacionalidade portuguesa garantiria ao adolescente liberdade para estudar ou residir em Portugal ou noutro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Juiz rejeita pedido e considera tribunal internacionalmente incompetente<\/strong><\/p>\n Os fundamentos apresentados pela m\u00e3e n\u00e3o chegaram a ser analisados. O juiz respons\u00e1vel entendeu que os tribunais portugueses n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia internacional para decidir sobre o caso, dado que o jovem vive no Brasil e \u00e9 a\u00ed que se encontra o centro da sua vida familiar e escolar. Segundo o \u2018Jornal de Not\u00edcias\u2019, o magistrado concluiu n\u00e3o ter sido demonstrado que a a\u00e7\u00e3o precisava de ser instaurada em Portugal ou que o recurso \u00e0 justi\u00e7a brasileira seria particularmente oneroso.<\/p>\n Com esta decis\u00e3o, o tribunal declarou-se incompetente e indeferiu liminarmente o pedido, devolvendo o processo ao ponto de partida e mantendo a decis\u00e3o dependente da posi\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio.<\/p>\n Lit\u00edgio prolongado e aus\u00eancia de resposta do empres\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Este novo impasse surge ap\u00f3s anos de disputa judicial em torno da paternidade. Em 2018, o Tribunal de Fam\u00edlia e Menores do Porto determinou que Ant\u00f3nio da Silva Rodrigues era o pai do adolescente, decis\u00e3o que p\u00f4s fim a um lit\u00edgio prolongado. Desde ent\u00e3o, o empres\u00e1rio tem cumprido as obriga\u00e7\u00f5es legais, incluindo o pagamento da pens\u00e3o de alimentos.<\/p>\n A diverg\u00eancia atual centra-se exclusivamente no processo de nacionalidade e no consentimento exigido por lei. A empresa associada ao empres\u00e1rio afirmou que n\u00e3o interv\u00e9m em quest\u00f5es de natureza pessoal dos seus membros, enquanto a advogada de Ant\u00f3nio da Silva Rodrigues recusou prestar coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A disputa em torno da nacionalidade de um adolescente de 15 anos voltou a ganhar relevo depois de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164662,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-164661","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115610337043368394","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164661\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}